Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí.

Indica a SEMAP a aquisição de fios elétricos para ampliação de rede na comunidade Fé em Deus, rio Maró, Arapiuns.

Indica ao Deputado Federal Júnior Ferrari a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A simples remoção, modelo Pick-Up 4x4, para a UBS de Guajará, região do Arapixuna.

Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça de alimentação no estacionamento do Parque da Cidade.

Indica ao Poder Público Municipal a criação do serviço público de loteria no município.

Solicita do Poder Público apoio ao Projeto Social de futebol de areia, denominado “Futlobos”- do bairro Liberdade, para que seja realizada sinalização da via em que foi construída o espaço de lazer, bem como a implantação de uma grade de proteção para evitar que animais transitem na areia, para evitar possíveis contaminações.

Indica ao Prefeito Municipal, por meio da SEMSA, a construção de uma UBS Porte II, no bairro da Matinha.

Indica ao Prefeito Municipal, por meio da SEMSA, a construção de uma UBS Porte III, no bairro De Aparecida/Caranazal, com adequações do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de Médico do Trabalho para avaliação periódica dos servidores públicos municipais

Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição de capas de chuvas, através das secretarias competentes, para os trabalhadores que desenvolvam suas atividades nas ruas deste município, como: garis, operários de limpeza, asfalto, agentes de saúde.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de cursos de qualificação, capacitação, capacitação, profissional técnica e orientação empresarial para os trabalhadores autônomos e microempreendedores do município de Santarém.

Indica ao Governador Helder Barbalho e ao Deputado Hilton Aguiar, a realização de um estudo de viabilidade da estadualização da PA-Ituqui, que liga os municípios de Santarém e Prainha

Indica ao Presidente Estadual da Central de Abastecimento do Estado do Pará – CEASA, a construção do entreposto da CEASA em Santarém.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Murumuru, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Ipaupixuna, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Sumaúma, região da PA 370

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Igarapé-Açú, região da PA 370.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Tiningu, região da PA 370

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Santa Rosa, entre Tv. Itamarati e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Aluísio Martins, entre Curuá-Una e rua Santarém, bairro Maicá.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Tv. Vinte e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Itamarati, entre 13 de Maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Cáritas, bairro Maracanã

Requer a SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, próximo ao terminal de ônibus da empresa Ouro e Prata, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Fé em Deus, bairro Livramento

Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na Av. Palhão, entre as vias NS1 e Curuá-Una, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua Nossa Senhora da Saúde, no trecho entre Av. Cuiabá e Tv. Caranã, bairro Ipanema.

Requer ao Governador do estado do Pará que seja implantado um núcleo do ITERPA – Instituto de Terras do estado do Pará, em Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação e infraestrutura das ruas do bairro Pérola do Maicá.

Requer ao Prefeito Municipal a total recuperação da rua Verbena, no trecho entre Jasmim e Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua 14, entre “A” e “B”, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 35, no trecho compreendido entre as artérias magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua 13 de maio, no trecho compreendido entre as artérias Tomé de Souza e beco do Guarani, bairro Santarenzinho.

Requer ao Prefeito Municipal a recuperação da rua Constituição, no trecho compreendido entre as artérias Cristo rei e São João, bairro Diamantino.

Requer ao Poder Público Municipal a pavimentação na rua Joana D´Arc, entre Angelim e Fernando Guilhon, bairro do Maracanã

Requer a SEMINFRA a recuperação a asfaltamento da Tv. Luiz Barbosa, entre Borges Leal até João XXIII, bairro Caranazal.

Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro, bem como a entrega da Comenda Anna Nery aos homenageados pelas instituições de saúde do município de Santarém.

Requer a SEMSA a aquisição de equipamentos para a UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.

Requer a SEMSA a manutenção do forro e telhado, bem como reparos na parte elétrica e hidráulica da UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.

Requer a SEMSA a reforma e ampliação da estrutura predial da UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna

Requer a SEMSA a aquisição de 01 (uma) autoclave para a UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviços de “tapa-buraco” na Av. Rouxinol, em toda a sua extensão

Requer a SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola Municipal Anama Kirimbawa, da aldeia Jatequara, região do Tapajós.

Requer a SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola Municipal Menino Jesus, da aldeia Jaca, região do Tapajós.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. 23, entre Tv. 29 e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua dos Artistas, entre 13 de maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Imperatriz, entre Tv. 25 e rua Chico Mendes, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Olavo Bilac, entre Av. Sérgio Henn e rua E, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Dom Pedro I, no trecho compreendido entre a Bertolini até a Gonçalves Dias, bairro da Prainha

Requer ao Senador Jader Barbalho, recursos através de Emenda Parlamentar para atender o asfaltamento completo das seguintes artérias: Sérgio Henn, pelo bairro Nova República até o ramal do Mutunuí com saída na Av. Cuiabá, passando pelo ramal do Saubal, com uma extensão de 5,11 km.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Alameda 16, no perímetro entre as artérias Hortência e Verbena.

Requer ao Chefe do Poder executivo, obras de complementação asfáltica do leito da Av. Girassol até a Tv. Silva Jardim, bairro Jardim Santarém.

Requer ao Chefe do Poder executivo, obras de asfaltamento da rua Angélica, em toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua 11 horas, no perímetro entre as artérias Anísio Chaves e Girassol.

Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua Osvaldo Cruz, no trecho compreendido entre as artérias Edivaldo Leite e Muiraquitã, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Girassol, entre as artérias Orquídea e 11 horas, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a recuperação total da rua Francisco Orellanas, bairro Floresta

Requer a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Floresta.

Requer a SEMURB que determine a Divisão de iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias na Rua Tupaiulândia, com troca de duas luminárias queimadas, em frente ao posto de Saúde, entre as vias Ceará e Boa Vista, bairro do Aeroporto Velho.

Requer ao Poder Público municipal a pavimentação asfáltica na Alameda 28, entre as vias Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho

Requer da SEMINFRA terraplanagem e se possível o asfaltamento da Rua Humaitá, no trecho compreendido entre as artérias Moaçara e Edivaldo Leite- bairro Diamantino/Santo André.

Requer do Poder Público Municipal pavimentação, drenagem, meio fio e calçadas no leito da Rua NS1, no trecho compreendido entre as vias Muiraquitã e Moaçara, bairro Diamantino.

Requer da SEMAP limpeza, conservação e manutenção dos canteiros centrais da Av. Moaçara, no perímetro entre as vias : Av. Sérgio Henn e Dom Frederico Costa.

Reiterando solicitação diante do Prefeito Municipal, que viabilize estudos para conseguir a liberação de recursos através de Emenda Orçamentária/Parlamentar via Governo Federal ou Estadual com o intento de atender o asfaltamento completo das seguintes artérias: Sérgio Henn, pelo bairro Nova República até o ramal do Mutunuí com saída na Av. Curua- Una, passando pelo ramal do Saubal, com uma extensão de 5,11 km

Requer do Poder Público Municipal a recuperação dos Ramais localizados na Comunidade de Volta Grande com serviços de terraplanagem e compactação.

Solicita da DEFESA CIVIL visita na Rua 14, entre as Trav. “A” e “B” no bairro Nova República, com a finalidade de observar os riscos ali existentes, devido às fortes chuvas e que encaminhe relatório para a SEMINFRA para que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação do referido logradouro.

Requer do Poder Público Municipal que tome as providências necessárias para solucionar o problema da circulação de motocicletas na ponte de madeira que liga os bairros Mapiri e Maracanã, uma vez que coloca em risco a vida dos pedestres e ciclistas que por ali trafegam.

Requer da SEMINFRA a recuperação geral da Travessa Caranã, entre Travessa João Batista e a Rua Nossa Sra. Da Saúde, bairro Ipanema, bem como, a colocação de luminária na rede de iluminação.

Requer a SEMED a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Aparecida, na Comunidade indígena Aldeia do Arimum, Região do Arapiuns.

Requer do Comitê Gestor do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (LPT)- “Luz Para Todos” da Equatorial energia a expansão da rede de energia elétrica para atender as famílias da Comunidade Babaçu, Região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Trav. Tupã-perímetro da Trav. Nambiquara e Rua Iara- bairro da Matinha.

Requer a SEMAP a reforma geral da escadaria da Comunidade Boim, Região do Rio Tapajós

Requer a SEMINFRA recapeamento asfáltico na Trav. Barjonas de Miranda, no perímetro entre a Av. 24 de outubro e Av. Borges Leal, bairro de Fátima.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Senador Lemos, por toda sua extensão, bairro da Conquista.

Requer a SMT a implantação de faixa de pedestre elevada em frente a EMEF Fluminense , bairro de Santa Clara.

Requer a SEMINFRA serviços do projeto “Tapa buraco”, na Trav. Papoula com Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a instalação e manutenção da tampa do bueiro na Av. Cuiabá, esquina com a Av. Borges Leal, bairro do Caranazal.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Brasil Novo em toda sua extensão, bairro Vitória Régia.

Requer a SEMINFRA serviços do projeto “Tapa buraco”, na Trav. Felisbelo Jaguar Sussuarana, entre Av. Tapajós e Rua 24 de outubro, bairro Fátima.

Requer a SMT o serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestres na Av. Paulo Maranhão, entre Trav. Luís Barbosa e Trav Profª. Agripina de Matos, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Trav. Sapupema por toda sua extensão, no bairro Floresta.

Requer a SEMED a aquisição de materiais e serviços escolares essenciais para atender a Escola Municipal de tempo integral Frei Fabiano Merz, Bairro Caranazal.

Requer a SEMSA a reforma na UBS da comunidade Nova Esperança, Região do Ituqui.

Requer a SEMAP a recuperação da estrada que da acesso a Comunidade Terra Amarela, Região do Santarém-Mirim.

Requer a SEMAP a recuperação da ladeira na estrada que dá acesso a Comunidade Palmas do Ituqui, Região do Ituqui

Requer da Equatorial Energia a possibilidade de expansão da rede de energia elétrica para atender a Comunidade Terra Amarela, Santarém-Mirim.

Requer a SEMINFRA e a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva para atender os moradores do bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMSA a construção de uma UBS no bairro Pérola do Maicá

Requer a SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Chico Irene, entre as Tv. Rouxinol e Caranã, bairro da Floresta.

Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, a recuperação da rua Xingú, entre as Tv. Palhão e Alvorada, bairro do Diamantino.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem e compactação da Tv. 26, entre Av. Presidente Vargas e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem e compactação da Tv. Caranã, entre a rua Floresta e Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de recuperação, capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem e compactação da Rua União, entre Alameda da Sorte e Tv. Rouxinol, bairro Nova República.

Requer a Defesa Civil Municipal que determine ação urgente na Av. Pedro Gentil, bairro Santíssimo

Requer a Polícia Rodoviária Estadual a realização contínua de fiscalizações na PA 370, para coibir o tráfego de animais na pista

Requer a SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Tv. C, bairro Elcione Barbalho.

Requer a SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua 11, bairro Elcione Barbalho.

Requer a SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Rua 10, bairro Elcione Barbalho

Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UPA 24h.

Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Tv. Eurico Dutra, entre Alameda João Paulo II e rua Frei Lucas, bairro Floresta.

Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santarém, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UBS do bairro Salvação, com prestação de serviços nos turnos manhã e tarde

Requer a SEMINFRA e SEMURB a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Rua Maicá, entre rua Santarém e Tv. Arapema, bairro Pérola do Maicá

Requer a SEMURB a limpeza e capina no beco localizado entre as Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, adjacente a rua Padre Bettendorf, bairro Interventoria

Requer a SEMURB a capina, limpeza, retirada de entulho e compactação na lateral da Escola Prof. Onésima Pereira de Barros, Tv. Frei Ambrósio, bairro Fátima.

Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Tv. Prof Antônio. Carvalho, no perímetro compreendido entre as Av. São Sebastião e Borges Leal, bairro Fátima

Requer a SEMAP a limpeza, higienização e conservação das caixas d´água nas comunidades de Perema, Jacamim, Tipizal, São Jorge, Santa Rosa, Secretaria e Boa Esperança, além das comunidades de São Bráz, Curucurunã no Eixo Forte

Requer a SMT a implantação da faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Av. Barão do Rio Branco, em frente à Casa de Atendimento Hospitalar a Mulher, entre as ruas Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro Santa Clara

Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Maringá, entre a 21 de abril e Transmaicá, bairro Área Verde.

Requer a SEMURB a construção de uma rampa pública atendendo orientação ambiental na rua Amazonas com Beco Acarí, bairro Prainha.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da rua Santo André, entre Silvério Sirotheau e Av. Rui Barbosa, bairro Laguinho.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem e asfaltamento da Alameda 5, entre as artérias Girassol e Verbena, bairro Jardim Santarém

Requer a SEMED a aquisição de computadores para a parte administrativa e computadores para a sala de informática da escola Raimunda Lira Maia, situada no bairro Elcione Barbalho.

Requer a SEMED a ampliação com mais 3 (três) salas de aula, construção de uma área coberta, assim como a construção do refeitório da Escola Raimunda Lira Maia, bairro Elcione Barbalho.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Oito, entre as ruas C e Rouxinol, bairro Nova República.

Requer a Empresa Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na comunidade Juruduba, região do Ituqui.

Requer a SEMSA a reforma e ampliação na UBS da comunidade Cícero Mendes, região do Planalto.

MOÇÃO DE APLAUSOS À Escola Municipal Santa Cruz, da comunidade de Piracãoera de Cima, pela grande conquista do Prêmio Abric, na 20ª Feira Brasileiras de Ciências e Engenharia (Febrace).

MOÇÃO DE APLAUSOS, Em homenagem à sua excelência, a ministra Damares Regina Alves.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao comerciante Josimar Portela de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santarém nas áreas empresarial e comercial.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Pela passagem comemorativa do Dia do Corretor de Imóveis, que ocorreu no dia 07 de abril.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Pela passagem comemorativa do Dia dos Policiais Civis e Militares, que transcorre no dia 21 de abril.

MOÇÃO DE LOUVOR, Pelo Dia do Exército Brasileiro, que transcorre no dia 19 de abril.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO DISPONIBILIZAR MECANISMOS ELETRÔNICOS QUE OPORTUNIZEM AO PROPRIETÁRIO OU CONDUTOR DO VEÍCULO AUTOMOTOR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DE CORRENTES DE IMPOSTOS, TAXAS MULTAS OU OUTRAS DESPESAS DESSA NATUREZA, PAREA COM O MUNICÍPIO NO MOMENTO DA ABORDAGEM.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB). Que seja realizado um Termo de Cooperação entre o Instituto de Terras do Pará (INTERPA), junto ao Município de Santarém, para que o município avance na Regularização fundiária na cidade de Santarém.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO “RAIAR DO SERTÃO”.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 351/2022 DE 31/10/2022.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELAS RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE, OU, PESSOAS CAPACITADAS EM LIBRAS, PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS OU DEFICIENTES AUDITIVOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PRONTO SOCORRO, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, HOSPITAIS, SUPERMERCADOS E AFINS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.