Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2022 - 15:00
Encerramento: 15/02/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / PV



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / PV
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 297/2022
Indica a SEMTRAS a realização das ações conjuntas do Conselho Tutelar e demais órgãos da rede de proteção para crianças e adolescentes, visando abranger a região de rios e planalto.
APROVADO
2 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 298/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal de Santarém, a criação do cargo de Bacharel em Saúde Coletiva (Sanitarista) para o município de Santarém.
APROVADO
3 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 299/2022
Indica a SEMAP a recuperação do ramal dos Sabinos, localizado na região do Planalto, BR 163, Santarém/Cuibá
APROVADO
4 - Requerimento nº 35 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 245/2022
Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na rua 24 de outubro, perímetro da Tv. Dois de junho até a Av. Cuiabá, bairro Aldeia.
APROVADO
5 - Requerimento nº 36 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 246/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Av. Violeta, entre Papoula e rua Jasmim, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
6 - Requerimento nº 37 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 247/2022
Requer a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Av. Presidente Vargas, entre Barjonas de Miranda e 2 de junho, bairro Aparecida.
APROVADO
7 - Requerimento nº 38 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 248/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de correção quanto à altura da valeta na Av. Marechal Rondon, esquina com Luiz Barbosa, bairro Caranazal.
APROVADO
8 - Requerimento nº 39 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 249/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de correção quanto à altura da valeta na Av. Marechal Rondon com Tv. Prof. Carvalho, bairro Caranazal.
APROVADO
9 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 250/2022
Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestre na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Aldeia.
APROVADO
10 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 251/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro na rua Antônio Justa, esquina com Joaquim Martins, bairro de Fátima.
APROVADO
11 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 252/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de “tapa-buraco” na Av. São Sebastião, entre as Tv. Antônio Justa e Frei Ambrósio, bairro Aldeia.
APROVADO
12 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 253/2022
Requer a SEMED e SEMINFRA a conclusão da calçada com bloquetes (95 M2) da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, bairro Laguinho.
APROVADO
13 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 254/2022
Requer a SEMURB melhorias no campo de futebol conhecido como Mineirão, bairro Área Verde
APROVADO
14 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 255/2022
Requer a SEMURB serviços de iluminação pública na rua Seringueira, entre as ruas Maringá e Niterói, bairro Área Verde.
APROVADO
15 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 256/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Tv. Luis Barbosa, entre as ruas Icoaraci Nunes e Plácido de Castro, bairro Caranazal.
APROVADO
16 - Requerimento nº 172 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 257/2022
Requer a SEMSA a inspeção no estacionamento da SEMINFRA a fim de realizar o controle epidemiológico, evitando focos de dengue.
APROVADO
17 - Requerimento nº 173 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 258/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, pavimentação, asfalto, saneamento, recuperação, manutenção e limpeza do beco Santo Antônio, entre as ruas Couto Magalhães e Rouxinol, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
18 - Requerimento nº 174 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 254/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, pavimentação, asfalto, saneamento, recuperação, manutenção e limpeza da Alameda Dezoito, entre rua Hortência e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
19 - Requerimento nº 175 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 260/2022
Requer a SMT serviços urgentes de ações de mobilidade para facilitar acesso dos moradores até o mercado de pescado e carne no município, além de definir itinerário de ônibus com parada no mercado e gerenciar um estacionamento para o local.
APROVADO
20 - Requerimento nº 176 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 261/2022
Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação, asfalto, saneamento, recuperação, manutenção e limpeza da rua Camiranga, entre as ruas Maracanãzinho e Aramanaí, bairro Maracanã.
APROVADO
21 - Requerimento nº 177 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 262/2022
Requer a SEMED serviço urgente de manutenção e reparo (limpeza e capina) na creche do bairro Ipanema.
APROVADO
22 - Requerimento nº 178 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 263/2022
Requer a SEMAP serviços de revitalização do Mercado Municipal de Pescado e Carne no município de Santarém.
APROVADO
23 - Requerimento nº 200 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 264/2022
Requer a realização de sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no próximo dia 08 de março.
APROVADO
24 - Requerimento nº 201 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 265/2022
Requer a SEMSA a reforma e ampliação da estrutura predial do Centro de Saúde na comunidade de Surucuá, região do Rio Tapajós.
APROVADO
25 - Requerimento nº 202 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 266/2022
Requer a SEMED a ampliação com construção de mais 3 (três) salas na escola São Francisco, comunidade de Igarapé Açú, região do Ituqui.
APROVADO
26 - Requerimento nº 203 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 267/2022
Requer a SEMED a reforma geral da escola César Simões Ramalheiro, que atende o bairro da Área Verde
APROVADO
27 - Requerimento nº 204 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 268/2022
Requer a SEMED a construção de uma sala para informática e uma quadra coberta poliesportiva nas dependências da escola Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada
APROVADO
28 - Requerimento nº 205 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 269/2022
Requer ao prefeito Nélio Aguiar a construção de uma creche na comunidade de São Brás, Eixo Forte
APROVADO
29 - Requerimento nº 206 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 270/2022
Requer a SEMED a reforma geral da escola Helena Lisboa, que atende o bairro da Esperança.
APROVADO
30 - Requerimento nº 207 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 271/2022
Requer a SEMURB serviços de limpeza e capina na rua Leão XIII, em toda a sua extensão, bairro Esperança
APROVADO
31 - Requerimento nº 208 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 272/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Hilda Mota, com início na rua Frei Vicente até rua Haroldo Veloso, bairro Interventoria.
APROVADO
32 - Requerimento nº 209 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 273/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Hilda Mota, com início na rua Frei Vicente até rua Elinaldo Barbosa, bairro de Santana.
APROVADO
33 - Requerimento nº 210 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 274/2022
Requer a SEMINFRA serviços de calçamento e meio-fio da Av. Santos Dumont, com início na Tv. Frei Vicente até Prof. José Agostinho, no Mercadinho do Bairro, Prainha.
APROVADO
34 - Requerimento nº 211 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 275/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na rua Padre Felipe Bettendorf, com início na Av. Tropical até a rua Haroldo Veloso, bairro da Interventoria
APROVADO
35 - Requerimento nº 212 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 276/2022
Requer ao Prefeito Nélio Aguiar a remoção de lixos e entulhos que se encontram espalhados as proximidades do pontão das lanchas na orla da cidade.
APROVADO
36 - Requerimento nº 213 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 277/2022
Requer a SEMSA o retorno dos atendimentos de Saúde da Família com médicos atuantes em serviço externo nas comunidades do Eixo Forte
APROVADO
37 - Requerimento nº 214 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 278/2022
Requer a SEMSA melhorias nas ações de atenção básica de saúde nas comunidades do Eixo Forte.
APROVADO
38 - Requerimento nº 215 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 279/2022
Requer a SEMSA ações de reparo e manutenção da UBS do bairro da Conquista
APROVADO
39 - Requerimento nº 216 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 280/2022
Requer a SEMED, com urgência, uma passarela coberta para a Escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória
APROVADO
40 - Requerimento nº 217 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 217/2022
Requer a SEMED a construção de um parque infantil na escola Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada
APROVADO
41 - Requerimento nº 218 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 282/2022
Requer a SEMED a ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Santo André, bairro Santo André
APROVADO
42 - Requerimento nº 219 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 283/2022
Requer a SEMSA a construção de um Pronto Socorro Municipal na Grande Área da Nova República.
APROVADO
43 - Requerimento nº 226 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 284/2022
Requer ao Poder Público Municipal, em caráter de urgência, o tratamento emergencial e limpeza da água localizada no fosso do estádio “Colosso do Tapajós”.
APROVADO
44 - Requerimento nº 233 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 285/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Raimundo, localizada na comunidade Maranhão, Lago Grande.
APROVADO
45 - Requerimento nº 234 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 286/2022
Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio, localizada na comunidade Terra Preta dos Vianas, Lago Grande.
APROVADO
46 - Requerimento nº 235 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 287/2022
Requer a SEMED a construção da EMEIF São Benedito, no padrão MEC, na comunidade Babaçú, região do Lago Grande
APROVADO
47 - Requerimento nº 236 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 284/2022
Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na EMEIF Sansão Bento Lourido, localizada na Vila Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
48 - Requerimento nº 237 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 289/2022
Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na EMEIF Governador Alacid Nunes, localizada na comunidade Arcuri, região do Lago Grande.
APROVADO
49 - Requerimento nº 238 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 290/2022
Requer a SEMED a construção da Escola São Jorge de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na comunidade de Torrão do Papa Terra, região do Lago Grande
APROVADO
50 - Requerimento nº 239 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 291/2022
Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade de Terra Preta dos Nogueira, região do Lago Grande.
APROVADO
51 - Requerimento nº 240 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 292/2022
Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade São Macário, Vila Curuai, região do Lago Grande
APROVADO
52 - Requerimento nº 241 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 293/2022
Requer a SEMAP a abertura do ramal de acesso que liga as comunidades de Vila Gorete, Gurupá, Livramento, Atodi, São Francisco e Santa Glória, região do Arapiuns.
APROVADO
53 - Requerimento nº 242 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 294/2022
Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade de Recreio, região do Lago Grande
APROVADO
54 - Requerimento nº 254 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 295/2022
Requer a SEMED a construção da Escola Nossa Senhora de Fátima de Educação Infantil e Ensino Fundamental, na comunidade de Maranhãozinho, região do Lago Grande.
APROVADO
55 - Requerimento nº 256 de 2022
Autores: ANGELO TAPAJÓS, CARLOS SILVA, ELIELTON LIRA
Processo: 296/2022
Requer uma sessão especial em reconhecimento aos serviços prestados pelas igrejas evangélicas durante a pandemia, no dia 26 de abril de 2022.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / PV
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Missão Oficial Sessão
ELIELTON LIRA Missão Oficial Sessão
JANDEILSON Missão Oficial Sessão
RONAN LIBERAL JR Missão Oficial Sessão



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