Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2556 de 2021
Processo: 3495/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP atenções constantes nas higienizações das caixas d´água do microssistema do distrito de Boa Esperança, da comunidade de Fé em Deus / Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 2555 de 2021
Processo: 3494/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP atenções constantes nas higienizações das caixas d´água do microssistema da comunidade de Santa Rosa / Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 3 |
Requerimento nº 2499 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Cumaru, no trecho compreendido entre a rua Espírito Santo e Nova União, bairro Vigia - - |
APROVADO |
| 6 |
Indicação nº 359 de 2021
Processo: 3496/2021
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal que o recurso que seria gasto pela prefeitura de Santarém no réveillon e carnaval 2022 seja alocado para aquisição de cestas básicas para doação às famílias carentes no município - - |
APROVADO |
| 7 |
Indica ao Prefeito Municipal que os recursos públicos que seriam destinados para a realização do carnaval e eventos de finais de ano em Santarém, sejam revertidos para atender demandas na área da saúde - - |
APROVADO |
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| 8 |
Requerimento nº 2494 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua São Vicente, bairro São José Operário. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 2495 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Maracanã, no trecho compreendido entre as artérias Tv. Prof. Antonieta e Tv. 4 de agosto, bairro Maracanã I - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 2496 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a complementação asfáltica da rua Hilda Mota, bairro Diamantino, com início na Av. Moaçara - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 2497 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a recuperação e pavimentação asfáltica, terraplanagem e compactação da rua 4 de agosto, entre a rua NS7 até a Av. Maracanã, bairro Maracanã I - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 2498 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Nova União, no trecho compreendido entre as artérias Turiano Meira até a Curuá-Una, bairro Vigia - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 2500 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Gavião Real, bairro Vigia. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 2501 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Santos Dumont, bairro Vigia - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 2502 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Bom Jesus, bairro Vigia - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 2503 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Moura de Carvalho, no trecho compreendido entre Tv. Turiano Meira e Cumaru, bairro do Vigia - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 2504 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a total recuperação da rua Moura de Carvalho, no trecho compreendido entre 22 de agosto e São Miguel, bairro Pérola do Maicá. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 2521 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Público Municipal a recuperação do ramal “Deus me Deu”, na comunidade de Irurama, região do Eixo Forte. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 2522 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Mangabeira, no perímetro entre as artérias Curuá-Una e Independência, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 2527 de 2021
Processo: 3472/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Mangabeira, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Rouxinol, bairro Floresta - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 2528 de 2021
Processo: 3473/2021
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na rua Castanheira, entre Av. Palhão e Av. Moaçara, bairro Diamantino - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 2529 de 2021
Processo: 3474/2021
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços para que seja viabilizado o acesso de automóveis pela Tv. Bauru à Av. Bartolomeu de Gusmão - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 2530 de 2021
Processo: 3475/2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA que tome as medidas necessárias para que a população das comunidades da região do Alto Arapiuns seja imunizada com a vacina de reforço contra a Covid-19. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 2531 de 2021
Processo: 3476/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a direção da SETRANS e Secretaria Regional de Governo para que incluam e viabilizem programação estadual para o município de Santarém, em caráter de urgência, serviços de construção de acostamento nas duas margens da Rod. Fernando Guilhon, no trecho entre o trevo que dá acesso a Alter-do-Chão até o aeroporto de Santarém - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 2536 de 2021
Processo: 3478/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Estadual a inclusão da cidade de Santarém no programa “Nossa Feira - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 2537 de 2021
Processo: 3479/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Prefeitura Municipal de Santarém a revitalização da praça Barão de Santarém, bairro Centro. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2538 de 2021
Processo: 3480/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e recapeamento da Av. Sérgio Henn, do trecho que compreende da Moaçara até a rua Tancredo Neves, bairro Nova República - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2539 de 2021
Processo: 3481/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização da rua João de Barro e rua 29 de agosto, esquina com a “Igreja Só o Senhor é Deus”, bairro Alvorada - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2540 de 2021
Processo: 3482/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e o asfaltamento da Alameda interna 3, entre Alameda 26 e Alameda 25, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 2541 de 2021
Processo: 3483/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a instalação de uma placa de sinalização (PARE) para o ordenamento do trânsito da rua 24 de outubro, no cruzamento com a 7 de setembro, bairro Centro. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2542 de 2021
Processo: 3484/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e o asfaltamento da rua Vitória, entre Alameda 26 e Alameda 25, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2543 de 2021
Processo: 3485/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e o asfaltamento da Alameda 27, entre rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 2544 de 2021
Processo: 3486/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e o asfaltamento da Alameda 25, entre Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 2545 de 2021
Processo: 3487/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e o asfaltamento da rua Magnólia, entre Sérgio Henn e Tv. Papoula, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2546 de 2021
Processo: 3488/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a revitalização e terraplanagem da rua Darcy Vargas, entre rua Japiim e Tv. Júlio Machado, bairro Maracanã I - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 2550 de 2021
Processo: 3489/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Eurico Dutra, entre rua José de Aquino e rua Japaua, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 2551 de 2021
Processo: 3490/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP atenções constantes nas higienizações das caixas d´água do microssistema da comunidade de Tipizal / Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 2552 de 2021
Processo: 3491/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP atenções constantes nas higienizações das caixas d´água do microssistema da comunidade de Secretaria / Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 46 |
Requerimento nº 2553 de 2021
Processo: 3492/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP atenções constantes nas higienizações das caixas d´água do microssistema da comunidade de Jacamim - - |
APROVADO |
| 47 |
Requerimento nº 2554 de 2021
Processo: 3493/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP atenções constantes nas higienizações das caixas d´água do microssistema da comunidade de Santa Rosa / Curuá-Una - - |
APROVADO |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3499 de 2021
Processo: 3499/2021
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILMA SRA. MARAGARETE DUARTE NOGUEIRA. - - |
Matéria lida |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3500 de 2021
Processo: 3500/2021
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A ILMA SRA. SILVANA CARNEIRO PORTELA. - - |
Matéria lida |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3501 de 2021
Processo: 3501/2021
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO SR. VALDEMAR PEDRO DE LIMA. - - |
Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3502 de 2021
Processo: 3502/2021
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS ARAPIUNS (CITA). - - |
Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3503 de 2021
Processo: 3503/2021
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A ILMA SRA. QUITÉRIA DA SILVA LIMA. - - |
Matéria lida |
| 53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3504 de 2021
Processo: 3504/2021
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR PE. ALAELSON SOUSA DE LIMA. - - |
Matéria lida |
| 54 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3505 de 2021
Processo: 3505/2021
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SENHORA PROFESSOR(A) ARIFE FERNANDES LAVOR. - - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Público Municipal atenção urgente com relação a ausência de saneamento básico no Residencial Salvação. - - |
APROVADO |
| 56 |
Indicação nº 356 de 2021
Processo: -
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a coordenação do Conselho Tutelar a realização de ronda fiscalizatória na comunidade de Irurama – Eixo Forte, sobre denúncias de presenças de crianças e adolescentes em bares. - - |
APROVADO |
| 57 |
Pedido de Informações nº 126 de 2021
Processo: 3498/2021
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO À SEMSA, ACERCA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS INSUFICIENTES, FALTA DE MATERIAIS NO SETOR DE ODONTOLOGIA, ALÉM DE AUSÊNCIA DE UM MÉDICO NO POSTO DE SAUDE DA COMUNIDADE DE TABOCAL - - |
Matéria lida |
| 58 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2021
Processo: 3506/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 382/2022 DE 12/12/2022. - - |
Matéria lida |