SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 8, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. MURILO DE LIMA PORTELA. AUTOR: MURILO TOLENTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA "THAMARA DE ARAÚJO SOUZA LEAL", MÉDICA RESIDENTE NA ÁREA GINECOLÓGICA E OBSTETRA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTOR: ALYSSON PONTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 23 de novembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE À COMENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO À: ANA ELVIRA ALHO; JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 21 de novembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 09 de novembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 19 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 26 de outubro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 08 DE JUNHO DE 2016, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 1, de 08 de junho de 2016
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de outubro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO NÉLIO AGUIAR A VIAJAR POR 3 DIAS PARA A ARGENTINA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), REPRESENTANDO PREFEITOS DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de abril de 2022 Órgão: Presidência - PRESIDÊNCIA Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/82, DE 12 DE MAIO DE 1982, QUE CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "OSMAN BENTES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo-MESA nº 1, de 12 de maio de 1982
Decreto Legislativo nº 55, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A SRA. VEREADORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 54, de 14 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SR. VEREADOR ANGELO CAMPELO KAHWAGE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 53, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOÃO GUILHERME PONTES LIMA ASSY. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 52, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 51, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ZILA SOARES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILMA SRA. SILVANA CARNEIRO PORTELA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILMA SRA ROSA ESTER DA SILVA (IN MEMORIAM). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO SR. MANUEL TARCIZO AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. ORLANEY AMARAL SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR MATHEUS IAGO COUTINHO GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILMA SRA. MARAGARETE DUARTE NOGUEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. MANOEL GEOVANE FARIAS PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" À DIGNÍSSIMA SENHORA, LILIAN ERMIANE APARECIDA PEREIRA MAUÉS.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. DR. KARLISSON EDER DA CUNHA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. JOZIEL MARQUES COLARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOCICLÉLIO CASTRO MACEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. HILTON ALVES DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR, ADVOGADO, GERALDO MARIA ALBUQUERQUE SIROTHEAU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR EMANUEL PINHEIRO ESPOSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SRA. ELINETE DA COSTA MUNIZ FIGUEIREDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA PROFESSOR(A) ARIFE FERNANDES LAVOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EMPRESÁRIO ANTÔNIO DARLAN ALMEIDA CARDOSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR PE. ALAELSON SOUSA DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A ILMA SRA. QUITÉRIA DA SILVA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS ARAPIUNS (CITA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 13 de dezembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SR. SIDNEI BAUMANN, PROFESSOR E EMPRESÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO SR. PR. WASHINGTON ALVES GOMES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR CEL. OSVALDO FERREIRA DA SILVA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR, MARIO ROCHA ARAÚJO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SANTARÉM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO SR. LEILSON DANTAS DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SR. JORGE FROTA PEREIRA JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. JOAQUIM AUGUSTO AQUINO DE AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR EUGÊNIO SCANNAVINO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO SR. DANIEL DE SOUSA LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR ARTUR PETER VINHOTE DE VASCONCELOS, OFICIAL DE OPERAÇÃO DO 35º BPM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO SR. VALDEMAR PEDRO DE LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A ILMA SRA. TAYRONE NAYARA SOARES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ROBERTA REBELO MERABET. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" À ILMA DRA. LUZIMARA COSTA MOURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" À SENHORA LINDINALVA CARVALHO DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ANA DA SILVA SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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