Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à UNAMA/Santarém pela passagem comemorativa dos 14 anos de implantação do curso de Comunicação Social. Desde 2007, forma jornalistas e publicitários para o mercado santareno. - - |
APROVADO |
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| 3 |
Requerimento nº 2325 de 2021
Processo: 3162/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT melhores condições no atendimento do transporte coletivo para as comunidades planaltinas santarenas, bem como o cumprimento de horário. - - |
APROVADO |
| 4 |
Requerimento nº 2326 de 2021
Processo: 3163/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Av. Barão de São Nicolau, entre a Rua da Laranjeira e Paraná, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 5 |
Requerimento nº 2327 de 2021
Processo: 3164/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Equatorial Energia a realização de serviços de expansão da rede de baixa tensão no bairro Amparo - - |
APROVADO |
| 6 |
Indicação nº 316 de 2021
Processo: 3198/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na praça São Sebastião, bairro do Mararu - - |
APROVADO |
| 7 |
Indicação nº 317 de 2021
Processo: 3199/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade do Curuai, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 8 |
Requerimento nº 2328 de 2021
Processo: 3165/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMMA fiscalização e providências com relação às queimadas de serragem nos bairros Ipanema e Matinha - - |
APROVADO |
| 9 |
Indicação nº 319 de 2021
Processo: 3200/2021
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão, na Tv. Marcílio Dias entre 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3160 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Prefeito Municipal de Santarém a viajar para o exterior no período de 13 a 20 de novembro de 2021 - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 2353 de 2021
Processo: 3166/2021
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da rua Pindobal, no trecho compreendido entre Av. Maracanã e Rua Vera Paz, bairro do Maracanã. - - |
APROVADO |
| 12 |
Indicação nº 325 de 2021
Processo: 3201/2021
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMSA a aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples remoção tipo Pick-Up 4x4, para a UBS de Inanu, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 2354 de 2021
Processo: 3167/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua dos Tamoios, trecho compreendido entre Av. Muiraquitã e Av. Tupaiulândia, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 2355 de 2021
Processo: 3168/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica com drenagem na Tv. Margarida, entre Av. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém - - |
APROVADO |
| 15 |
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da Av. Haroldo Veloso, trecho compreendido entre a rua Humaitá e rua Planalto, bairro Interventoria - - |
APROVADO |
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| 16 |
Requerimento nº 2357 de 2021
Processo: 3170/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a construção de uma UBS para a comunidade de Santa Cruz, Planalto, Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 2358 de 2021
Processo: 3171/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica e construção de calçada de passeio na Av. Palhão, entre a Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Diamantino. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 2359 de 2021
Processo: 3172/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a limpeza e recuperação da rua Curió entre Tv. Pirelli e Rua Resistência, bairro Alvorada. - - |
APROVADO |
| 19 |
Indicação nº 326 de 2021
Processo: 3202/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Estadual a possibilidade de intensificar a divulgação de campanhas de doação de medula óssea e de sangue no hemocentro de Santarém. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 2360 de 2021
Processo: -
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMED a construção da Escola Municipal Santa Helena, comunidade Amparador, Ramal Santa Rosa – Planalto, Santarém/Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 21 |
Indicação nº 327 de 2021
Processo: 3203/2021
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Dep. Estadual José Maria Tapajós a substituição das auditoras de amianto que ainda fazem parte da rede de distribuição de água em diversos bairros do município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 2361 de 2021
Processo: 3174/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização da camada asfáltica da Av. Adriano Pimentel, em toda a sua extensão, confluência da praça Manoel de Jesus Moraes, bairro Centro, orla - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 2362 de 2021
Processo: 3175/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP, SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços gerais na praça Rodrigues dos Santos como: recuperação da estátua do fundador de Santarém, Pe. João Felipe Bettendorf, limpeza geral, pintura, poda das árvores, jardinagem e padronização no equipamento dos sapateiros - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 2363 de 2021
Processo: 3176/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA, kits de inserção de DIU para disponibilizar diretamente na sala de obstetrícia atendimento anticoncepção pós-parto (APP) do Pronto Socorro Municipal - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 2364 de 2021
Processo: 3177/2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de limpeza e terraplanagem da Rua Orquídea, entre Hortência e Verbena, bairro Jardim Santarém - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 2365 de 2021
Processo: 3178/2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a instalação de um semáforo no perímetro da Av. Tancredo Neves esquina com a Rua B, bairro Nova República - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 2366 de 2021
Processo: 3179/2021
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a limpeza, manutenção, capina e terraplanagem na rua São Jorge, próximo a Av. Resistência, bairro São Cristóvão. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 2367 de 2021
Processo: 3180/2021
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Prefeitura Municipal de Santarém que seja realizado um novo trabalho de escoamento de água na rua Magnólia, entre as ruas Orquídea e Onze Horas, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 2368 de 2021
Processo: 3181/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a inclusão da rua Verbena, no trecho compreendido entre as artérias Tomé de Souza e Jader Barbalho, na programação municipal de recuperação de vias no município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 2369 de 2021
Processo: 3182/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a inclusão da artéria Jader Barbalho, no trecho compreendido entre as artérias São Jorge e Olavo Bilac, na programação municipal de recuperação de vias no município de Santarém - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 2370 de 2021
Processo: 3183/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a inclusão da Rua Resistência, no trecho compreendido entre as artérias Palestina e Moaçara, na programação municipal de recuperação de vias no município de Santarém - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 2371 de 2021
Processo: 3184/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré, situada na comunidade Picãe, região do Arapixuna. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 2372 de 2021
Processo: 3185/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a abertura do ramal de acesso que liga a comunidade de Santa Luzia ao bairro Tracuá-Inanu, região do Lago Grande - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2373 de 2021
Processo: 3186/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a manutenção das ruas da Vila Planalto. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2374 de 2021
Processo: 3187/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a implantação de placas sinalizadoras de trânsito nas ruas da Vila Planalto. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2375 de 2021
Processo: 3188/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT, em caráter de urgência, a construção de uma lombada na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Elinaldo Barbosa e Rua Uruará, bairro Santana. - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 2376 de 2021
Processo: 3189/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMJEL e SEMAP a revitalização da praça São Raimundo Nonato (praça centenária) e manutenção da quadra de esporte, bairro Aldeia - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2377 de 2021
Processo: 3190/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB a manutenção corretiva de luminárias na comunidade Aracuri, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2378 de 2021
Processo: 3191/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB a manutenção corretiva de luminárias na comunidade Cururu de Baixo, região do Lago Grande - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 2379 de 2021
Processo: 3192/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB a manutenção corretiva de luminárias na comunidade Peré Paraíso, região do Lago Grande - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 2380 de 2021
Processo: 3193/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial no próximo dia 12 de novembro, em homenagem ao Dia do Biomédico - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2381 de 2021
Processo: 3194/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMURB Construção de um muro de proteção para o lago das tartarugas e muro de contenção em frente a comunidade de coroca, Rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 2382 de 2021
Processo: 3195/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMURB, a manutenção corretiva de luminárias na Comunidade Jacaré São João - Região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 2383 de 2021
Processo: 3196/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMURB a manutenção corretiva de luminárias na Comunidade Vila Socorro - Região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 45 |
Indicação nº 328 de 2021
Processo: 3204/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governo do estado do Pará a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o SAMU do município de Santarém - - |
APROVADO |
| 46 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2021
Processo: 2505/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 238/2021 DE 10/11/2021. - - |
APROVADO |