Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a SEFIN um estudo de viabilidade para redução da carga tributária dos impostos inerentes ao município.

Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí.

Indica a SEMAP a aquisição de fios elétricos para ampliação de rede na comunidade Fé em Deus, rio Maró, Arapiuns.

Indica ao Deputado Federal Júnior Ferrari a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A simples remoção, modelo Pick-Up 4x4, para a UBS de Guajará, região do Arapixuna.

Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça de alimentação no estacionamento do Parque da Cidade.

Indica ao Poder Público Municipal a criação do serviço público de loteria no município.

Solicita do Poder Público apoio ao Projeto Social de futebol de areia, denominado “Futlobos”- do bairro Liberdade, para que seja realizada sinalização da via em que foi construída o espaço de lazer, bem como a implantação de uma grade de proteção para evitar que animais transitem na areia, para evitar possíveis contaminações.

Indica ao Poder Público Municipal que promova a terceirização do serviço de castração gratuita de cães e gatos (castramóvel) em Santarém.

Indica ao Prefeito Municipal, por meio da SEMSA, a construção de uma UBS Porte II, no bairro da Matinha.

Indica ao Prefeito Municipal, por meio da SEMSA, a construção de uma UBS Porte III, no bairro De Aparecida/Caranazal, com adequações do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que insira conteúdo programático nas Escolas da rede municipal de ensino sobre os “Perigos e Prevenção ao alcoolismo”, com a finalidade de diminuir a incidência desses casos na cidade de Santarém

Indica ao Poder Executivo por meio da SEMAP, a construção de uma ponte de concreto na Av. Costa e Silva, que é a principal via de acesso a Comunidade de Urumanduba.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Murumuru, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Ipaupixuna, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Sumaúma, região da PA 370

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Igarapé-Açú, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Tiningu, região da PA 370

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Santa Rosa, entre Tv. Itamarati e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Aluísio Martins, entre Curuá-Una e rua Santarém, bairro Maicá.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Tv. Vinte e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Itamarati, entre 13 de Maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Cáritas, bairro Maracanã

Requer a SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, próximo ao terminal de ônibus da empresa Ouro e Prata, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Fé em Deus, bairro Livramento

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Alameda 21, com início na Av. Muiraquitã até a rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho.

Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na Av. Palhão, entre as vias NS1 e Curuá-Una, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Nossa Senhora da Saúde, no trecho entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Ipanema.

Requer ao Governador do estado do Pará que seja implantado um núcleo do ITERPA – Instituto de Terras do estado do Pará, em Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação e infraestrutura das ruas do bairro Pérola do Maicá.

Requer ao Prefeito Municipal a total recuperação da rua Verbena, no trecho entre Jasmim e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua 14, entre “A” e “B”, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 35, no trecho compreendido entre as artérias magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua 13 de maio, no trecho compreendido entre as artérias Tomé de Souza e beco do Guarani, bairro Santarenzinho.

Requer ao Prefeito Municipal a recuperação da rua Constituição, no trecho compreendido entre as artérias Cristo rei e São João, bairro Diamantino.

Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na rua Joana D´Arc, entre Angelim e Fernando Guilhon, bairro do Maracanã

Requer a SEMINFRA a recuperação a asfaltamento da Tv. Luiz Barbosa, entre Borges Leal até João XXIII, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento das ruas: Nova União, entre Turiano Meira até Curuá-Uma; Gavião Real; Santos Dumont; Cumaru, Bom Jesus, Vera Paz, Águia Real, bairro Vigia.

Requer a SEMED uma casa de apoio aos professores do ensino modular e regular na comunidade de São Pedro, Arapiuns

Requer a SEMINFRA a realização de serviços de limpeza e terraplanagem na Av. Olavo Bilac, canto com a Joana D´Arc, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, capina, retirada de entulhos, construção de calçada, terraplanagem e compactação da rua São José, entre Tv. Frei Ambrósio e Tv. Idelfonso Almeida, bairro Aparecida.

Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro, bem como a entrega da Comenda Anna Nery aos homenageados pelas instituições de saúde do município de Santarém.

Requer a SEMSA a aquisição de equipamentos para a UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.

Requer a SEMSA a manutenção do forro e telhado, bem como reparos na parte elétrica e hidráulica da UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.

Requer a SEMSA a reforma e ampliação da estrutura predial da UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna

Requer a SEMSA a aquisição de 01 (uma) autoclave para a UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.

Requer a SEMSA a oferta de leitos específicos no Hospital Municipal para pacientes com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Requer a SEMURB serviços de limpeza na rede de drenagem pluvial, essencialmente nos lugares de maior incidência de alagamento, a fim de amenizar os constantes problemas nos dias de chuva

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, recuperação e manutenção da rua Rosa de Saron, quadra 2, bairro Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, recuperação e manutenção da rua Jerusalém, quadra 9, bairro Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, recuperação e manutenção da rua Vitória, quadra 9, bairro Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, recuperação e manutenção da rua Nove, quadra 9, bairro Bela Vista do Juá.

Requer a SEMSA a realização de inspeção epidemiológica em um terreno urbano abandonado localizado na rua Almirante Barroso com a Av. São Sebastião, ao lado do hotel Barrudada, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviços de “tapa-buraco” na Av. Rouxinol, em toda a sua extensão

Requer a SEMED a reforma e ampliação com construção de mais 4 (quatro) salas de aula na CEMEI Paulo Freire, bairro Jardim Santarém, bem como a
aquisição de 02 (dois) computadores.

Requer a SEMED a higienização da caixa d´água da CEMEI, José Procópio da Silva, bairro Santana

Requer a SEMED a reforma geral e ampliação com mais 03 (três) salas de aula na escola Eloína Colares e Silva, bairro Ipanema

Requer a SEMED a aquisição de computadores para a sala de informática da escola Eloína Colares e Silva, bairro Ipanema.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem e compactação da Tv. Uirapurú, em toda a sua extensão, bairro Floresta

Requer a SEMED reparos urgentes no telhado da CEMEI José Procópio da Silva.

Requer a SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola Municipal Anama Kirimbawa, da aldeia Jatequara, região do Tapajós.

Requer a SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola Municipal Menino Jesus, da aldeia Jaca, região do Tapajós.

Requer a SEMED a construção de uma escola de ensino fundamental na comunidade de São Francisco do Água Azul, região do Corta Corda, Santarém/Curuá-Una

Requer a SEMED a construção de uma escola para a comunidade de Praia do Surubuaçu

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Olavo Bilac, perímetro compreendido entre a rua Angelim e Maria José, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. 23, entre Tv. 29 e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua dos Artistas, entre 13 de maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Imperatriz, entre Tv. 25 e rua Chico Mendes, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Olavo Bilac, entre Av. Sérgio Henn e rua E, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMJEL a revitalização da academia pública do bairro da Floresta.

Requer a Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de setembro, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de setembro, em homenagem ao Dia do Biomédico.

Requer a Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de novembro, em homenagem ao Novembro Azul

Requer a Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial no dia 19 de abril, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Bertolini até a Gonçalves Dias, bairro da Prainha

Requer ao Senador Jader Barbalho, recursos através de Emenda Parlamentar para atender o asfaltamento completo das seguintes artérias: Sérgio Henn, pelo bairro Nova República até o ramal do Mutunuí com saída na Av. Cuiabá, passando pelo ramal do Saubal, com uma extensão de 5,11 km.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 16, no perímetro entre as artérias Hortência e Verbena.

Requer ao Chefe do Poder executivo, obras de complementação asfáltica do leito da Av. Girassol até a Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém.

Requer ao Chefe do Poder executivo, obras de asfaltamento da rua Angélica, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua 11 horas, no perímetro entre as artérias Anísio Chaves e Girassol.

Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre as artérias Edivaldo Leite e Muiraquitã, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre as artérias Orquídea e 11 horas, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua Francisco Orellanas, bairro Floresta

Requer a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Floresta.

Requer a SEMURB que determine a Divisão de iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias na Rua Tupaiulândia, com troca de duas luminárias queimadas, em frente ao posto de Saúde, entre as vias Ceará e Boa Vista, bairro do Aeroporto Velho.

Requer ao Poder Público municipal a pavimentação asfáltica na Alameda 28, entre as vias Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho

Requer da SEMINFRA terraplanagem e se possível o asfaltamento da Rua Humaitá, no trecho compreendido entre as artérias Moaçara e Edivaldo Leite- bairro Diamantino/Santo André.

Requer do Poder Público Municipal pavimentação, drenagem, meio fio e calçadas no leito da Rua NS1, no trecho compreendido entre as vias Muiraquitã e Moaçara, bairro Diamantino.

Requer da SEMAP limpeza, conservação e manutenção dos canteiros centrais da Av. Moaçara, no perímetro entre as vias : Av. Sérgio Henn e Dom Frederico Costa.

Reiterando solicitação diante do Prefeito Municipal, que viabilize estudos para conseguir a liberação de recursos através de Emenda Orçamentária/Parlamentar via Governo Federal ou Estadual com o intento de atender o asfaltamento completo das seguintes artérias: Sérgio Henn, pelo bairro Nova República até o ramal do Mutunuí com saída na Av. Curua- Una, passando pelo ramal do Saubal, com uma extensão de 5,11 km

Requer do Poder Público Municipal a recuperação dos Ramais localizados na Comunidade de Volta Grande com serviços de terraplanagem e compactação.

Solicita da DEFESA CIVIL visita na Rua 14, entre as Trav. “A” e “B” no bairro Nova República, com a finalidade de observar os riscos ali existentes, devido às fortes chuvas e que encaminhe relatório para a SEMINFRA para que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação do referido logradouro.

Requer do Poder Público Municipal que tome as providências necessárias para solucionar o problema da circulação de motocicletas na ponte de madeira que liga os bairros Mapiri e Maracanã, uma vez que coloca em risco a vida dos pedestres e ciclistas que por ali trafegam.

Requer da SEMINFRA a recuperação geral da Travessa Caranã, entre Travessa João Batista e a Rua Nossa Sra. Da Saúde, bairro Ipanema, bem como, a colocação de luminária na rede de iluminação.

Requer da SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Trav. Seis, entre Trav. Rouxinol e a Rua A, no bairro Nova República.

Requer da SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Trav. Antônio Justa, entre Av. Plácido de Castro e a Rua. Irurá, bairro Aparecida.

Requer da SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Trav. Treze, entre a Rua. Everaldo Martins e a Rua. A, no bairro Nova República

Requer a SEMED a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Aparecida, na Comunidade indígena Aldeia do Arimum, Região do Arapiuns.

Requer a SEMAP a recuperação com urgência da ponte de madeira na Av. Presidente Costa e Silva, na Comunidade de Urumanduba.

Requer do Comitê Gestor do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (LPT)- “Luz Para Todos” da Equatorial energia a expansão da rede de energia elétrica para atender as famílias da Comunidade Babaçu, Região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a serviço urgente de reparo na bomba do microssistema da Comunidade de Tabocal.

Requer a SEMINFRA a serviço urgente de terraplanagem, recuperação e manutenção da Av. Sérgio Henn, no perímetro que segue a Rua Guanabara até a estrada do Saubal, bairro Nova República.

Requer a SEMSA a manutenção do sumidouro do setor de odontologia da UBS do bairro Uuruará.

Requer a SEMAP a recuperação/contenção geral do “barranco” em frente à Igreja de Santíssima Trindade da Comunidade de Parauá

Requer a SEMINFRA que faça incluir em caráter de urgência os serviços de limpeza, terraplanagem, compactação da Trav. Valdir Ganzer, entre Olavo Bilac e Trav. João de Barro, bairro de Alvorada

Requer à SMT que execute serviços de revitalização nas faixas de pedestres- no cruzamento da Av. Cuiabá e Av. Mendonça Furtado e cruzamento da Av. Rui Barbosa e Av. Cuiabá.

Requer ao Exmo. Prefeito que autorize a SEMED a mudar o prédio da UMEI Três Pastorinhos- bairro de Fátima, para o antigo prédio onde funcionava a UBS do referido bairro.

Requer a SEMINFRA que faça incluir em caráter de urgência os serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e asfaltamento da Rua. Palestina, entre a Rua Geraldo Pastana e Rua Tomé de Sousa, bairro do Amparo.

Requer ao Exmo. Prefeito que autorize a SEMED a incluir em sua programação educacional do município: a) aquisição de ventiladores para atender 4 salas de aula. B) manutenção e limpeza do forro para retirada de fezes de morcego. C) reparos no telhado para fins de conserto de goteiras, na UMEI Santa Barbara, bairro de Fátima.

Requer a SEMAP a recuperação das seguintes ruas: Serraria, Tupinambá, Luanda e Linhão em toda sua extensão com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação, no Distrito de Boa Esperança PA 370- Curua-Una, Planalto Santareno.

Requer a SEMAP a recuperação do Ramal do Chibé em toda sua extensão, da PA 370- Curua-Uma até a Comunidade de Chibé.

Requer a SEMAP a recuperação do Ramal de acesso as Comunidades de Patos do Ituqui a Pau D’Arco em toda sua extensão, com serviços de terraplanagem, empiçarramento e compactação. Região do Ituqui.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Trav. Tupã-perímetro da Trav. Nambiquara e Rua Iara- bairro da Matinha.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da rua Iara, perímetro compreendido da Rua. Bom Sossego e Trav. Nogueira Campos, no bairro Nova República II.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da rua Industrial, perímetro compreendido da Rua. Iara e rua Embratel, no bairro da Nova República II.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem e asfaltamento da rua Asa Branca, perímetro compreendido da Rua. Nova Olinda e Trav. Jerusalém, no bairro Nova República.

Requer a SEMAP a reforma geral da escadaria da Comunidade Boim, Região do Rio Tapajós

Requer a SEMINFRA recapeamento asfáltico na Trav. Barjonas de Miranda, no perímetro entre a Av. 24 de outubro e Av. Borges Leal, bairro de Fátima.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Senador Lemos, por toda sua extensão, bairro da Conquista.

Requer a SMT a implantação de faixa de pedestre elevada em frente a EMEF Fluminense , bairro de Santa Clara.

Requer a SEMINFRA serviços do projeto “Tapa buraco”, na Trav. Papoula com Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a instalação e manutenção da tampa do bueiro na Av. Cuiabá, esquina com a Av. Borges Leal, bairro do Caranazal.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Brasil Novo em toda sua extensão, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviços do projeto “Tapa buraco”, na Trav. Felisbelo Jaguar Sussuarana, entre Av. Tapajós e Rua 24 de outubro, bairro Fátima.

Requer a SMT que viabilize sinalização com tinta refletiva para placas nas vias de acesso à Ponta de Pedras e Pajuçara para atender à trafegabilidade no turno da noite.

Requer a SEMINFRA serviços de reparação, terraplanagem e a manutenção da Rua 9, lado B, Bairro Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços de reparação, terraplanagem e a manutenção da Av. Tomé de Sousa, Bairro Santarenzinho.

Requer a SMT o serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestres na Av. Paulo Maranhão, entre Trav. Luís Barbosa e Trav Profª. Agripina de Matos, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Trav. Sapupema por toda sua extensão, no bairro Floresta.

Requer a SEMED a aquisição de materiais e serviços escolares essenciais para atender a Escola Municipal de tempo integral Frei Fabiano Merz, Bairro Caranazal.

Requer a SEMSA a reforma na UBS da comunidade Nova Esperança, Região do Ituqui.

Requer a SEMAP a recuperação da estrada que da acesso a Comunidade Terra Amarela, Região do Santarém-Mirim.

Requer a SEMAP a recuperação da ladeira na estrada que dá acesso a Comunidade Palmas do Ituqui, Região do Ituqui

Requer da Equatorial Energia a possibilidade de expansão da rede de energia elétrica para atender a Comunidade Terra Amarela, Santarém-Mirim.

Requer a SEMJEL a revitalização da Academia Pública da Praça São Sebastião.

Requer a SEMJEL a revitalização da Academia Pública da Anísio Chaves.

Requer a SEMJEL a revitalização da Academia Pública da Praça Júlia Passarinho

Requer a SEMJEL a revitalização da Academia Pública de Alter do Chão.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA FORMAÇÃO ACADÊMICA EM LICENCIATURA EM LETRAS, DO SENHOR SAMUEL CARDOSO BRITO, PIPOQUEIRO NESTA CIDADE DE SANTARÉM.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 97 ANOS DO PASTOR FIRMINO ANUNCIAÇÃO GOUVEIA, DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.