Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO MÚSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. - - |
APROVADO |
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2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DA CONGREGAÇÃO LIBERDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NESTA CIDADE DE SANTARÉM ESTADO PARÁ. - - |
APROVADO |
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3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 111 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, QUE APORTARAM EM BELÉM NO DIA 19 DE NOVEMBRO 1910, OS MISSIONÁRIOS SUECOS GUNNAR VINGREN E O TAMBÉM MISSIONÁRIO DANIEL BERG VINDO DOS ESTADOS UNIDOS. - - |
APROVADO |
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4 |
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do aniversário do Sr. Rosinaldo Araújo, o “Surdão”, comemorado dia 20 de novembro de 2021. - - |
APROVADO |
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5 |
Moção nº 323 de 2021
Processo: 3245/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 40 anos do Laboratório Amazônia de Análises Clínicas de Santarém em 19.11.2021 - - |
APROVADO |
6 |
Moção nº 324 de 2021
Processo: 3246/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO ANTÔNIO DE LISBOA PAIXÃO, O "MARRETA", PELO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO NO DIA 22.11.2021. - - |
APROVADO |
7 |
Requerimento nº 2339 de 2021
Processo: 3247/2021
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a implantação de uma faixa de pedestre elevada na rua 24 de outubro, bairro Salé - - |
APROVADO |
8 |
Requerimento nº 2345 de 2021
Processo: 3248/2021
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a implantação da sinalização vertical na rua Raimundo Fona, bairro Liberdade - - |
APROVADO |
9 |
Requerimento nº 2398 de 2021
Processo: 3249/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem na Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
10 |
Requerimento nº 2403 de 2021
Processo: 3250/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a drenagem, asfalto, saneamento, iluminação pública, recuperação, manutenção e limpeza do beco do Maicá Cidrôneo Bezerra, bairro Maicá. - - |
APROVADO |
11 |
Indicação nº 334 de 2021
Processo: 3268/2021
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. - - |
APROVADO |
12 |
Requerimento nº 2405 de 2021
Processo: 3251/2021
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP serviços de alargamento, piçarramento e terraplanagem no ramal Serra Grande, Km 04 da Rod. Everaldo Martins, que dá acesso a comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte. - - |
APROVADO |
13 |
Requerimento nº 2406 de 2021
Processo: 3252/2021
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMED a manutenção/substituição das centrais de ar da Escola Municipal de Ed. Inf. e Ens. Fundamental Menor São José Operário, localizada na Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário - - |
APROVADO |
14 |
Requerimento nº 2407 de 2021
Processo: 3253/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da República, entre Mangabeira e Cristo Rei, e da Av. Cristo Rei no perímetro da Curuá-Una até a rua da Alegria, bairro Santo André - - |
APROVADO |
15 |
Requerimento nº 2408 de 2021
Processo: 3254/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica das ruas Iguaporé e Lorena, bairro do Maracanã. - - |
APROVADO |
16 |
Requerimento nº 2409 de 2021
Processo: 3255/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Irurama até a comunidade São Sebastião. - - |
APROVADO |
17 |
Requerimento nº 2410 de 2021
Processo: 3256/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso a comunidade do Saubal. - - |
APROVADO |
18 |
Requerimento nº 2417 de 2021
Processo: 3257/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Legislativo Municipal a concessão de título de Utilidade Pública Municipal à Comunidade Terapêutica Família Feliz – CTFF - - |
APROVADO |
19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Processo: 2409/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 19.882, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO, E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 256/2021 DE 22/11/2021. - - |
APROVADO |
20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Processo: 2784/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTAREM A OBRA MUSICAL DO ARTISTA SEBASTIÃO TAPAJÓS.
PROJETO DE LEI Nº 255/2021 DE 22/11/2021. - - |
APROVADO |
21 |
Requerimento nº 2418 de 2021
Processo: 3258/2021
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a limpeza, capina, remoção de entulhos, terraplanagem e abertura de canaletas da rua Nossa Senhora da Conceição, entre Beira Rio e Transmaicá, bairro Uruará - - |
APROVADO |
22 |
Requerimento nº 2419 de 2021
Processo: 3259/2021
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a limpeza, remoção de entulhos e terraplanagem da Rua São Vicente, entre Alvorada e Palhão, bairro São José Operário. - - |
APROVADO |
23 |
Indicação nº 337 de 2021
Processo: 3269/2021
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMAP que seja efetivado serviços para conclusão da obra do trapiche comunitário de Vila Curuai – Lago Grande. - - |
APROVADO |
24 |
Requerimento nº 2420 de 2021
Processo: 3260/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade Estrada Nova - - |
APROVADO |
25 |
Requerimento nº 2421 de 2021
Processo: 3261/2021
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, Sr. Darlison Maia, que seja verificado, com urgência, a situação de alagamentos nos dias de chuva no Hospital Municipal de Santarém. - - |
APROVADO |
26 |
Requerimento nº 2423 de 2021
Processo: 3262/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMED a construção de uma escola padrão MEC na comunidade de São José II, Rio Arapiuns, para atender a classe estudantil do infantil ao 5º ano. - - |
APROVADO |
27 |
Requerimento nº 2424 de 2021
Processo: 3263/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Monte Sião, Rio Arapiuns - - |
APROVADO |
28 |
Requerimento nº 2425 de 2021
Processo: 3264/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Pajuçara - - |
APROVADO |
29 |
Requerimento nº 2432 de 2021
Processo: 3265/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a implantação de mais uma Estratégia de Saúde da Família na UBS Mararú - - |
APROVADO |
30 |
Requerimento nº 2433 de 2021
Processo: 3266/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do Beco Haroldo Sena, entre Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Caranazal - - |
APROVADO |
31 |
Requerimento nº 2434 de 2021
Processo: 3267/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Solene para Outorga da "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" no dia 25 de novembro - quinta-feira, às 09h00, conforme Decreto Legislativo 001 de 08 de Junho de 2016. - - |
APROVADO |