1 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2021
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1410/2021
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Declara a Rádio Rural de Santarém Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santarém.
PROJETO DE LEI Nº 292/2021 DE 14/12/2021.
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APROVADO
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2 - Requerimento nº 2526 de 2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3567/2021
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Requer ao Prefeito, a construção de uma Unidade Escolar para atender o ensino fundamental na comunidade de Vila Nova Maró, região do Arapiuns.
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APROVADO
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3 - Projeto de Lei de Terras nº 242 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 242/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL” A JOSE BERNARDO SANTOS DA SILVA, FILHO DE FRANCISCO BERNARDO DA SILVA E ESMERALDA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1118/2019.
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APROVADO
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4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2022
Autores: RONAN LIBERAL JR, AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM), ALEXANDRE MADURO, ALYSSON PONTES, ANGELO TAPAJÓS, BIGA KALAHARE, CARLOS SILVA, DIDI FELEOL, DR. CARLOS MARTINS, ELIELTON LIRA, ENFª. ALBA LEAL, ENF. MURILO TOLENTINO, ERASMO MAIA, ERLON ROCHA, GERLANDE CASTRO, JANDEILSON, JK DO POVÃO, JÚNIOR TAPAJÓS, PROFESSOR JOSAFÁ, SILVIO NETO
Processo: 3418/2021
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ALTERA O ART. 40 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2021, SEGUNDO TURNO EM FEVEREIRO DE 2022.
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APROVADO
Obs.: APROVADO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2021
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3346/2021
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ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.238/2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO GESTOR DO FHIS.
PROJETO DE LEI Nº 293/2021 DE 14/12/2021.
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Matéria lida
Obs.: APENAS LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO DISCUSSÃO
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1975/2021
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DECLARA AS MÚSICAS DO CONJUNTO "OS HIPPIES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 291/2021 DE 14/12/2021.
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APROVADO
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 297 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3572/2022
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 297/2021 DE 14/12/2021.
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APROVADO
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 3569/2021
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ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 17.246, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÕES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 290/2021 DE 14/12/2021.
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APROVADO
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