Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Prefeito Municipal a interdição da Av. Dr. Anísio Chaves, perímetro entre Sérgio Henn até Av. Jasmim, aos domingos e feriados.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva em Alter-do-Chão, na praça do Sairé

Indica ao Prefeito Municipal o auxílio-alimentação dos servidores operacionais que trabalham na escala de 08 horas diárias na SEMINFRA.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a COSAMPA a implantação de um microssistema de abastecimento no bairro Nova Esperança, Distrito de Alter-do-Chão.

Indica a Prefeitura Municipal de Santarém a criação e implantação de uma subprefeitura na Vila de Alter-do-Chão, Distrito de Alter-do-Chão

Indica a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Mariazinha, região do Lago Grande.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de espaços adequados em praças e parques da cidade para a recreação e o lazer de tutores com seus animais de estimação.

Indica a SEFAZ que reduza o ICMS dos combustíveis no Estado do Pará.

Indica a SEFIN um estudo de viabilidade para redução da carga tributária dos impostos inerentes ao município.

Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM OS TRANÇADOS DE ARAPIUNS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Lei-PMS nº 21.491, de 06 de abril de 2022

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 16 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.494.391,49 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO FUNDO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(FUNDEB) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 16/03/2022.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial para o dia 12 de abril, em horário regimental, em comemoração aos 100 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Requer a SEMINFRA a troca das luminárias por refletores de LED de 400 watts para o campo Elias Dantas, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Pastor Daniel, entre as ruas Davi Raique e Santarém, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMAP a instalação de lâmpadas em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Perful, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Fé em Deus, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Jacundá I, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Maria José, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Nova Esperança, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Nova Jerusalém, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro Nova União, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação e manutenção das ruas do bairro São José, Distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMAP a recuperação e manutenção das vias públicas na comunidade São Jorge, região do Lago Grande.

Requer a SEMED a aquisição de material de expediente, 01 geladeira, 01 freezer, 01 bebedouro e central de ar para a Escola Prof. Deuzuíta Freire de Matos, situada na rua Transmaicá, bairro Área Verde.

Requer a SEMAP serviço de recuperação e terraplanagem do ramal que liga a comunidade Cachoeira do Aruã para a comunidade de Mariazinha, região do Arapiuns.

Requer a SEMED a construção do muro de proteção; construção de um poço artesiano; 03 ventiladores; 01 bebedouro e 01 grupo gerador para atender a
escola Nossa Senhora de Nazaré, comunidade de Mariazinha, região do Arapiuns.

Requer a SEMED a aquisição de mobílias para a escola Nossa Senhora de Nazaré, região do Arapiuns.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Planalto em toda a sua extensão, bairro Santana.

Requer a SEMURB a retirada de entulhos e areia na Tv. Bauru, entre Av. Icoaracy Nunes e Plácido de Castro, bairro Aparecida.

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Assis de Vasconcelos, entre Av. Mendonça Furtado e Av. Presidente Vargas, bairro Aldeia.

Requer a SEMED o deslocamento de um ônibus escolar para atender a classe estudantil da escola Frei Marcos da comunidade Parauá, região do Tapajós.

Requer a SEMAP a manutenção/reconstrução da ponte de retiro localizada na comunidade de Parauá, região do Tapajós.

Requer a SEMAP a recuperação geral do ramal da comunidade de Parauá, até a comunidade Pajurá, região do Tapajós.

Requer a SEMINFRA o deslocamento/contratação de agentes de limpeza para as comunidades de Parauá, Pajurá, Cabeceira do Amorim, Enseada do Amorim e comunidades adjacentes da região do Tapajós, que não dispõem do serviço de coleta de resíduos sólidos.

Requer a SEMJEL a revitalização da academia pública do bairro Nova República.

Requer a SEMSA a contratação de técnico de enfermagem para a UBS da Floresta.

Requer a SEMINFRA um abrigo da parada de ônibus na Av. Moaçara, esquina com Rouxinol, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA a recuperação e asfaltamento da Tv. São João Batista, bairro Ipanema.

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto no Maicá I, bairro do Maicá.

Requer a SEMJEL a reforma do parquinho e revitalização da praça do Maicá I, bairro do Maicá I.

Requer a SEMINFRA o serviço “tapa-buraco” na Tv. 7 de setembro, entre Borges Leal e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida.

Requer a Prefeitura Municipal, a revitalização da Praça do Seringal, bairro Mapiri.

Requer a Prefeitura Municipal, a reforma da passarela (estrutura de madeira) no Centro de Apoio ao Turista – CAT e toda a sua estrutura, na vila de Alter-do-Chão.

Requer a Prefeitura Municipal, a construção de uma rampa pública, atendendo orientação ambiental, na comunidade de Pajuçara.

Requer a SMT a instalação da placa “PARE” na rua Antônio Bastos, no trecho compreendido entre Av. Presidente Vargas e Mendonça Furtado, bairro Caranazal.

Requer a SEMED a pintura da Escola Municipal Luiz Antônio Almeida, da aldeia/comunidade Cabeceira do Amorim, Rio Tapajós.

Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol do São Brás Esporte Clube, localizado na comunidade de São Braz, região do Eixo Forte.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Prof. Raimunda Lima Nogueira, comunidade Piraqueqara, região do Lago Grande.

Requer a SMT a implantação de um semáforo no cruzamento da Tv. Sorriso de Maria com a Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém

Requer a SEMINFRA a implantação de sinalização “olho de gato” na Tv. Sorriso de Maria, cruzamento com a Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Murumuru, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Ipaupixuna, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Sumaúma, região da PA 370

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Igarapé-Açú, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Tiningu, região da PA 370

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Santa Rosa, entre Tv. Itamarati e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Aluísio Martins, entre Curuá-Una e rua Santarém, bairro Maicá.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Tv. Vinte e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Itamarati, entre 13 de Maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Cáritas, bairro Maracanã

Requer a SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, próximo ao terminal de ônibus da empresa Ouro e Prata, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Fé em Deus, bairro Livramento

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Alameda 21, com início na Av. Muiraquitã até a rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho.

Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na Av. Palhão, entre as vias NS1 e Curuá-Una, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Nossa Senhora da Saúde, no trecho entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Ipanema.

Requer ao Governador do estado do Pará que seja implantado um núcleo do ITERPA – Instituto de Terras do estado do Pará, em Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação e infraestrutura das ruas do bairro Pérola do Maicá.

Requer ao Prefeito Municipal a total recuperação da rua Verbena, no trecho entre Jasmim e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua 14, entre “A” e “B”, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 35, no trecho compreendido entre as artérias magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua 13 de maio, no trecho compreendido entre as artérias Tomé de Souza e beco do Guarani, bairro Santarenzinho.

Requer ao Prefeito Municipal a recuperação da rua Constituição, no trecho compreendido entre as artérias Cristo rei e São João, bairro Diamantino.

Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na rua Joana D´Arc, entre Angelim e Fernando Guilhon, bairro do Maracanã

Requer a SEMINFRA a recuperação a asfaltamento da Tv. Luiz Barbosa, entre Borges Leal até João XXIII, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento das ruas: Nova União, entre Turiano Meira até Curuá-Uma; Gavião Real; Santos Dumont; Cumaru, Bom Jesus, Vera Paz, Águia Real, bairro Vigia.

Requer a SEMED uma casa de apoio aos professores do ensino modular e regular na comunidade de São Pedro, Arapiuns

MOÇÃO DE APLAUSOS, À Escola Maria Amália Queiroz de Sousa pela passagem festiva dos seus 39 anos de existência, comemorado no dia 19 de março.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao senador Paulo Rocha (PT) pela aprovação da Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural, que prevê o repasse de R$ 3,8 bi para as ações emergenciais no setor da cultura de todo o Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao senador Paulo Rocha (PT) por ter sido reconduzido à liderança do Partido dos Trabalhadores – PT no Senado Federal

MOÇÃO DE REPÚDIO, À exibição do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, que induz à pedofilia, através da divulgação de cena, visualmente explícito, em um ato criminoso de estupro de vulnerável

Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública, no dia 12 de abril, para debater os problemas fundiários no município de Santarém.