Resumo (33ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/11/2021 - 15:00
Encerramento: 22/11/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / PV
4º Secretário: ELIELTON LIRA / AVANTE



Ocorrências da Sessão

ATENÇÃO:
 Essa ata Eletrônica serve para oferecer um breve registro das ocorrências na Sessão.
 Importante: esse documento não substitui a Ata Oficial da Sessão, que será discutida e votada em uma Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Santarém.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / PV
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / DEM
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 319 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3241/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO MÚSICO, COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.
APROVADO
2 - Moção nº 320 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3242/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO JUBILEU DE OURO DOS 50 ANOS DA CONGREGAÇÃO LIBERDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NESTA CIDADE DE SANTARÉM ESTADO PARÁ.
APROVADO
3 - Moção nº 321 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3243/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 111 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL, QUE APORTARAM EM BELÉM NO DIA 19 DE NOVEMBRO 1910, OS MISSIONÁRIOS SUECOS GUNNAR VINGREN E O TAMBÉM MISSIONÁRIO DANIEL BERG VINDO DOS ESTADOS UNIDOS.
APROVADO
4 - Moção nº 322 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3244/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do aniversário do Sr. Rosinaldo Araújo, o “Surdão”, comemorado dia 20 de novembro de 2021.
APROVADO
5 - Moção nº 323 de 2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3245/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 40 anos do Laboratório Amazônia de Análises Clínicas de Santarém em 19.11.2021
APROVADO
6 - Moção nº 324 de 2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3246/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÚSICO ANTÔNIO DE LISBOA PAIXÃO, O "MARRETA", PELO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO NO DIA 22.11.2021.
APROVADO
7 - Requerimento nº 2339 de 2021
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3247/2021
Requer a SMT a implantação de uma faixa de pedestre elevada na rua 24 de outubro, bairro Salé
APROVADO
8 - Requerimento nº 2345 de 2021
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 3248/2021
Requer a SMT a implantação da sinalização vertical na rua Raimundo Fona, bairro Liberdade
APROVADO
9 - Requerimento nº 2398 de 2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3249/2021
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem na Av. Palhão, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino
APROVADO
10 - Requerimento nº 2403 de 2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 3250/2021
Requer a SEMINFRA a drenagem, asfalto, saneamento, iluminação pública, recuperação, manutenção e limpeza do beco do Maicá Cidrôneo Bezerra, bairro Maicá.
APROVADO
11 - Indicação nº 334 de 2021
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3268/2021
Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte.
APROVADO
12 - Requerimento nº 2405 de 2021
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3251/2021
Requer a SEMAP serviços de alargamento, piçarramento e terraplanagem no ramal Serra Grande, Km 04 da Rod. Everaldo Martins, que dá acesso a comunidade de Vila Nova, região do Eixo Forte.
APROVADO
13 - Requerimento nº 2406 de 2021
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 3252/2021
Requer a SEMED a manutenção/substituição das centrais de ar da Escola Municipal de Ed. Inf. e Ens. Fundamental Menor São José Operário, localizada na Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário
APROVADO
14 - Requerimento nº 2407 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3253/2021
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua da República, entre Mangabeira e Cristo Rei, e da Av. Cristo Rei no perímetro da Curuá-Una até a rua da Alegria, bairro Santo André
APROVADO
15 - Requerimento nº 2408 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3254/2021
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica das ruas Iguaporé e Lorena, bairro do Maracanã.
APROVADO
16 - Requerimento nº 2409 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3255/2021
Requer a SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade do Irurama até a comunidade São Sebastião.
APROVADO
17 - Requerimento nº 2410 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3256/2021
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica do ramal que dá acesso a comunidade do Saubal.
APROVADO
18 - Requerimento nº 2417 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 3257/2021
Requer ao Poder Legislativo Municipal a concessão de título de Utilidade Pública Municipal à Comunidade Terapêutica Família Feliz – CTFF
APROVADO
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 2409/2021
ALTERA A LEI Nº 19.882, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO, E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 256/2021 DE 22/11/2021.
APROVADO
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2784/2021
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTAREM A OBRA MUSICAL DO ARTISTA SEBASTIÃO TAPAJÓS. PROJETO DE LEI Nº 255/2021 DE 22/11/2021.
APROVADO
21 - Requerimento nº 2418 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3258/2021
Requer a SEMINFRA e SEMURB a limpeza, capina, remoção de entulhos, terraplanagem e abertura de canaletas da rua Nossa Senhora da Conceição, entre Beira Rio e Transmaicá, bairro Uruará
APROVADO
22 - Requerimento nº 2419 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3259/2021
Requer a SEMINFRA e SEMURB a limpeza, remoção de entulhos e terraplanagem da Rua São Vicente, entre Alvorada e Palhão, bairro São José Operário.
APROVADO
23 - Indicação nº 337 de 2021
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3269/2021
Indica a SEMAP que seja efetivado serviços para conclusão da obra do trapiche comunitário de Vila Curuai – Lago Grande.
APROVADO
24 - Requerimento nº 2420 de 2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3260/2021
Requer a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade Estrada Nova
APROVADO
25 - Requerimento nº 2421 de 2021
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 3261/2021
Requer ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, Sr. Darlison Maia, que seja verificado, com urgência, a situação de alagamentos nos dias de chuva no Hospital Municipal de Santarém.
APROVADO
26 - Requerimento nº 2423 de 2021
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3262/2021
Requer a SEMED a construção de uma escola padrão MEC na comunidade de São José II, Rio Arapiuns, para atender a classe estudantil do infantil ao 5º ano.
APROVADO
27 - Requerimento nº 2424 de 2021
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3263/2021
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Monte Sião, Rio Arapiuns
APROVADO
28 - Requerimento nº 2425 de 2021
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3264/2021
Requer a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Pajuçara
APROVADO
29 - Requerimento nº 2432 de 2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 3265/2021
Requer a SEMSA a implantação de mais uma Estratégia de Saúde da Família na UBS Mararú
APROVADO
30 - Requerimento nº 2433 de 2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3266/2021
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento do Beco Haroldo Sena, entre Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Caranazal
APROVADO
31 - Requerimento nº 2434 de 2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 3267/2021
Requer a realização de uma Sessão Solene para Outorga da "COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" no dia 25 de novembro - quinta-feira, às 09h00, conforme Decreto Legislativo 001 de 08 de Junho de 2016.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / PV
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / DEM
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / DEM






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