SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ANA DA SILVA SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 24 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" AO SR. VICENTE DE SOUZA BRITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 24 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" AO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, DOM IRINEU ROMAN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 24 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" À FILARMÔNICA MUNICIPAL PROF. JOSÉ AGOSTINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 24 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" A SRª JERCYRA MARIA CARNEIRO DO VALLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 10 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 13 A 20 DE NOVEMBRO DE 2021 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo-MESA nº 8, de 08 de novembro de 2021
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de novembro de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE NOVEMBRO DE 2021. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo-MESA nº 9, de 10 de novembro de 2021
Decreto Legislativo nº 7, de 14 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO HISTORIADOR JOAQUIM CRISTOVAM DE ANDRADE SENA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 14 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO EMPRESÁRIO E EX-VEREADOR DE SANTARÉM, SR. FÁBIO CHAGAS LIMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 14 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO PADRE SIDNEY AUGUSTO CANTO OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, SR.ª MARIA RAIMUNDA DOURADO E SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 14 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 19 de abril de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO DA BR-163 NO PERÍMETRO URBANO DE SANTARÉM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO "FRANCIS MOURA" DESTINADO A HOMENAGEAR OS NOMES DE DESTAQUE DO FOLCLORE DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A MÉDICA NASTIA IRINA DE SOUSA SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SIDMAR DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA COM A COMENDA "HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE ``HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR RAIMUNDO AURÉLIO DE SOUSA CERDEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO SANTARENO ODILSON MATOS GUIMARÃES RODRIGUES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ODAIR JOSÉ UCHÔA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MERITO" À SENHORA MARTA ZORAIVA VIDAL CAMPOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IZANE NOBRE PASTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Outorga o título honorífico de "HONRA AO MÉRITO" a senhora MARA REGINA XAVIER BELO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOÃO PAULO CAMELO PIMENTEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR IVO SILVA SALES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA COM A COMENDA "HONRA AO MÉRITO" AO HOSPITAL JOÃO XXIII. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. HENDERSON LIRA PINTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. NÉLIO AGUIAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ``HONRA AO MÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A DIGNÍSSIMA SENHORA, EMANUELLE SANTANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GETÚLIO SIROTHEAU SERIQUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DR. EROS DANTAS ALVES FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO RESTAURANTE LUMI”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ``HONRA AO MÉRITO" AO CLUBE DA TESOURA, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA ALYNE FERNANDES RODRIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR, PROFESSOR DOUTOR ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ABRÃAO LINCO FERREIRA DA ROCHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE ``HONRA AO MÉRITO" À ACMRS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE``CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO PARÁ VICTOR ORENGEL DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR ROCILDO DOMINGOS DE ARAÚJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS LOPES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KARIM AKHMED ABU BAKR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 14 de dezembro de 2020 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR IGOR WANDER CENTENO NORMANDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE ``CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR FÁBIO MENEZES DE CARVALHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: Concede o Título de "Cidadã Santarena" à Excelentíssima Senhora ATNA LARISE PEIXOTO DE MELO PADILHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLODOMIR ARAÚJO JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO ILMO. SR. ATAÍDE FIGUEIREDO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 14 de dezembro de 2020 Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAXIMILIANO KRAUSPENHAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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