1 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1132/2022
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Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1035/2022
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Indica a SEMAP a aquisição de fios elétricos para ampliação de rede na comunidade Fé em Deus, rio Maró, Arapiuns.
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APROVADO
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3 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1036/2022
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Indica ao Deputado Federal Júnior Ferrari a destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de 01(uma) ambulância tipo A simples remoção, modelo Pick-Up 4x4, para a UBS de Guajará, região do Arapixuna.
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APROVADO
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4 - Indicação nº 74 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1037/2022
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Indica ao Poder Executivo a construção de uma praça de alimentação no estacionamento do Parque da Cidade.
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APROVADO
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5 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1038/2022
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Indica ao Prefeito Municipal, por meio da SEMSA, a construção de uma UBS Porte II, no bairro da Matinha.
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APROVADO
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6 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1039/2022
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Indica ao Prefeito Municipal, por meio da SEMSA, a construção de uma UBS Porte III, no bairro De Aparecida/Caranazal, com adequações do Centro de Especialidades Odontologicas-CEO.
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APROVADO
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7 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1133/2022
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Indica ao Governador Helder Barbalho e ao Deputado Hilton Aguiar, a realização de um estudo de viabilidade da estadualização da PA-Ituqui, que liga os municípios de Santarém e Prainha
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1134/2022
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Indica ao Presidente Estadual da Central de Abastecimento do Estado do Pará – CEASA, a construção do entreposto da CEASA em Santarém.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1135/2022
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Indica SEMURB a revitalização da iluminação externa do Museu João Fona.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1136/2022
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Indica a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Av. Icoaracay Nunes, entre as artérias Silva Jardim até Bauru, bairro Aparecida.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1040/2022
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Indica ao Deputado Federal Júnior Ferrari, emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos de terraplanagem para o distrito de Alter-do-Chão.
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei de Terras nº 258 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 258/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GILMARA FERREIRA OLIVEIRA, FILHA DE ROSILDA FERREIRA OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0680/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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13 - Projeto de Lei de Terras nº 259 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 259/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROBERTO DOS SANTOS, FILHO DE VIVALDO ALFREDO DOS SANTOS E MARIA JOSÉ DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1743/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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14 - Projeto de Lei de Terras nº 261 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 261/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EULIA SILVA DE SOUSA, FILHA DE JOÃO MAURÍCIO DE SOUSA E MARIA MADALENA SILVA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2021 - SEHAB.
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APROVADO
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15 - Projeto de Lei de Terras nº 263 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 263/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCIVALDO FROTA DE MORAES, E REVOGA A LEI Nº 15.051 DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO À SELVA NADLER MOREIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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16 - Projeto de Lei de Terras nº 264 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 264/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GLEICIANE STAEL SOUSA DA SILVA, FILHA DE RAIMUNDO SOARES DA SILVA E ESTAEL SOUSA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0890/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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17 - Projeto de Lei de Terras nº 265 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 265/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALMIR MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1795/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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18 - Projeto de Lei de Terras nº 267 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 267/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A WALCINEY MENEZES DA SILVA, FILHO DE WALTER NAVARRO DA SILVA E MARIA DO CARMO MENEZES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1794/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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19 - Projeto de Lei de Terras nº 268 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 268/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA AMELIA CASTRO ALVES, FILHA DE OSVALDINO SOARES DOS SANTOS E ZUEILA CASTRO ALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1479/2019 - SEHAB.
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APROVADO
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20 - Projeto de Lei de Terras nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 14/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOÃO ROBERTO DE MENDONÇA JUNIOR, FILHO DE JOÃO ROBERTO DE MENDONÇA E DILENE PEREIRA DE MENDONÇA.
Processo Administrativo nº 0958/2021 - SEHAB.
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APROVADO
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21 - Projeto de Lei de Terras nº 15 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 15/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSÁLIA DA CONCEIÇÃO MOURA, Processo Administrativo nº 0938/2020-SEHAB.
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APROVADO
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22 - Projeto de Lei de Terras nº 16 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 16/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARIA VANEIDE MONTEIRO MIRANDA, Processo Administrativo nº 0974/2020-SEHAB
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APROVADO
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23 - Projeto de Lei de Terras nº 17 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 17/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JEFFERSON FERNANDO VICENTE FERREIRA, Processo Administrativo nº 0811/2021- SEHAB.
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APROVADO
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24 - Projeto de Lei de Terras nº 18 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 18/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A AURISAN NUNES CUNHA, Processo Administrativo nº 1724/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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25 - Projeto de Lei de Terras nº 19 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 19/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCEMIRA FREIRE DA SILVA, Processo Administrativo nº 0149/2020-SEHAB.
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APROVADO
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26 - Projeto de Lei de Terras nº 20 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 20/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO FELIZ NOGUEIRA DE LIMA, Processo Administrativo nª 0741/2021-SEHAB
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APROVADO
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27 - Projeto de Lei de Terras nº 21 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 21/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MARIA PARENTE, Processo Administrativo nº 1731/2020-SEHAB.
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APROVADO
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28 - Projeto de Lei de Terras nº 23 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 23/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ORIVAM VASCOSCELOS DE SOUZA, Processo Administrativo nº 1760/2020-SEHAB.
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APROVADO
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29 - Projeto de Lei de Terras nº 24 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 24/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A REGINA LOPES RIBEIRO, Processo Administrativo nº 0801/2021-SEHAB.
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APROVADO
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30 - Projeto de Lei de Terras nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 25/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOEL DE SOUSA, Processo Administrativo nº 1114/2021-SEHAB.
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APROVADO
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31 - Projeto de Lei de Terras nº 26 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 26/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLÁUDIO ARAÚJO FURTADO, Processo
Administrativo nº 0437/2021-SEHAB.
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APROVADO
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32 - Projeto de Lei de Terras nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 28/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KEYBO KALAZY CANHETI CIESCA, Processo Administrativo nº 0897/2018-SEHAB.
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APROVADO
Obs.: PRESIDENTE JUSTIFICA SUA ABSTENÇÃO POIS O REQUERENTE É FAMILIAR.
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33 - Projeto de Lei de Terras nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 29/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO, Processo Administrativo nº 0369/2021-SEHAB.
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APROVADO
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34 - Projeto de Lei de Terras nº 30 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 30/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A FRANCISCA ALVES DE SOUSA, Processo Administrativo nº 1949/2011 - SEHAB.
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APROVADO
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35 - Projeto de Lei de Terras nº 33 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 33/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE AO CENTRO COMUNITÁRIO SANTO ANDRÉ - CECSAN, Processo Administrativo nº 0995/2018 - SEHAB.
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APROVADO
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36 - Projeto de Lei de Terras nº 34 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 34/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA ASTROGILDA DOS SANTOS DEZINCOURT, Processo Administrativo nº 1783/2019 - SEHAB.
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APROVADO
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37 - Projeto de Lei de Terras nº 35 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 35/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANÁSIO OLIVEIRA NOTTO, Processo Administrativo nº 1359/2019 - SEHAB.
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APROVADO
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38 - Projeto de Lei de Terras nº 36 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 36/2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO GONSALES MACHADO, Processo Administrativo nº 0028/2020 - SEHAB.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 663 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 984/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Murumuru, região da PA 370.
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APROVADO
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40 - Requerimento nº 664 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 985/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Ipaupixuna, região da PA 370.
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APROVADO
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41 - Requerimento nº 665 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 986/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Sumaúma, região da PA 370
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APROVADO
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42 - Requerimento nº 666 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 987/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Igarapé-Açú, região da PA 370.
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APROVADO
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43 - Requerimento nº 667 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 988/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias na comunidade de Tiningu, região da PA 370
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APROVADO
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44 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1042/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Santa Rosa, entre Tv. Itamarati e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 669 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1043/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Aluísio Martins, entre Curuá-Una e rua Santarém, bairro Maicá.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1044/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Tv. Vinte e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1045/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Itamarati, entre 13 de Maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1046/2021
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Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Cáritas, bairro Maracanã
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 673 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1047/2022
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Requer a SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Duque de Caxias, próximo ao terminal de ônibus da empresa Ouro e Prata, bairro Santarenzinho.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1048/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Fé em Deus, bairro Livramento
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 692 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 989/2022
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Requer a Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Enfermeiro, bem como a entrega da Comenda Anna Nery aos homenageados pelas instituições de saúde do município de Santarém.
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APROVADO
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52 - Requerimento nº 693 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 990/2022
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Requer a SEMSA a aquisição de equipamentos para a UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.
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APROVADO
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53 - Requerimento nº 694 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 991/2022
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Requer a SEMSA a manutenção do forro e telhado, bem como reparos na parte elétrica e hidráulica da UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.
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APROVADO
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54 - Requerimento nº 695 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 992/2022
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Requer a SEMSA a reforma e ampliação da estrutura predial da UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna
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APROVADO
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55 - Requerimento nº 696 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 993/2022
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Requer a SEMSA a aquisição de 01 (uma) autoclave para a UBS de Guajará, Distrito de Arapixuna.
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APROVADO
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56 - Requerimento nº 704 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 994/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviços de “tapa-buraco” na Av. Rouxinol, em toda a sua extensão
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APROVADO
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57 - Requerimento nº 711 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 995/2022
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Requer a SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola Municipal Anama Kirimbawa, da aldeia Jatequara, região do Tapajós.
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APROVADO
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58 - Requerimento nº 712 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 996/2022
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Requer a SEMED a construção de um prédio escolar para atender a escola Municipal Menino Jesus, da aldeia Jaca, região do Tapajós.
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APROVADO
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59 - Requerimento nº 716 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1049/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. 23, entre Tv. 29 e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 717 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1050/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua dos Artistas, entre 13 de maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 718 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1051/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Imperatriz, entre Tv. 25 e rua Chico Mendes, bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 719 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1052/2022
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Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Olavo Bilac, entre Av. Sérgio Henn e rua E, bairro Vitória Régia.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 734 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta no bairro Floresta.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 748 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 997/2022
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Requer a SEMED a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Aparecida, na Comunidade indígena Aldeia do Arimum, Região do Arapiuns.
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APROVADO
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65 - Requerimento nº 750 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 999/2022
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Requer do Comitê Gestor do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (LPT)- “Luz Para Todos” da Equatorial energia a expansão da rede de energia elétrica para atender as famílias da Comunidade Babaçu, Região do Lago Grande.
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APROVADO
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66 - Requerimento nº 763 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 999/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Trav. Tupã-perímetro da Trav. Nambiquara e Rua Iara- bairro da Matinha.
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APROVADO
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67 - Requerimento nº 778 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1000/2022
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Requer a SMT o serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestres na Av. Paulo Maranhão, entre Trav. Luís Barbosa e Trav Profª. Agripina de Matos, bairro Caranazal.
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APROVADO
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68 - Requerimento nº 779 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1001/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Trav. Sapupema por toda sua extensão, no bairro Floresta.
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APROVADO
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69 - Requerimento nº 780 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1002/2022
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Requer a SEMED a aquisição de materiais e serviços escolares essenciais para atender a Escola Municipal de tempo integral Frei Fabiano Merz, Bairro Caranazal.
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APROVADO
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70 - Requerimento nº 781 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1053/2022
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Requer a SEMSA a reforma na UBS da comunidade Nova Esperança, Região do Ituqui.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 782 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1054/2022
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Requer a SEMAP a recuperação da estrada que da acesso a Comunidade Terra Amarela, Região do Santarém-Mirim.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 783 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1055/2022
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Requer a SEMAP a recuperação da ladeira na estrada que dá acesso a Comunidade Palmas do Ituqui, Região do Ituqui
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 784 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1056/2022
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Requer da Equatorial Energia a possibilidade de expansão da rede de energia elétrica para atender a Comunidade Terra Amarela, Santarém-Mirim.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 820 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1003/2022
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem e compactação da Tv. 26, entre Av. Presidente Vargas e Tv. Tancredo Neves, bairro Nova República.
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APROVADO
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75 - Requerimento nº 821 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1004/2022
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem e compactação da Tv. Caranã, entre a rua Floresta e Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Nova República.
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APROVADO
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76 - Requerimento nº 822 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1005/2022
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a realização de serviços de recuperação, capina, limpeza, carregamento de entulhos, construção de calçadas, terraplanagem e compactação da Rua União, entre Alameda da Sorte e Tv. Rouxinol, bairro Nova República.
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APROVADO
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77 - Requerimento nº 823 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1006/2022
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Requer a Defesa Civil Municipal que determine ação urgente na Av. Pedro Gentil, bairro Santíssimo
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APROVADO
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78 - Indicação nº 824 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1041/2022
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Requer a Polícia Rodoviária Estadual a realização contínua de fiscalizações na PA 370, para coibir o tráfego de animais na pista
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APROVADO
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79 - Requerimento nº 828 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1057/2022
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Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UPA 24h.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 829 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1058/2022
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Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Tv. Eurico Dutra, entre Alameda João Paulo II e rua Frei Lucas, bairro Floresta.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 830 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1059/2022
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Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santarém, bairro Pérola do Maicá.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 831 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1060/2022
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Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UBS do bairro Salvação, com prestação de serviços nos turnos manhã e tarde
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 832 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1061/2022
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Requer a SEMINFRA e SEMURB a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Rua Maicá, entre rua Santarém e Tv. Arapema, bairro Pérola do Maicá
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 833 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1062/2022
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Requer a SEMURB a limpeza e capina no beco localizado entre as Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, adjacente a rua Padre Bettendorf, bairro Interventoria
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 845 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1063/2022
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Requer a Empresa Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na comunidade Juruduba, região do Ituqui.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 846 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1064/2022
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Requer a SEMSA a reforma e ampliação na UBS da comunidade Cícero Mendes, região do Planalto.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 847 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1007/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com “tapa-buraco” na Tv. Luíz Barbosa, no trecho compreendido entre Av. Mendonça Furtado e Rui Barbosa, bairro Caranazal.
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APROVADO
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88 - Requerimento nº 848 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1008/2022
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Requer a SEMAP a doação de mudas de plantas para serem plantadas no campo do Flamenguinho, localizado na Rod. Curuá-Una, PA 370, Comunidade do Jacamim.
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APROVADO
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89 - Requerimento nº 849 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1009/2022
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Requer a SEMAP a construção de um microssistema com tubulação para abastecimento da comunidade Boa Fé do Lago Grande.
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APROVADO
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90 - Requerimento nº 850 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1010/2022
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Requer a SEMAP a instalação da rede de distrubuição de água para o cemitério São João Batista, comunidade do Tipizal, localizada na Rod. Santarém/Curuá-Una.
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APROVADO
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91 - Requerimento nº 851 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1011/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Castelo Branco, com início da Av. Dom Frederico Costa até a rua da Indústria, bairro Livramento.
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APROVADO
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92 - Requerimento nº 852 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1012/2022
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Requer a SEMINFRA a troca das luminárias existentes para luminárias de LED nos postes, e instalação de luminária de LED completa para poste localizado no início da Av. Senador Augusto Meira, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Diamantino, bairro Interventoria.
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APROVADO
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93 - Requerimento nº 853 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1013/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de pavimentação asfáltica na rua Boa Vista, entre Av. Palhão e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
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APROVADO
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94 - Requerimento nº 854 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1014/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e piçarramento na Rua Piracaia, perímetro entre a Rua Rocha negra e Rua Caiçara, bairro Nova Vitória.
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APROVADO
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95 - Requerimento nº 855 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1015/2022
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Requer a SEMAP a limpeza, terraplanagem e piçarramento do Ramal da Lagoa, na comunidade São Pedro, rodovia PA 370.
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APROVADO
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96 - Requerimento nº 856 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1016/2022
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Requer a SEMAP a construção de uma ponte de concreto sobre o igarapé da Esperança, localizado na Vila Curuai, região do Lago Grande.
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APROVADO
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97 - Requerimento nº 857 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1065/2022
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Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, o asfaltamento da rua Angelim por toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 858 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1017/2022
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Requer a SEMAP a aquisição de um motor de lancha de 25 HP para atender as demandas do manejo do acordo de pesca na comunidade de Pixuna do Tapará, região do Tapará.
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APROVADO
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99 - Requerimento nº 859 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1018/2022
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Requer a SEMSA materiais para a instalação das placas solares da UBS da comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba.
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APROVADO
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100 - Requerimento nº 860 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1019/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Nossa Senhora da Conceição, entre Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará.
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APROVADO
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101 - Requerimento nº 861 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1066/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Itamarati, entre Muiraquitã e Moaçara, bairro Livramento.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 862 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1067/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Japiim, entre Rua Henrique Saraiva e rua Canaã, bairro Área Verde.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 863 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1020/2022
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Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a Escola Municipal São José, localizada na comunidade de Piracãoera de Baixo, região do Urucurituba.
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APROVADO
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104 - Requerimento nº 864 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1021/2022
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Requer a SEMED a reforma e ampliação, assim como a construção de um poço artesiano, da Escola Municipal Santa Cruz, localizada na comunidade de Piracãoera de Cima, região do Urucurituba.
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APROVADO
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105 - Requerimento nº 865 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1068/2022
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Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Tv. Prof. Agripina de Matos, no perímetro compreendido entre as Av. Mendonça Furtado e Plácido de Castro, bairro Caranazal.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 866 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1069/2022
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Requer a SEMURB o serviço de iluminação pública na comunidade Jacaré Grande, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 867 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1070/2022
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Requer a SEMINFRA a instalação e manutenção da tampa do bueiro na Av. Presidente Vargas, esquina com Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 868 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1071/2022
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Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Jacaré, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 869 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1072/2022
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Requer a SEMAP a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no Km 13, na comunidade de Cipoal II, Rodovia Santarém/Cuiabá.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 870 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1022/2022
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Requer a Controladoria Geral do município, a abertura de procedimento de auditoria interna sobre o contrato de gestão hospitalar nº 105/2020 – SEMSA/FMS, firmado em 01/09/2020, com o Instituto Social Mais Saúde.
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APROVADO
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111 - Requerimento nº 871 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1023/2022
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Requer a SEMURB o serviço de manutenção das luminárias da comunidade Santarém Miri, região do Ituqui, Planalto.
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APROVADO
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112 - Requerimento nº 872 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1024/2022
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Requer a SEMED a construção de um parquinho infantil; ampliação da área coberta da escola, assim como a troca da cobertura da passarela da entrada; manutenção nas centrais de ar, assim como a troca da fiação elétrica e aquisição de computadores para o laboratório de informática e 01(um) para a sala do pedagogo da escola Sofia Imbiriba, localizada no bairro Liberdade.
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APROVADO
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113 - Requerimento nº 873 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1025/2022
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Requer a SEMED a manutenção nas centrais de ar, assim como a troca de 03(três) ar condicionados e manutenção e limpeza do forro e reparo no telhado da escola Nossa Senhora de Fátima, bairro Laguinho.
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APROVADO
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114 - Requerimento nº 874 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1026/2022
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Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres, assim como sua sinalização, na Silvério Sirotehau em frente à Escola Nossa Senhora de Fátima, bairro Laguinho.
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APROVADO
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115 - Requerimento nº 875 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1027/2022
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Requer a SEMAP a recuperação do ramal “SALMO 23”, região da Santarém/Cuiabá, em torno de 700 mts.
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APROVADO
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116 - Requerimento nº 876 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1028/2022
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Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Marechal Rondon e Av. Magalhães Barata, Rodagem.
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APROVADO
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117 - Requerimento nº 877 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1029/2022
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Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. São Sebastião e Tv. Barjonas de Miranda e cruzamento da Av. Rui Barbosa e Tv. Barjonas de Miranda.
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APROVADO
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118 - Requerimento nº 878 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1030/2022
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Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. Fernando Guilhon, em frente a parada de ônibus do Rio Tapajós Shopping, bairro Conquista.
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APROVADO
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119 - Requerimento nº 879 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1031/2022
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Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. São Sebastião com Tv,. Prof. Carvalho, bairro de Fátima.
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APROVADO
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120 - Requerimento nº 880 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1073/2022
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Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Alto Vigia, bem como a construção de um poço, cuja área já se encontra reservada pela Associação de Moradores.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 881 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1074/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua A, bairro Jaderlândia, no conjunto habitacional Vila Bella.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 882 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1075/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua B, bairro Jaderlândia, entre as ruas “A” e “C”.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 883 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1076/2022
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a recuperação total do ramal da comunidade de Urumanduba.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 884 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1077/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua São João, no trecho compreendido entre a Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Diamantino.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 885 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1078/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Antônio Justa, no perímetro entre as artérias Plácido de Castro e Paulo Maranhão, bairro Caranazal.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 886 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1079/2022
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Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento das artérias Ismael Araújo com a Turiano Meira, Santíssimo.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 887 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1080/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Xingú, no trecho compreendido entre as Av. Edivaldo leite e Cristo Rei, bairro Santo André.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 888 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1081/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Alameda Interna 3, entre as vias Alameda 26 e Alameda 25, bairro Aeroporto Velho.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 889 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1032/2022
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Requer a SEMSA a contratação de profissionais (enfermeiro e agente de serviços gerais) para a UBS de Anumã, Rio Tapajós.
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APROVADO
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130 - Requerimento nº 890 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1033/2022
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Requer a SEMAP a recuperação e manutenção na rua 25 de maio, comunidade São Jorge, região do Lago Grande.
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APROVADO
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131 - Moção nº 79 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 975/2022
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MOÇÃO, À Prefeitura de Santarém e à empresa Magazine Luíza pela entrega de 100 (cem) caixas térmicas a pescadores da Z-20, o que em muito contribuirá em suas atividades
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APROVADO
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132 - Moção nº 80 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 80/2022
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MOÇÃO, À Universidade do Estado do Pará UEPA) pelos seus 28 anos de fundação, celebrado em 4 de abril.
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APROVADO
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133 - Moção nº 81 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 977/2022
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MOÇÃO À EMEF São Jorge, da comunidade São Jorge, KM 30 da Santarém/Curuá-Uma, pelo transcurso de seus 65 anos de fundação.
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APROVADO
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134 - Moção nº 82 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 978/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS Pela passagem do Dia do Escoteiro, em 23 de abril.
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APROVADO
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135 - Moção nº 83 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 979/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 02 de abril.
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APROVADO
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136 - Moção nº 84 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 980/2022
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MOÇÃO DE PESAR, Pelo falecimento da senhora Marilda Rego Pereira.
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APROVADO
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137 - Moção nº 85 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 981/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao jornalista Jefferson Silva Santos pelo Dia do Jornalista, em 07 de abril de 2022.
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APROVADO
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138 - Moção nº 86 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 982/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA MUNDIAL DA CONSCIÊNTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO CELEBRADO EM 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
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APROVADO
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139 - Requerimento nº 564 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 983/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Nova União, região do Lago Grande.
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APROVADO
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140 - Requerimento nº 891 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1034/2022
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REQUER à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB, a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na Comunidade de
Nova União, Região do Eixo Forte.
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APROVADO
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