Relatorias (ENF. MURILO TOLENTINO)
Total de Relatorias: 148
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 126 de 2022 | 08/11/2023 | 08/11/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 62 de 2023 | 20/10/2023 | 20/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 63 de 2023 | 20/10/2023 | 20/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 25 de 2024 | 01/04/2024 | 01/04/2024 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 36 de 2024 | 01/04/2024 | 01/04/2024 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 8ª COM - 8ª Comissão: Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município | Projeto de Lei Ordinária nº 3067 de 2023 | 01/04/2024 | 09/04/2024 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 23 de 2024 | 20/03/2024 | ENF. MURILO TOLENTINO | ||
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 183 de 2024 | 06/05/2024 | 08/05/2024 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |