1 - Indicação nº 118 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1568/2022
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Indica a SEMSA e SEMTRAS a realização de uma ação de saúde e cidadania na comunidade de Surucuá, região do Tapajós
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 119 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1499/2022
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Indica a Poder Executivo Municipal que promova uma vistoria na Casa da Criança, a fim de verificar a situação de insegurança no local, além da construção de um banheiro e um muro entre a Casa da Criança e a Casa da Saúde da Mulher
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APROVADO
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3 - Indicação nº 125 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1542/2022
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Indica a SMT que seja viabilizado o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres em frente as escolas, unidades e saúde e hospitais de Santarém.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1543/2022
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Indica a SEMURB que seja colocada uma lixeira na Tv. 28 de setembro, em frente a feira da quadra 8, Bela Vista do Juá.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1544/2022
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Indica a Equatorial Energia o alinhamento e a retirada de fios medidores antigos em desusos e desordenados existentes no posteamento do município de Santarém.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1545/2022
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Indica ao Governador Hélder Barbalho o aumento de contingente da polícia militar no distrito de Alter-do-Chão.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 131 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1546/2022
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Indica ao Prefeito Nélio Aguiar que seja incluída a afixação de placas contendo o nome de praças, ruas, avenidas e pontos turísticos em 3 idiomas (Português, Espanhol e Inglês), no balneário de Alter-do-Chão
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 134 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1547/2022
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Indica a SEMINFRA a recuperação da rua Girassol, bairro Jardim Santarém.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 135 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1548/2022
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Indica ao Prefeito Municipal de Santarém que os pacientes renais em tratamento de hemodiálise tenham direito ao atendimento prioritário nos estabelecimentos da rede municipal de saúde.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 136 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1627/2022
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Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a criação de pontos de embarque e desembarque para motorista que realizam o serviço de transporte individual remunerado de passageiro oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2021
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 387/2021
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lNSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMUNICADORES, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 060 DE 04/05/2022.
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APROVADO
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2407 de 2021
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2407/2021
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO BAIRRO DO CARANAZAL.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DE 23/05/2022.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 997 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1508/2022
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Requer a SEMAP o asfaltamento da rua Henrique Canuto, na Vila de Curuai, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 1087 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1477/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Portugal, entre Av. Cristo Rei e Av. Mangabeira, bairro Diamantino
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APROVADO
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15 - Requerimento nº 1088 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1478/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Tupi, entre Av. Cuiabá e rua Tupã, bairro Matinha.
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APROVADO
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16 - Requerimento nº 1089 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1479/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Edivaldo Leite, em toda a sua extensão, bairro Santo André.
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APROVADO
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17 - Requerimento nº 1090 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1480/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, limpeza e manutenção dos bueiros localizados na área que compreende a Tv. Prof. José Agostinho com Av. Tropical, bairro Santíssimo.
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APROVADO
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18 - Requerimento nº 1146 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1481/2022
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Requer ao Executivo Municipal, o retorno da Feira da Cultura Popular e Festival Folclórico no município de Santarém.
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APROVADO
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19 - Requerimento nº 1167 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1509/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Av. Presidente Vargas, entre Av. Cuiabá e Alameda Final, bairro Mapiri e Liberdade.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 1168 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1510/2022
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Requer a SMT a revitalização na faixa de pedestres na Av. Barjonas de Miranda com Borges Leal, bairro Aparecida.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 1169 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1511/2022
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Requer a SMT a revitalização na faixa de pedestres na Av. Curuá-Una, entre as Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 1170 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1512/2022
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Requer a SEMINFRA os serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Freijó, entre as ruas Angelim e Joana D´Arc, bairro Maracanã.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 1171 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1482/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de limpeza, capina e construção de calçamento na rua José Bonifácio, entre Frei Vicente e rua Portugal, no bairro Interventoria.
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 1172 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1483/2022
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Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a recuperação e revitalização dos brinquedos do parquinho localizados na Praça do Pescador, na Av. Tapajós.
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 1173 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1513/2022
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Requer a SEMED a instalação de centrais de ar-condicionado nas salas de aula da Escola João Batista Miléo, bairro Urumari.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 1174 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1484/2022
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Requer a SEMAP a implantação de hortas comunitárias no espaço conhecido como lixão, bairro Santo André.
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APROVADO
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27 - Requerimento nº 1175 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1485/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Ipojucan, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 1176 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1486/2022
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Requer a SEMAP a recuperação dos ramais: Deus Proverá, Ramal dos Martins e Ramal Bela Vista, localizados na comunidade São José.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 1177 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1487/2022
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Requer a SEMSA a aquisição de um bebedouro para a UBS do bairro Uruará.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 1178 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1488/2022
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Requer ao Prefeito Nélio Aguiar, providências no sentido de proibir a circulação irregular de ciclistas no calçadão da orla da cidade.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 1179 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1489/2022
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Requer a SEMINFRA a terraplanagem da rua Castelo Branco, entre as ruas Beira Rio e Transmaicá, bairro Uruará.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 1180 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1490/2022
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Requer ao Poder Executivo Municipal a contratação de médicos psiquiatras para prestarem serviços nas unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS/CAPSAD) no município de Santarém.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 1181 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1491/2022
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Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, no cruzamento da Av. Marechal Rondon com a Tv. Frei Ambrósio, esquina da escola Almirante Soares Dutra.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 1182 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1492/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua Luís Osório, entre a rua Joaquim Martins e Tv. Frei Ambrósio, bairro Laguinho.
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APROVADO
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35 - Requerimento nº 1183 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1494/2022
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Requer a SEMED a reforma geral da escola Nossa Senhora da Saúde, comunidade de Mirixituba, região do Tapajós.
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 1184 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1493/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de manutenção da rua Joaquim Martins, entre Tv. Frei Ambrósio e rua Santo André, bairro de Fátima.
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APROVADO
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37 - Requerimento nº 1185 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1495/2022
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Requer a SEMINFRA a manutenção da rua Santo André, entre as ruas Joaquim Martins e Silvério Sirotheau Corrêa, bairro Laguinho.
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APROVADO
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38 - Requerimento nº 1186 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1496/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica da Av. Paulo Maranhão, entre Luís Barbosa e Tv. Prof.Agripino de Matos, bairro Aparecida.
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APROVADO
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39 - Requerimento nº 1187 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1514/2022
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Requer a SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Cipoal II.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 1188 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1515/2022
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Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na Tv. Idelfonso Almeida, esquina com a Rua Icoaraci Nunes, bairro Aparecida.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 1189 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1516/2022
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Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica e calçamento da rua Floresta, entre Tv. Caranã e Rouxinol, bairro Floresta.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 1190 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1517/2022
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Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem, empiçarramento e pavimentação asfáltica na rua Seringueira, da Tv. Rouxinol a Av. Sérgio Henn, bairro Floresta.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 1191 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 1518/2022
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Requer a SEMAP a recuperação da estrada que dá acesso a comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 1192 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1561/2022
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Requer a SEMED a reconstrução da escola Capitão Helmano de Moura Melo, localizada na comunidade Bom Jesus I, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 1193 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1562/2022
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Requer a SEMAP a construção de um sistema de abastecimento de água na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 1194 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1563/2022
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Requer a SEMAP a reforma e ampliação da escola Santa Luzia, localizada na comunidade Santa Luzia, região do Arapiuns
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 1195 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1564/2022
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Requer a SEMED a reforma da escola São Sebastião, localizada na comunidade Itacumini, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 1196 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1565/2022
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Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola São José, localizada na comunidade São José, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 1197 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1566/2022
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Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora Aparecida, localizada na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 1198 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1568/2022
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Requer a SEMED a reforma e ampliação da escola São José, localizada na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 1199 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1519/2022
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Requer a SEMURB a realização de serviços de iluminação pública na comunidade de Nova Esperança, km 30, distrito de Alter-do-Chão.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 1200 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1520/2022
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Requer ao Presidente da Caixa Econômica Federal, a Gerência Regional em Santarém e ao Prefeito Municipal de Santarém a implantação de uma Casa Lotérica na Vila de Curuai, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 1201 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1521/2022
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Requer a SEMAP a recuperação total do ramal que atende a comunidade de São Raimundo, região do Eixo Forte Grande.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 1202 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1522/2022
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Requer a SEMURB a iluminação pública para atender os bairros de Nova União, União, Jacundá e Carauari, na vila de Alter-do-Chão, Eixo Forte.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 1203 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1523/2022
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Requer a SEMURB a retirada frequente de lixo e entulhos localizados nas vias públicas de Alter-do-Chão.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 1204 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1579/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 1205 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1580/2022
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Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Itacumini, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 1206 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1581/2022
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Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade de Itacumini à rodovia Translago, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 1207 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1647/2022
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Requer a SEMAP serviços de limpeza e empiçarramento do ramal que liga a comunidade Santa Luzia à rodovia Translago, região do Arapiuns.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 1208 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1582/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade Bom Jesus II, região do Lago Grande.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 1209 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1583/2022
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Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 1210 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1584/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Jacarezinho, região do Lago Grande
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 1211 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1585/2022
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Requer a SEMAP a implantação de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 1212 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1586/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de Traíra I, região do Lago Grande
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 1213 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1587/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias para fins de iluminação pública na comunidade de São Mariano, região do Lago Grande
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 1214 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1588/2022
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Requer ao Executivo Municipal serviços de construção de banheiros e cobertura na quadra poliesportiva da vila do Arapixuna, região do Arapixuna
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 1215 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1524/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Rua 17, bairro Nova República.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 1216 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1525/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Rua dos Artistas, bairro Nova República e Vitória Régia.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 1217 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1526/2022
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Requer ao Poder Executivo Municipal a afixação em locais apropriados de cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e respeitada.
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Matéria não votada
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70 - Moção nº 143 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1473/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Pelo aniversário de 88 anos da fundação de Belterra, em 04 de maio.
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APROVADO
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71 - Moção nº 148 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1474/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao vereador Carlos Silva, pelo seu aniversário, em 09 de maio.
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APROVADO
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72 - Moção nº 149 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1475/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, À Operação Sorriso, que iniciou, no domingo (08), os atendimentos para os procedimentos cirúrgicos reparadores na Escola Municipal de Ensino Fundamental Fluminense.
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APROVADO
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73 - Moção nº 150 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1476/2022
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MOÇÃO DE APLAUSOS, Aos 28 anos do Ministério Internacional da Restauração em Santarém.
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APROVADO
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74 - Requerimento nº 1220 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 1497/2022
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CONVIDA O SENHOR BRUNO EDUARDO DONATO GERENTE DE OPERAÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIROS E CARGAS DE SANTARÉM “JOAQUIM DA COSTA PEREIRA” PARA UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO NOVO PORTO.
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APROVADO
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75 - Requerimento nº 1221 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1498/2022
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REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE SANTARÉM E ENTREGA DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "OSMAN BENTES DE SOUSA", PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA ÀS 15 HORAS EM HORÁRIO REGIMENTAL.
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APROVADO
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