Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 58
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, em nome dos radialistas Bena Santana (Rádio Guarany FM), Marcos Luís, Willares Sousa (Rádio Clube do Tapajós FM), aplausos a todos os radialistas pelo seu dia, em 07 de novembro. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Moção nº 306 de 2021
Processo: 3103/2021
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Hotelaria e Similares do Oeste do Pará em homenagem ao Dia do Hoteleiro, em 09 de novembro. - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 2175 de 2021
Processo: 3104/2021
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP o serviço de reabertura do ramal que dá acesso a comunidade de Barreira do Tapará. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 2220 de 2021
Processo: 3105/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de recuperação e asfaltamento da Tv. Idelfonso Almeida, no trecho compreendido entre as artérias Irurá e rua Dep. Icoaraci Nunes, bairro Aparecida - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 2221 de 2021
Processo: 3106/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua 17 de maio, no trecho compreendido entre as artérias Tomé de Sousa e Beco Guarani, bairro Santarenzinho - - |
APROVADO |
| 6 |
Requerimento nº 2222 de 2021
Processo: 3107/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem, drenagem para escoação das águas da chuva, revestimento asfáltico da rua Nova Olinda, trecho entre Av. Mal. Castelo Branco e Av. Muiraquitã, bairro Interventoria - - |
APROVADO |
| 7 |
Requerimento nº 2260 de 2021
Processo: 3108/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação urgente na iluminação externa e interna do Parque da Cidade, corte do mato perto da pista e recuperação dos brinquedos e lixeiras ali existentes - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 2266 de 2021
Processo: 3109/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Prefeitura Municipal de Santarém a recuperação da rua Everaldo Martins, trecho compreendido entre as artérias Tv. 29 e 13 de maio, bairro Nova República. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 2267 de 2021
Processo: 3110/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Prefeitura Municipal de Santarém a total recuperação da Tv. 20 no trecho compreendido entre as artérias Tancredo Neves e 13 de Maio, bairro Nova República - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 2281 de 2021
Processo: 3111/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Alameda Leão XIII, Tv. Onze Horas e Av. Orquídea, bairro Jardim Santarém - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 2284 de 2021
Processo: 3112/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a total recuperação da rua Maria José com Maracanã, bairro Maracanã. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 2287 de 2021
Processo: 3113/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de recuperação e asfaltamento da rua Frei Gaspar, no trecho compreendido entre as Tv. Rouxinol e Tv. Caranã, bairro Floresta - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 2288 de 2021
Processo: 3114/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de recuperação e asfaltamento da Alameda 17, no trecho compreendido entre Av. Frei Vicente e Av. Tupaiulândia, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 2289 de 2021
Processo: 3115/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA e Equatorial Energia, serviço de recuperação/asfaltamento e instalação de iluminação pública da Tv. Alfredo Ribeiro, entre a BR 163 e rua Novo Mundo, bairro Ipanema - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 2290 de 2021
Processo: 3116/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da rua Mandioqueira, entre as vias Ponta Negra e Joana D´Arc, bairro Maracanã - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 2291 de 2021
Processo: 3117/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da rua dos Bandeirantes, entre as vias Mendonça Furtado e Presidente Vargas, bairro do Mapiri. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 2292 de 2021
Processo: 3118/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da rua Anápolis, entre as vias Antônio Bastos e Presidente Kennedy, bairro do Mapiri. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 2293 de 2021
Processo: 3119/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação Av. Palhão, entre as vias NS1 e Curuá-Una, bairro Diamantino. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 2294 de 2021
Processo: 3120/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da Av. Tupaiulândia, entre as vias NS1 e NS1 A, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 2295 de 2021
Processo: 3121/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da rua NS1, entre as vias Muiraquitã e Moaçara, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 2296 de 2021
Processo: 3125/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da rua Jacarandá, entre as vias Joana D´Arc e Fernando Guilhon, bairro do Maracanã - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 2297 de 2021
Processo: 3123/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da rua Joana D´Arc, entre as vias Angelim e Fernando Guilhon, bairro do Maracanã - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 2298 de 2021
Processo: 3124/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da Av. Barão de São Nicolau, entre as vias Turiano Meira e Curuá-Una, bairro da Interventoria. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 2299 de 2021
Processo: 3125/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da Rua Itapuã, entre as vias Anápolis e Borges Leal, bairro do Mapiri. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 2300 de 2021
Processo: 3126/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação da Rua Araguaína (porto), entre o término do asfalto do porto até a Av. Altamira, bairro da Prainha. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 2301 de 2021
Processo: 3127/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na AV. Altamira, entre as vias Araguaína e Álvaro Adolfo, bairro da Prainha. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 2302 de 2021
Processo: 3128/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a recuperação e iluminação do Ramal dos Coelhos. - - |
APROVADO |
| 28 |
Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que estabeleça obrigatoriedade, através de Decreto Municipal, a demanda de entrada e saída do pescado em nosso município, a fim de oficializar a produção em nossa região. - - |
APROVADO |
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| 29 |
Indicação nº 314 de 2021
Processo: 3151/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Dep. Hilton Aguiar, emenda parlamentar para a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital Regional do Baixo Amazonas. - - |
APROVADO |
| 30 |
Indicação nº 315 de 2021
Processo: 3152/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro São Francisco. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 2310 de 2021
Processo: 3129/2021
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de asfaltamento na Tv. E, trecho compreendido entre as ruas 6 até a 4, bairro Elcione Barbalho - - |
APROVADO |
| 32 |
Indicação nº 320 de 2021
Processo: 3154/2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Dep. Estadual José Maria Tapajós que viabilize e construção de um porto na comunidade de Vila Socorro, região do Lago Grande - - |
APROVADO |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3085 de 2021
Processo: 3085/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE NOVEMBRO DE 2021. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2331 de 2021
Processo: 3130/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a realização de concerto de um buraco no asfalto da Tv. Papoula, esquina com Av. Verbena, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2332 de 2021
Processo: 3131/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza e terraplanagem da rua Tauari, entre rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2333 de 2021
Processo: 3132/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem da Alameda Dezessete, entre Av. Frei Vicente e Beco Santo Antônio, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 2334 de 2021
Processo: 3133/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Mangabeira, entre Rua Nova Olinda e Tv. Turiano Meira, bairro Urumari. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2335 de 2021
Processo: 3134/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza e retirada do mato para dar acessibilidade aos moradores da Tv. Dos Cabanos, entre Av. Marechal Castelo Branco e Av. Sen. Augusto Meira, bairro Interventoria. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2336 de 2021
Processo: 3135/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a construção de uma nova ponte para atender a comunidade de Santa Maria a comunidade de São Pedro, região do rio Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 2337 de 2021
Processo: 3136/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação do ramal Santa Maria em toda a sua extensão, rio Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 2338 de 2021
Processo: 3137/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a construção de uma base de concreto para as caixas d´água da comunidade de Jacaré, Curuá-Una, Planalto santareno. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2340 de 2021
Processo: 3138/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a realização, de forma itinerante, de consultas e exames como prevenção ao câncer de próstata na região rural de Santarém. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 2341 de 2021
Processo: 3139/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, asfalto, saneamento, iluminação pública, recuperação, manutenção e limpeza da rua Nambiquara, em toda a sua extensão. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 2342 de 2021
Processo: 3140/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a poda das árvores e manutenção arbórea que estão no passeio público do lado esquerdo da Av. Adriano Pimentel, extensão da praça de esporte Manuel de Jesus Moraes (Mascotinho) até o museu João Fona, perfazendo 07 (sete) mangueiras e 10 (dez) coqueiros. - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 2343 de 2021
Processo: 3141/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento da rede de distribuição de água da comunidade de Paissandu, região do Lago Grande - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 2344 de 2021
Processo: 3142/2021
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tomé de Souza, entre rua Elizander Nogueira e rua Dom Tiago, bairro do Santarenzinho. - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 2346 de 2021
Processo: 3143/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Rocha Negra, entre Maria José e Arariá, bairro Nova Vitória - - |
APROVADO |
| 48 |
Requerimento nº 2347 de 2021
Processo: 3144/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Caiçara, entre Maria José e Fernando Guilhon, bairro Nova Vitória. - - |
APROVADO |
| 49 |
Requerimento nº 2348 de 2021
Processo: 3145/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Juá, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória - - |
APROVADO |
| 50 |
Requerimento nº 2349 de 2021
Processo: 3146/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Vera Paz, entre Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória - - |
APROVADO |
| 51 |
Requerimento nº 2350 de 2021
Processo: 3147/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Arariá, entre São Marcos e Salvação, bairro Nova Vitória - - |
APROVADO |
| 52 |
Requerimento nº 2351 de 2021
Processo: 3148/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Piracaia, entre Rocha Negra e Salvação, bairro Nova Vitória - - |
APROVADO |
| 53 |
Requerimento nº 2352 de 2021
Processo: 3149/2021
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. - - |
APROVADO |
| 54 |
Pedido de Informações nº 113 de 2021
Processo: 3159/2021
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES, ao Prefeito, sobre o valor recebido do Fundo de Participação do Município. - - |
Não há resultado |
| 55 |
Indicação nº 321 de 2021
Processo: 3155/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo que providencie a readequação dos parquinhos das praças municipais, adaptando parte dos brinquedos para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Santarém - - |
APROVADO |
| 56 |
Indicação nº 322 de 2021
Processo: 3156/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo serviços de revitalização do canal existente na Av. Moaçara, bairro Diamantino, em toda a sua extensão. - - |
APROVADO |
| 57 |
Indicação nº 323 de 2021
Processo: 3157/2021
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Dep. Estadual José Maria Tapajós a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Cruzeiro, localizada na região de Planalto, município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 58 |
Indicação nº 324 de 2021
Processo: 3158/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SMT a alteração na sinalização da 2ª rotatória da Rod. Fernando Guilhon. - - |
APROVADO |