Resumo (39ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari, por meio de emenda parlamentar, a continuidade da construção do cais de arrimo no distrito de Curuai, região do Lago Grande.

Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, estudo e programação para a construção e implantação de um hospital de pequeno porte em Vila Curuai – Lago Grande.

Indica à SEMED a implantação do ensino de música nas escolas da rede municipal de educação.

Indica ao Prefeito, a criação de cargos de Auxiliar de Médico Veterinário e Tratador Animal para atuar na Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) no município de Santarém.

Indica a Prefeitura, que estipule, através de Decreto, a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra Covid-19 nos locais que prestam, serviços a coletividade e para obtenção de serviços públicos no município.

Indica ao Prefeito, estudo sobre a possibilidade de alterar a validade de Certidão Negativa de débito, pertinente aos tributos municipais, de 90 para 180 dias.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À Polícia Civil do Baixo-Amazonas pela brilhante atuação de luta pela paz social, o direito de ordem e a lei

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao atleta máster Isaque da Silva Lima, de 53 anos de idade, que participou do X Torneio da Amizade de Atletismo, na cidade de Manaus-AM, nos dias 11 e 12 de dezembro, conquistando 4 medalhas de ouro e uma de prata e o troféu “Atleta de Destaque”.

MOÇÃO DE PESAR, Pelo falecimento da professora Maria Lúcia Damasceno de Oliveira, ocorrido neste dia 13 de dezembro de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Manuel Liberal Lira Júnior pelo prémio “Gestão Pública - Mérito Parlamentar/2021”, do IBVG - Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão Desempenho e Opinião, entregue em Brasílias-DF no dia 08 de dezembro de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Dia do Marinheiro, 13 de dezembro.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Pelo Dia do Marinheiro, comemorado em 13 de dezembro, na pessoa do Capitão de Fragata Fabrício Fróes Teixeira, Comandante da Capitania Fluvial de Santarém, e do suboficial Veras Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Aos deficientes visuais do município de Santarém pelo Dia Nacional do Cego, em 13 de dezembro.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO TODO DIA 12 DE DEZEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Centro Pop Dom Lino Vombommel pelos relevantes serviços prestados à coletividade santarena na área social, concernente à população desamparada, em situação de rua.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Major da PM Eladir Nogueira Lima Neto pelo relevante serviço prestado à corporação do nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao comando do 3º BPM/CPR-I, extensivo aos seus comandados, alusiva aos relevantes serviços prestados à nossa municipalidade na área da segurança pública e do social, no decorrer do ano de 2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao senhor comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM) de Santarém, pelo elevado reconhecimento desse Poder seu excelente desempenho à frente da instituição.

MOÇÃO DE APLAUSOS, À Delegada de Polícia da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santarém, em reconhecimento ao seu desempenho à frente da DEACA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Delegado Jamil Farias Casseb, superintendente regional de Polícia Civil do Baixo-Amazonas, pelos seus relevantes serviços prestados à coletividade santarena e toda a região Oeste do Pará, na área de segurança pública, no ano de 2021.

Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, serviços de “tapaburaco” e recapeamento asfáltico na rua Salvação, perímetro entre Av. Fernando Guilhon e rua Juá, bairro Nova Vitória.

Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, serviços de “tapa- buraco” e recapeamento asfáltico na rotatória que dá acesso ao Residencial Salvação, localizada na Rod. Fernando Guilhon.

Requer à SEMAP a construção de um microssistema, bem como um reservatório, no bairro Nova Jerusalém, distrito de Alter-do-Chão.

Requer à SEMINFRA serviço de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza do final da rua Vitória, entre as Tv. Itapuã e 3 de Junho, bairro Caranazal.

Requer à SEMURB o serviço de reposição de 07 lâmpadas dos refletores da quadra poliesportiva da orla da Vila Arigó, bairro Prainha.

Requer à SEMURB o serviço e a implantação de luminárias e lâmpadas em 3 postes da rua Vitória, entre as Tv. Itapuã e 3 de junho, bairro Caranazal.

Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, próximo ao posto médico, bairro Jaderlândia.

Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Itamarati, entre Elinaldo Barbosa e Guamá, bairro Santana

Requer à SEMINFRA a construção de uma ponte de concreto na rua Marechal Deodoro, entre rua José de Aquino e Av. Petrônio Portela, bairro Floresta.

Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho com a SMT e representantes do Conselho Municipal de Transporte, em caráter de urgência, no plenarinho da Câmara Municipal.

Requer à SEMINFRA a limpeza, manutenção e terraplanagem de toda a extensão da Tv. 19, bairro Bela Vista, grande área da Nova República.

Requer à SEMINFRA a limpeza, manutenção e terraplanagem da Tv. 8, bairro Bela Vista, grande área da Nova República.

Requer ao 3º Batalhão de Polícia Militar, estudo de viabilidade no sentido de enviar guarnição para atender os frequentadores da praia de Pajuçara, em Santarém.

Requer à Prefeitura, a construção de um abrigo de ônibus na comunidade Poço das Antas, rodovia PA 370, KM 27, entre as comunidades Poço das Antas e Cavada.

Requer à SEMURB serviços de iluminação pública e colocação de lâmpadas e luminárias nas avenidas: Monte Alegre, entre José do Patrocínio e Xingu; Edvaldo Leite, canto esquina com Osvaldo Cruz e Tv. Diamantino, entre Bom Jardim e Edvaldo Leite.

Requer à SEMURB providências visando coibir o depósito de lixo na rua Tamoios, trecho compreendido entre as vias Moura de Carvalho e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer ao PREFEITO, atenção constante na higienização das caixas d´água do microssistema da comunidade de Perema, Curuá-Una.

Requer ao Prefeito, atenção constante na higienização das caixas d´água do microssistema da comunidade de Boa Fé, Curuá-Una.

Requer ao Prefeito, atenção constante na higienização das caixas d´água do microssistema da comunidade de São Jorge, Curuá-Una

Requer a SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem e compactação da rua dos Tamoios, perímetro compreendido entre Av. Moaçara e Edivaldo Leite, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento com drenagem da rua Magnólia, entre Tv. Onze Horas e Av. Orquídea, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMAP a substituição da caixa d´água ou reparo no abastecimento de água da comunidade de Poço das Antas, localizada na PA 370, KM 27, Santarém/Curuá- Una, trevo Poço das Antas.

Requer uma reunião com o secretário municipal de Infraestrutura Daniel Simões, em caráter de urgência, na próxima quarta-feira (15), no plenarinho, na Câmara Municipal de Santarém.