Resumo (21ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 15:00
Encerramento: 11/04/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
4º Secretário: ELIELTON LIRA / AVANTE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JK DO POVÃO

2 - BIGA KALAHARE

3 - PROFESSOR JOSAFÁ

4 - JÚNIOR TAPAJÓS

5 - ENF. MURILO TOLENTINO

6 - CARLOS SILVA

7 - RONAN LIBERAL JR

8 - ALEXANDRE MADURO

9 - JANDEILSON

10 - ALYSSON PONTES

11 - ERASMO MAIA

12 - DR. CARLOS MARTINS

13 - ELIELTON LIRA




Correspondências
EXPRC Nº 011/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 11/04/2022 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 11/04/2022 OF 034/22-ALEXANDRE MADURO - INVESTIDURA EM CARGO DE SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1132/2022
Indica ao Poder Público Municipal a construção de uma UBS no bairro do Jutaí.
APROVADO
2 - Indicação nº 86 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1133/2022
Indica ao Governador Helder Barbalho e ao Deputado Hilton Aguiar, a realização de um estudo de viabilidade da estadualização da PA-Ituqui, que liga os municípios de Santarém e Prainha
APROVADO
3 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1134/2022
Indica ao Presidente Estadual da Central de Abastecimento do Estado do Pará – CEASA, a construção do entreposto da CEASA em Santarém.
APROVADO
4 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1135/2022
Indica SEMURB a revitalização da iluminação externa do Museu João Fona.
APROVADO
5 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1136/2022
Indica a SEMINFRA serviços de “tapa-buraco” na Av. Icoaracay Nunes, entre as artérias Silva Jardim até Bauru, bairro Aparecida.
APROVADO
6 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1137/2022
Indica a SEMED a construção de uma escola municipal na comunidade de Aracati, Rio Moró, Alto Arapiuns.
APROVADO
7 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1138/2022
Indica a SEMAP a recuperação dos ramais que ligam as comunidades de Urucureá, Cuipiranga, Lago Central, Piauí, Amari e Maicá, na região do Rio Arapixuna.
APROVADO
8 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1139/2022
Indica a SMT a instalação de um ponto de ônibus em frente à escola Prof. Tereza Neuma, localizada na Rod. Santarém/Cuiabá, comunidade de Tabocal.
APROVADO
9 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1140/2022
Indica a SEMINFRA serviços de recuperação da rua Diamantino, próximo a UBS do bairro Diamantino.
APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1129 de 2021
Autor: Ronan Manuel Liberal Lira Júnior - Presidente
Processo: 1129/2021
Altera o parágrafo único do art. 3° do Decreto Legislativo n ° 001/82, de 12 de maio de 1982, que cria a medalha do mérito legislativo mumicipal "Osman Bentes de Sousa" e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 116/2022
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A ESCOLA MUNICIPAL DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, QUE FOI CONSTRUIDA NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE ESTA PASSE A SE CHAMAR "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA EUNICE FERREIRA DA SILVA". AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 18/04/2022.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 668 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1042/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Santa Rosa, entre Tv. Itamarati e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.
APROVADO
13 - Requerimento nº 669 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1043/2022
Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Aluísio Martins, entre Curuá-Una e rua Santarém, bairro Maicá.
APROVADO
14 - Requerimento nº 670 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1044/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da rua Vera Cruz, entre Tv. Vinte e rua Everaldo Martins, bairro Vitória Régia.
APROVADO
15 - Requerimento nº 671 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1045/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Itamarati, entre 13 de Maio e rua Imperatriz, bairro Vitória Régia.
APROVADO
16 - Requerimento nº 672 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1046/2021
Requer a SEMINFRA serviço de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica da rua Cáritas, bairro Maracanã
APROVADO
17 - Requerimento nº 674 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1048/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Fé em Deus, bairro Livramento
APROVADO
18 - Requerimento nº 716 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1049/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. 23, entre Tv. 29 e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia.
APROVADO
19 - Requerimento nº 717 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1050/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua dos Artistas, entre 13 de maio e Tv. 14, bairro Vitória Régia
APROVADO
20 - Requerimento nº 718 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1051/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Imperatriz, entre Tv. 25 e rua Chico Mendes, bairro Vitória Régia.
APROVADO
21 - Requerimento nº 719 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1052/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, manutenção e pavimentação asfáltica da Tv. Olavo Bilac, entre Av. Sérgio Henn e rua E, bairro Vitória Régia.
APROVADO
22 - Requerimento nº 781 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1053/2022
Requer a SEMSA a reforma na UBS da comunidade Nova Esperança, Região do Ituqui.
APROVADO
23 - Requerimento nº 782 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1054/2022
Requer a SEMAP a recuperação da estrada que da acesso a Comunidade Terra Amarela, Região do Santarém-Mirim.
APROVADO
24 - Requerimento nº 783 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1055/2022
Requer a SEMAP a recuperação da ladeira na estrada que dá acesso a Comunidade Palmas do Ituqui, Região do Ituqui
APROVADO
25 - Requerimento nº 784 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1056/2022
Requer da Equatorial Energia a possibilidade de expansão da rede de energia elétrica para atender a Comunidade Terra Amarela, Santarém-Mirim.
APROVADO
26 - Requerimento nº 828 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1057/2022
Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UPA 24h.
APROVADO
27 - Requerimento nº 829 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1058/2022
Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Tv. Eurico Dutra, entre Alameda João Paulo II e rua Frei Lucas, bairro Floresta.
APROVADO
28 - Requerimento nº 830 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1059/2022
Requer a SEMURB e SEMINFRA a drenagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santarém, bairro Pérola do Maicá.
APROVADO
29 - Requerimento nº 831 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1060/2022
Requer a SEMSA o retorno imediato de atendimento odontológico na UBS do bairro Salvação, com prestação de serviços nos turnos manhã e tarde
APROVADO
30 - Requerimento nº 832 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1061/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento do cruzamento da Rua Maicá, entre rua Santarém e Tv. Arapema, bairro Pérola do Maicá
APROVADO
31 - Requerimento nº 833 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1062/2022
Requer a SEMURB a limpeza e capina no beco localizado entre as Av. Barão de São Nicolau e Marajoara, adjacente a rua Padre Bettendorf, bairro Interventoria
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 845 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1063/2022
Requer a Empresa Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na comunidade Juruduba, região do Ituqui.
APROVADO
33 - Requerimento nº 846 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1064/2022
Requer a SEMSA a reforma e ampliação na UBS da comunidade Cícero Mendes, região do Planalto.
APROVADO
34 - Requerimento nº 857 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1065/2022
Requer a SEMINFRA, em caráter de urgência, o asfaltamento da rua Angelim por toda a sua extensão, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
35 - Requerimento nº 861 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1066/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Itamarati, entre Muiraquitã e Moaçara, bairro Livramento.
APROVADO
36 - Requerimento nº 862 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1067/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Japiim, entre Rua Henrique Saraiva e rua Canaã, bairro Área Verde.
APROVADO
37 - Requerimento nº 865 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1068/2022
Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico na Tv. Prof. Agripina de Matos, no perímetro compreendido entre as Av. Mendonça Furtado e Plácido de Castro, bairro Caranazal.
APROVADO
38 - Requerimento nº 866 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1069/2022
Requer a SEMURB o serviço de iluminação pública na comunidade Jacaré Grande, região do Lago Grande.
APROVADO
39 - Requerimento nº 867 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1070/2022
Requer a SEMINFRA a instalação e manutenção da tampa do bueiro na Av. Presidente Vargas, esquina com Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal.
APROVADO
40 - Requerimento nº 868 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1071/2022
Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Jacaré, região do Lago Grande.
APROVADO
41 - Requerimento nº 869 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1072/2022
Requer a SEMAP a realização de serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no Km 13, na comunidade de Cipoal II, Rodovia Santarém/Cuiabá.
APROVADO
42 - Requerimento nº 880 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1073/2022
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Alto Vigia, bem como a construção de um poço, cuja área já se encontra reservada pela Associação de Moradores.
APROVADO
43 - Requerimento nº 881 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1074/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua A, bairro Jaderlândia, no conjunto habitacional Vila Bella.
APROVADO
44 - Requerimento nº 882 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1075/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da rua B, bairro Jaderlândia, entre as ruas “A” e “C”.
APROVADO
45 - Requerimento nº 883 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1076/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a recuperação total do ramal da comunidade de Urumanduba.
APROVADO
46 - Requerimento nº 884 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1077/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua São João, no trecho compreendido entre a Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Diamantino.
APROVADO
47 - Requerimento nº 885 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1078/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Antônio Justa, no perímetro entre as artérias Plácido de Castro e Paulo Maranhão, bairro Caranazal.
APROVADO
48 - Requerimento nº 886 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1079/2022
Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento das artérias Ismael Araújo com a Turiano Meira, Santíssimo.
APROVADO
49 - Requerimento nº 887 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1080/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Xingú, no trecho compreendido entre as Av. Edivaldo leite e Cristo Rei, bairro Santo André.
APROVADO
50 - Requerimento nº 888 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1081/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação geral da Alameda Interna 3, entre as vias Alameda 26 e Alameda 25, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
51 - Requerimento nº 892 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1082/2022
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 24 de maio para tratar dos altos índices de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no município de Santarém.
APROVADO
52 - Requerimento nº 893 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1083/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a construção de calçada, recuperação e pavimentação da rua Ajuricaba, entre Av. Tapajós e rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade.
APROVADO
53 - Requerimento nº 894 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1084/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a construção de calçada, recuperação e pavimentação da rua Rosa Vermelha, entre Tv. Papoula e Tv. Jasmim, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
54 - Requerimento nº 895 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1085/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a revitalização de todas as faixas de pedestres no entorno da praça de Eventos localizada na Av. Dr. Anísio Chaves, Aeroporto Velho.
APROVADO
55 - Requerimento nº 896 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1086/2022
Requer ao Prefeito Nélio Aguiar serviços de melhorias e de terraplanagem no leito da rua São João Batista, entre Tamoios e Av. Diamantino, bairro Diamantino.
APROVADO
56 - Requerimento nº 897 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1087/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na Tv. 20, entre rua 28 e rua 29, bairro Nova República.
APROVADO
57 - Requerimento nº 898 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1088/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a manutenção urgente na Tv. 17 de maio, iniciando na rua Tomé de Souza, próximo ao muro da escola Dom Thiago, passando pela rua Humberto Alves, e terminando no beco Guarany, bairro Santarenzinho.
APROVADO
58 - Requerimento nº 899 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1089/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção urgente na Av. Maicá, entre rua Elinaldo Barbosa e rua Tropical.
APROVADO
59 - Requerimento nº 900 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1090/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na rua Anchieta, entre Muiraquitã e Castelo Branco, bairro Interventoria.
APROVADO
60 - Requerimento nº 901 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1091/2022
Requer a SMT a implantação de um semáforo no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Moaçara.
APROVADO
61 - Requerimento nº 902 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1092/2022
Requer a SEMINFRA serviços de infraestrutura na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Verbena, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
62 - Requerimento nº 903 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1093/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com operação “tapaburaco” na rua Santa Maria, entre Av. Quixadá e Av. Santarém/ Cuiabá, bairro Esperança.
APROVADO
63 - Requerimento nº 904 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1094/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com operação “tapa-buraco” na rua Bugavile, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
64 - Requerimento nº 905 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1095/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica com operação “tapa-buraco” na Av. Álvaro Adolfo, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo.
APROVADO
65 - Requerimento nº 906 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1096/2022
Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas no Beco Final, entre rua Mapiri e Av. Mendonça Furtado, bairro Mapiri.
APROVADO
66 - Requerimento nº 907 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1097/2022
Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Freire, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
67 - Requerimento nº 908 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1098/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de infraestrutura da Av. Moaçara, entre as ruas Universal e Jari, bairro São José Operário.
APROVADO
68 - Requerimento nº 909 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1099/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas da Av. Violeta, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
69 - Requerimento nº 910 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1100/2022
Requer a SEMURB a construção de um poço artesiano para o abastecimento de água potável para a comunidade Vila Brasil, Rio Arapiuns.
APROVADO
70 - Requerimento nº 911 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1161/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviço de “tapa-buraco” NA Tv. Bugaville, no trecho compreendido entre Av. Verbena e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 912 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1162/2021
Requer a SMT serviços de revitalização das faixas de pedestres da Av. Crisântemo com Av. Dr. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 913 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1101/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Tv. Turiano Meira, entre as Av. Palhão e Edivaldo Leite, bairro Diamantino e Santo André.
APROVADO
73 - Requerimento nº 914 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1102/2022
Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura da rua Portugal, entre Edivaldo Leite e Sol Nascente, bairro Santo André.
APROVADO
74 - Requerimento nº 915 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1103/2022
Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura da Tv. B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã.
APROVADO
75 - Requerimento nº 916 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1104/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Marajoara, entre a Tv. Maranhão e Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino
APROVADO
76 - Requerimento nº 917 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1105/2022
Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, retirada de entulho e serviço de terraplanagem na Tv. Xingú, entre Edivaldo Leite e Bom Jardim, bairro Santo André.
APROVADO
77 - Requerimento nº 918 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1106/2022
Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Mendonça Furtado, entre as ruas Acácia Prateada e Campos Sales, bairro Mapiri.
APROVADO
78 - Requerimento nº 919 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1107/2022
Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Álvaro Adolfo e Av. Altamira, bairro Prainha.
APROVADO
79 - Requerimento nº 920 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 1108/2022
Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica com operação “tapa-buracos” na Av. Frei Vicente, entre a Rua Afonso Pena e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho
APROVADO
80 - Requerimento nº 921 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1109/2022
Requer a SEMED a aquisição de um frízer horizontal com 2 tampas para cozinha; uma geladeira e um armário para sala de professores da escola Ubaldo Corrêa, bairro Conquista.
APROVADO
81 - Requerimento nº 922 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1110/2022
Requer a SEMED a reforma geral e ampliação de mais 4 salas; construção de 3 banheiros; construção do muro de proteção e aquisição de 3 centrais de ar para a escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória.
APROVADO
82 - Requerimento nº 923 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1111/2022
Requer a SEMED a reforma e pintura geral da escola Nossa Senhora de Fátima, na aldeia Nova Vista, Rio Arapiuns.
APROVADO
83 - Requerimento nº 924 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1112/2022
Requer a SEMED a aquisição de um grupo gerador para a escola São Miguel Arcanjo, comunidade de São Miguel, Rio Arapiuns.
APROVADO
84 - Requerimento nº 925 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1113/2022
Requer a SEMED a reforma, pintura e ampliação de mais 2 salas de aula padrão MEC para a escola São Miguel Arcanjo, na comunidade de São Miguel, Rio Arapiuns.
APROVADO
85 - Requerimento nº 926 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1114/2022
Requer a SMT a implantação, com urgência, de uma faixa de pedestres na rua São Marcos, em frente à escola Frei Juvenal, bairro Nova Vitória.
APROVADO
86 - Requerimento nº 927 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1115/2022
Requer ao Poder Executivo Estadual a reforma da Unidade de Referência de Especialidades em Saúde – URES, no município de Santarém.
APROVADO
87 - Requerimento nº 928 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1116/2022
Requer a COSANPA a realização de obras de abastecimento de água para os bairros Diamantino e Santo André.
APROVADO
88 - Requerimento nº 929 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1416/2022
Requer a SEMSA a implantação de placas solares na UBS da comunidade de São Ciríaco, região do Urucurituba.
Matéria não votada
89 - Requerimento nº 930 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1417/2022
Requer a SEMED a construção de um poço artesiano para a escola Tiradentes, na comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Eixo Forte.
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 931 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 1418/2022
Requer a SEMURB a iluminação pública no campo de futebol Conquista, bairro Conquista.
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 932 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1117/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua José do Patrocínio, entre as ruas Baturité e Osvaldo leite, bairro Santo André.
APROVADO
92 - Requerimento nº 933 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1118/2022
Requer a SESPA a implantação de uma policlínica no município de Santarém, em convênio com a UEPA
APROVADO
93 - Requerimento nº 934 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1119/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Guanabara, por toda a sua extensão, bairro Vigia.
APROVADO
94 - Requerimento nº 935 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1120/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Monte Alegre, por toda a sua extensão, bairro Vigia.
APROVADO
95 - Requerimento nº 936 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1121/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Almirante Tamandaré, por toda a sua extensão, bairro Vigia.
APROVADO
96 - Requerimento nº 937 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1122/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Princesa Isabel, entre rua Maravilha e rua José de Aquino, bairro Floresta.
APROVADO
97 - Requerimento nº 938 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1123/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Ituqui, entre rua Resistência e Pireli, bairro Amparo.
APROVADO
98 - Requerimento nº 939 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1124/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Cristóvão, por toda a sua extensão, bairro Vigia.
APROVADO
99 - Requerimento nº 940 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1125/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Jerusalém, por toda a sua extensão, bairro Vigia.
APROVADO
100 - Requerimento nº 941 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1163/2022
Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Babaçú, região do Lago Grande.
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 942 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1164/2022
Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal de acesso às comunidades Inanu, São Jorge, Vila Nova e Lírio dos Vales, região do Lago Grande.
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 943 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1165/2022
Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal da comunidade Paraíso, região do Médio Lago Grande.
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 944 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1166/2022
Requer a SMT a implantação de um semáforo no cruzamento da Tv. Resistência, com Av. Olavo Bilac, bairro da Conquista.
Matéria não votada
104 - Requerimento nº 945 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1167/2022
Requer a SEMJEL a manutenção corretiva dos aparelhos de ginástica da academia pública instalada na praça Nossa Senhora de Nazaré, Vila Curuai, região do Lago Grande.
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 946 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1126/2022
Requer a SEMINFRA os serviços de pavimentação asfáltica na rua Marajó, entre a rua Uruará e rua Barão São Nicolau, bairro Livramento.
APROVADO
106 - Requerimento nº 947 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1127/2022
Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da rua Cajú, entre Transmaicá e Tv. São Miguel, bairro Pérola do Maicá.
APROVADO
107 - Requerimento nº 948 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1128/2022
Requer a SEMINFRA os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tupaiulândia, entre Sérgio Henn e Rua Couto Magalhães, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
108 - Requerimento nº 949 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 1129/2022
Requer a SEMINFRA os serviços de limpeza e terraplanagem da Tv. São Miguel, entre rua do Cajú e rua São Cristóvão, bairro Pérola do Maicá.
APROVADO
109 - Requerimento nº 950 de 2022
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 1130/2022
Requer à SEMINFRA recuperação e manutenção do trecho da rua Antônio Justo, entre Irurá e Paulo Maranhão, Caranazal
APROVADO
110 - Requerimento nº 951 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1131/2022
Requer ao Prefeito Municipal de Santarém, através da Secretaria Competente, no sentido de incluir no Projeto Campo Iluminado o Campo de Futebol Comunitário da Comunidade do Ramal do Paraíso/São Brás - Eixo Forte, denominado "Sociedade Esportiva e Recreativa Juventude".
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALEXANDRE MADURO Licença para assumir Cargo de Secretário Regional de Estado Sessão
DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão



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