Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: 49/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma, revitalização e ampliação do prédio do Núcleo Técnico de Vigilância e Saúde – NTVS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Indicação nº 2 de 2022
Processo: 50/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma Unidade Pública de Assistência Social – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Maracanã. - - |
APROVADO |
| 3 |
Indicação nº 3 de 2022
Processo: 51/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da praça Cristo Libertador, bairro Interventoria - - |
APROVADO |
| 4 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Pública de Assistência Social – Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Vila Curuai, - Lago Grande. - - |
APROVADO |
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| 5 |
Indica ao Governador Hélder Barbalho a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio em Vila Curuai, - região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
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| 6 |
Indica ao Governador Hélder Barbalho que encaminhe ao Secretário de Segurança Pública solicitação de remoção de veículos que se encontram na rua Silvino Pinto, em frente a 16ª Seccional de Polícia Civil, os quais foram apreendidos e aguardam decisão judicial. - - |
APROVADO |
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| 7 |
Indica a Prefeitura Municipal de Santarém a realocação dos lavadores autônomos de veículos que trabalham na orla da cidade. - - |
APROVADO |
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| 8 |
Indica ao Governador Hélder Barbalho a pavimentação asfáltico do ramal de acesso ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, na comunidade do Cucurunã, município de Santarém. - - |
APROVADO |
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| 9 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: 57/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Tupaiulândia, entre rua Couto Magalhães e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, zona central de Santarém. - - |
APROVADO |
| 10 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Jaime Madson Gama Corrêa. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
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| 11 |
Projeto de Resolução nº 3419 de 2021
Processo: 3419/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 113, 114, 115, 116, 117 E 118 E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 113-A, 114-A, 115-A E 115-B. - - |
Aprovado em Primeira Discussão |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 3419 de 2021
Processo: 3419/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 113, 114, 115, 116, 117 E 118 E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 113-A, 114-A, 115-A E 115-B. - - |
Aprovado em Segunda Discussão |
| 13 |
Requerimento nº 5 de 2022
Processo: 25/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Repartimento, alto Maró, região de Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 6 de 2022
Processo: 26/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a SEMAP a poda das árvores do ramal de acesso à área conhecida como Fazendinha, bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 7 de 2022
Processo: 27/2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a SEMURB a iluminação pública da área conhecida como Fazendinha, bairro Jaderlândia. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requer junto ao Poder ao Executivo Municipal, procedimento e serviços de cadastramento e legalização de terrenos das famílias moradoras do entorno do Igarapé do Urumari, bairro São José Operário. - - |
APROVADO |
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| 17 |
Requer junto a SEMED a reforma do pavilhão antigo e conclusão da sala de recursos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tiago Xisto de Aragão, localizada na Vila Curuai, Lago Grande. - - |
APROVADO |
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| 18 |
Requerimento nº 10 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a SEMED a construção de uma escola na comunidade de Boa Fé, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto ao Governador Hélder Barbalho o asfaltamento da Rodovia Translago, PA 257, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 12 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: SILVIO NETO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer junto a SEMJEL a revitalização da academia de ginástica pública a céu aberto da “Praça de Eventos Anísio Chaves”, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Sessão Especial, para o dia 25 de Outubro, terça-feira, as 15hs, em alusão ao Dia do Dentista no Brasil. - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 30 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a realização de ação de testagem em massa para Covid19 na Praça da Grande Área do Santarenzinho. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 31 de 2022
Processo: 35/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Equatorial Energia que viabilize a implantação de uma rede de eletrificação ao projeto “Córrego D´A´gua” da Assembleia de Deus, Ministério Madureira, sito a comunidade Santa Rosa Km 13, ramal Pindobal, Eixo Forte. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 32 de 2022
Processo: 36/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que determine a revitalização da praça do Mirante do Tapajós, na rua Adriano Pimentel, bairro Centro. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: 37/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB e SEMINFRA a limpeza, capina, remoção de entulhos e terraplanagem da Tv. Caranã, bairro Matinha - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: 38/2022
Autor: CARLOS SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB e SEMINFRA a limpeza, capina, remoção de entulhos e terraplanagem na rua Uberlândia, entre rua Edvaldo Leite e Tv. Bom Jardim, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requerimento nº 47 de 2022
Processo: 39/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a revitalização e manutenção das faixas de pedestres localizadas no cruzamento da Av. Sérgio Henn e Av. Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 48 de 2022
Processo: 40/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Sérgio Henn com a rua Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 49 de 2022
Processo: 41/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a colocação de contêiner de lixo na feira livre em frente ao colégio Terezinha Rodrigues, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 50 de 2022
Processo: 42/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a manutenção da tampa com grade do bueiro localizado no cruzamento da Tv. Sorriso de Maria e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: JK DO POVÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a construção de uma ponte no perímetro da rua Municipalista, onde passa um igarapé, no bairro do Mararu. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 60 de 2022
Processo: 44/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Estado de Transporte quanto a colocação de placas de sinalização de trânsito como “placas indicando lombadas” e limpeza de acostamento ao longo da PA 370 – Santarém/Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: 45/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a construção de um elevado de concreto para uma caixa d´água de 10 mil litros e aquisição de 600m de tubos de 50mm para a distribuição de água na comunidade de Paxiúba, zona rural de Santarém. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do cemitério São João Batista, comunidade de Tipizal, região da PA 370 – Santarém/Curuá-Una, zona rural de Santarém. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: 47/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Governador do Estado do Pará a prorrogação do programa de regularização fiscal (PROREFIS), instituído pelo decreto nº 2013 de 28/12/2021. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: 48/2022
Autor: BIGA KALAHARE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMSA a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família do bairro Santarenzinho. - - |
APROVADO |