Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021
Processo: 1410/2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Rádio Rural de Santarém Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santarém.
PROJETO DE LEI Nº 292/2021 DE 14/12/2021. - - |
APROVADO |
| 2 |
Requerimento nº 2526 de 2021
Processo: 3567/2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito, a construção de uma Unidade Escolar para atender o ensino fundamental na comunidade de Vila Nova Maró, região do Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei de Terras nº 242 de 2021
Processo: 242/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL” A JOSE BERNARDO SANTOS DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO BERNARDO DA SILVA E ESMERALDA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118/2019. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2022
Processo: 3418/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. - - APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2021, SEGUNDO TURNO EM FEVEREIRO DE 2022.
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APROVADO APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2021 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2021
Processo: 3346/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.238/2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.
PROJETO DE LEI Nº 293/2021 DE 14/12/2021. - - |
Matéria lida APENAS LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO DISCUSSÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2021
Processo: 1975/2021
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA AS MÚSICAS DO CONJUNTO "OS HIPPIES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 291/2021 DE 14/12/2021. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021
Processo: 3568/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 297/2021 DE 14/12/2021. - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021
Processo: 3569/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.246, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 290/2021 DE 14/12/2021. - - |
APROVADO |