Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/02/2022 - 15:00
Encerramento: 08/02/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
4º Secretário: ELIELTON LIRA / AVANTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 108/2022
Indica ao Instituto Social Mais Saúde a inclusão de profissionais intérpretes de libras no Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Santarém
APROVADO
2 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 109/2022
Indica a SEMED a reforma, ampliação e revitalização da Escola Wilson Fonseca, bairro São Cristóvão.
APROVADO
3 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 118/2022
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a construção de 2 (duas) quadras esportivas de areia na praça do Santíssimo e praça Júlia Passarinho, de acordo com o padrão oficial.
APROVADO
4 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 110/2022
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a implantação de uma academia de ginástica pública ao ar livre no distrito de Boa Esperança
APROVADO
6 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 111/2022
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a implantação de uma academia de ginástica pública ao ar livre na comunidade de Cícero Mendes, planalto santareno, região do Corta Corda.
APROVADO
7 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 112/2022
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a implantação de uma academia de ginástica pública ao ar livre no distrito de Arapixuna.
APROVADO
9 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 114/2022
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a implantação de uma academia de ginástica pública ao ar livre na comunidade de Poço das Antas, PA 370, Curuá-Una.
APROVADO
10 - Requerimento nº 23 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 62/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica na rua São João Batista, entre Av. Gonçalves Dias e Av. Antônio Simões, bairro Uruará.
APROVADO
11 - Requerimento nº 24 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 63/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica na Tv. Dos Cabanos, entre Av. Muiraquitã e Av. Barão de São Nicolau, bairro Interventoria.
APROVADO
12 - Requerimento nº 25 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 64/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica na Tv. Cinco, bairro Nova República.
APROVADO
13 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 65/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. LW1, entre Turiano Meira e Tv. Dos Cabanos, bairro Interventoria.
APROVADO
14 - Requerimento nº 27 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 66/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica na rua Tauari, entre Av. Gonçalves Dias e Av. Antônio Simões, bairro Uruará.
APROVADO
15 - Requerimento nº 28 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 67/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica com drenagem na rua Valnir Sarmento, bairro Conquista.
APROVADO
16 - Requerimento nº 29 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 68/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica com drenagem na Alameda Leão XIII, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
17 - Requerimento nº 65 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 70/2022
Requer a Equatorial Energia a implantação de um transformador elétrico mais potente e a remoção dos postes que se encontram no meio da estrada que dá acesso a comunidade Nova Conquista do Chapadão.
APROVADO
18 - Requerimento nº 66 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 71/2022
Requer a SEMAP a manutenção das ruas da comunidade Nova Conquista do Chapadão.
APROVADO
19 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 72/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e limpeza da rua Everaldo Martins, esquina com Tv. Copacabana, na vila de Alter-do-Chão.
APROVADO
20 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 73/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a colocação das tampas dos bueiros localizados ao longo da Av. Eng. Fernando Guilhon, entre a Tv. Pirelli e a Tv. Valdir Ganzer, bairro Conquista.
APROVADO
21 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 74/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem da Av. Cristo Rei, no trecho compreendido entre Av. Sérgio Henn e rua José do Patrocínio, bairro Diamantino
APROVADO
22 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 75/2022
Requer a SEMINFRA serviços de asfaltamento, rede de esgoto e meio-fio da Av. Cristo Rei, no trecho compreendido da Av. Sérgio Henn e Rua José do Patrocínio, bairro Diamantino
APROVADO
23 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 76/2022
Requer ao Poder Público Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico na Tv. Barjonas de Miranda, entre Av. Borges Leal e rua 24 de outubro.
APROVADO
24 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 77/2022
Requer a SEMSA a reforma e melhorias do Centro de Saúde do bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
25 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 78/2022
Requer a SEMSA a recuperação do ramal de acesso às comunidades de Monte Moriá, São Francisco do Água Azul e Novo Horizonte, região da PA 370, Santarém/Curuá-Una.
APROVADO
26 - Requerimento nº 74 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 79/2022
Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” e recapeamento asfáltico na rua Quixadá, entre Av. Cuiabá e rua Santa Maria
APROVADO
27 - Requerimento nº 75 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 80/2022
Requer a SEMTRAS que possa articular junto aos órgãos competentes a realização de uma Ação Social na comunidade de Igarapé-Açú, região do Ituqui.
APROVADO
28 - Requerimento nº 76 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 81/2022
Requer a SEMINFRA serviços de infraestrutura (pavimentação asfáltica, implantação de sistema de drenagem e calçadas) para a Tv. Orquídea, entre as ruas Anísio Chaves e Verbena, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
29 - Requerimento nº 77 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 82/2022
Requer a SEMAP a recuperação do ramal no perímetro entre as comunidades Santa Rosa, no Curuá-Una a Igarapé-Açu do Ituqui, sendo 38 km de extensão.
APROVADO
30 - Requerimento nº 78 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 83/2022
Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura para a rua Arariá, entre as ruas Camiranga e Salvação, bairro Maracanã.
APROVADO
31 - Requerimento nº 81 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 84/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos, iluminação pública, colocação de luminárias e outros na rua Dom Floriano com Tv. NS2, em frente à Igreja São Sebastião, bairro Maracanã I.
APROVADO
32 - Requerimento nº 82 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 85/2022
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da rua Alameda A, bairro da Interventoria.
APROVADO
33 - Requerimento nº 91 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 86/2022
Requer ao Dep. Estadual José Maria Tapajós e ao Prefeito Nélio Aguiar, a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade Aracuri, região do Lago Grande
APROVADO
34 - Requerimento nº 92 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 87/2022
Requer ao Dep. Estadual José Maria Tapajós e ao Prefeito Nélio Aguiar, a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande.
APROVADO
35 - Requerimento nº 93 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 88/2022
Requer ao Dep. Estadual José Maria Tapajós e ao Prefeito Nélio Aguiar, a ampliação do microssistema de abastecimento de água para atender os bairros Pajurá, Alegria e Esperança, distrito de Vila Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
36 - Requerimento nº 94 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 89/2022
Requer ao Dep. Estadual José Maria Tapajós e ao Prefeito Nélio Aguiar, a construção da ponte que liga a comunidade de Piraquara à comunidade de Novo Paraíso, região do Lago Grande
APROVADO
37 - Requerimento nº 95 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 90/2022
Requer ao Dep. Estadual José Maria Tapajós e ao Prefeito Nélio Aguiar, a execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade Curi, Rio Arapiuns à rodovia Translago PA 257, região do Lago Grande.
APROVADO
38 - Requerimento nº 96 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 91/2022
Requer ao Dep. Estadual José Maria Tapajós e ao Prefeito Nélio Aguiar, a execução de serviços de limpeza e empiçarramento do ramal São Pedro, que dá acesso a comunidade Rabo da Serra, à margem esquerda do Rio Arapiuns.
APROVADO
39 - Requerimento nº 97 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 92/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Beija-Flor, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
40 - Requerimento nº 98 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 93/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Alameda Sete, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
41 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 94/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Jorge, localizada na comunidade Enseada São Jorge, região do Lago Grande.
APROVADO
42 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 95/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Alacid Nunes, localizada na comunidade Aracuri, região do Lago Grande
APROVADO
43 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 96/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ambrósio Caetano Corrêa, localizada na comunidade de Inanu, região do Lago Grande.
APROVADO
44 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 97/2022
Requer a SEMINFRA a construção de uma orla em Vila Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
45 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 98/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Dos Cabanos, bairro Interventoria.
APROVADO
46 - Requerimento nº 104 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 99/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre Edivaldo Leite e Tamandaré, bairro Santo André.
APROVADO
47 - Requerimento nº 105 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 100/2022
Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol Cristo Rei, bairro Diamantino.
APROVADO
48 - Requerimento nº 106 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 101/2022
Requer a SEMURB a revitalização e asfaltamento da rua Nova Olinda, entre Av. Moaçara até A. Muiraquitã, bairro Diamantino.
APROVADO
49 - Requerimento nº 108 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 103/2022
Requer a SEMINFRA a revitalização, manutenção e asfaltamento da rua Padre Felipe Bettendorf, entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite, bairro Diamantino
APROVADO
50 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 104/2022
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua José Bonifácio, no trecho da rua Óbidos até a Av. Diamantino, bairro Interventoria
APROVADO
51 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 105/2022
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da rua Riachuelo, entre Av. São Sebastião até Av. Tapajós.
APROVADO
54 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 106/2022
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial para o dia 22 de novembro, às 15h, em comemoração ao Dia Internacional do Músico
APROVADO
55 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 69/2022
Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para tratar de prestação de contas do Instituto Social Mais Saúde no dia 23 de fevereiro de 2022, das 09h às 12h.
APROVADO
56 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 113/2022
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a implantação de uma academia de ginástica pública ao ar livre na comunidade de Guaraná, PA 370, Curuá-Una
APROVADO
57 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 115/2022
Indica à Superintendência de Polícia Civil do Médio e Baixo Amazonas, a implantação definitiva da Polícia Civil, com designação de Escrivão, Investigador e Delegado para servir junto ao Corpo de Segurança Pública em Vila Curuai, Região do Lago Grande.
APROVADO
59 - Indicação nº 7 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 107/2022
INDICA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS, A IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, COM A DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO, INVESTIGADOR E DELEGADO PARA SERVIR JUNTO AO CORPO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
60 - Requerimento nº 107 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 102/2022
Requer a SEMINFRA a revitalização e asfaltamento da av. Cristo Rei, entre Av. Sérgio Henn e Turiano Meira.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Missão Oficial Sessão
BIGA KALAHARE Missão Oficial Sessão
ERLON ROCHA Missão Oficial Sessão
JANDEILSON Licença Médica Sessão



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