Lei nº 19.302, de 12 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19302
Ano
2013
Data
12/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO DOM AMANDO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ, COLÉGIO DOM AMANDO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.118, de 19 de dezembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 20.150, de 30 de março de 2017
Anexos Norma Jurídica