Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a distribuição gratuita da cartilha (Manual ou folhetos) com os direitos do consumidor no Comércio local e que seja colocado em lugar fácil acessibilidade e visibilidade

Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um local destinado à pratica de esportes em várias modalidades, para atender a demanda dos jovens santarenos

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação Do Núcleo de Fiscalização de Áreas Protegidas Estaduais e Municipais.

Indica a Delegacia da Capitania dos Portos de Santarém, que faça fiscalização mais rígida em relação as embarcações de pequeno porte, quanto aos itens de segurança da navegação, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades que possam colocar em risco a comodidade e o bem-estar do cidadão que utiliza esse meio de transporte.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Parque da Cidade

Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma geral com construção e cobertura do telhado da quadra poliesportiva pública localizada no bairro da Floresta.

Indica a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Aldeia Cachoeira do Maró.

Indica a SEMSA a revitalização e construção de um anexo na Feira do Pescado do Núcleo Uruará, bairro Uruará.

Indica a SEMED a inclusão do programa de educação de valores cívicos e religiosos nas escolas da rede situadas no município de Santarém.

Indica ao Prefeito Municipal de Santarém e a Coordenadora de Portos, Lilian Maués, que sejam recolocados na parte externa do terminal hidroviário Joaquim da Costa Pereira, os vendedores ambulantes de artesanato que trabalhavam nas Docas do Pará.

MOÇÃO DE APLAUSOS a tradicional ESCOLA DA FLORESTA - Região do Eixo Forte/ Município de Santarém.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEBRAE, pela realização de 150 cursos EaD gratuitos do Portal de Educação a Distância do Sebrae, que é considerado a maior estrutura EaD gratuita do país.

MOÇÃO DE APLAUSOS a COLÔNIA DE PESCADORES Z-20 DE SANTARÉM/PA, pelos seus relevantes serviços prestados em prol dos pescadores de nossa região, essencialmente na pandemia, enchentes dos rios, etc. Que os votos sejam direcionados a diretoria da Z-20 extensivo a todos os seus associados.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM (STTR) PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA RURAL — NESTE 25 DE MAIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA VITÓRIA DA DELEGAÇÃO SANTARENA DE FUTSAL DA PULGA, DA TAÇA BRASIL, QUE ACONTECEU EM RORAIMA, NA ÚLTIMA SEXTA FEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, por intermédio do Núcleo Técnico de Educação Infantil - NTEI, pela realização
da Semana do Brincar 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Mototaxistas de Santarém - SICAMS em homenagem aos seus 20 anos de
fundação, comemorado na data de 31 de Maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Unidade Supera - Santarém em homenagem aos seus 07 anos desde a inauguração, comemorado na data de 26 de Maio de 2022.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA NEIDE QUEIROZ DE SOUSA LIRA, digníssima ex-primeira dama de Santarém, esposa do ex-prefeito municipal Dr. Ronan Liberal Lira e genitora do vereador /presidente deste Poder, Ronan Liberal Junior

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA COORDENADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), PARA DEBATER OS IMPACTOS DO MERCÚRIO NA BACIA DO TAPAJÓS.

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de AMBRÓSIO CORRÊA CAMPOS, ocorrido dia 27 de maio de 2022, em Santarém-PA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao HEMOPA pela passagem do .“DIA MUNDIAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE.

MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIA MUNDIAL DA ECOLOGIA, COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO.

MOÇÃO de APLAUSOS a Marinha do Brasil, através da Delegacia Fluvial da Capitania dos Portos/Santarém pela formação de 31 novos aquaviários em Santarém e faz doação de 30 coletes salva-vidas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dia do Geógrafo comemorado anualmente em 29 de maio no Brasil.

MOÇÃO DE APLAUSOS a SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS — RAIMUNDA DOURADO, pela passagem do seu aniversário que ocorre neste 30 de maio — segunda feira/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM - O VERDE DA FLORESTA, RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS.
PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DE 01/06/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

ASSEGURA LIVRE ACESSO A ESTUDANTES ACOMPANHADOS DE SEUS FILHOS LACTANTES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

DISPÕE ACERCA DE NOMENCLATURA A SER DADA AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI PARA QUE SEJA DENOMINADO DE "MARIA NEIDE QUEIROZ DE SOUSA LIRA".
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 DE 06/06/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA - UBS PRAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DE 01/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IVANIEL ALVES TEIXEIRA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0292/2020-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 179/2022 DE 14/09/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO UBRANO DE SEU DOMINIO NESTE MUNCIPIO A EDICELENE PINHEIRO LIMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0094/2022-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 159/2022 DE 29/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTE MUNICIPIO A EDICILENE PINHEIRO LIMA, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0093/2022-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 160/2022 DE 29/06/2022.

Requer a SEMED a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, Comunidade Amari, Distrito de Arapixuna. Região do Arapiuns.

Requer da Coordenadora dos Portos e Transporte Aquaviário, a Sra. Lilian Ermine Aparecida, que realize um estudo em caráter de urgência para adequar um espaço, senão fixo, mais em caráter temporário, para atender a atracação de embarcação de pequeno porte (bajara), visando o ordenamento desses meios de transportes fluviais, que é intenso no dia a dia de nossa região.

Solicita da Capitania Fluvial dos Portos de Santarém, curso de habilitação de marinheiro para condutores de bajaras em nossa região, com a finalidade de atender os condutores de bajaras que atuam e trafegam nos rios e lagos da região sem a devida habilitação, sendo os referidos polos em: Lago Grande, Arapiuns, Tapajós, Ituqui, Tapará, Uricurituba, (Campos, Fátima, Piracãoera de Baixo e de Cima) e Aritapera.

Solicita da SMT que fiscalize no sentindo de coibir a trafegabilidade de caminhões e caçambas que transportam materiais diversos como: mudanças, areia, pedras, piçarras, madeiras, etc, sem a devida cobertura.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Sabiá, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SEMED a construção de uma calçada nos arredores da escola Osman Bentes, comunidade de Aninduba, região do Arapixuna

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Av. Brasil, entre a rua Resistência e Tv. Pirelli, bairro Alvorada.

Requer a SMT a proibição do tráfego de veículos com peso superior a 12 mil kls, entre a rodovia Curuá-Una e Av. Sérgio Henn, essencialmente nas vias: Muiraquitã, Castelo Branco, Frei Vicente, Borges Leal, Marechal Rondon, Presidente Vargas, Mendonça Furtado e toda a área central.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá entre as ruas São Marcos e Camiranga, bairro Nova Vitória

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Palestina, entre a rua Resistência e rua Geraldo Pastana, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem e compactação da rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e o Beco Guamá, bairro Santana.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Piracaia, entre as ruas Rocha Negra e Caiçara, bairro Nova Vitória.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza e drenagem do ramal da comunidade Nova Conquista do Chapadão 1, que liga as comunidades de Nova Conquista do Chapadão e Lagoa Azul, município de Santarém

Requer a SEMINFRA a realização de serviço “tapa-buraco” na rua Pardal, entre a Tv. 01 e Tv. 02, bairro Salvação.

Requer a SEMSA a aquisição de um ventilador para UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMSA a aquisição de uma central de ar para a UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMURB a capina e limpeza da parte externa da UBS do bairro Nova República.

Requer a SEMAP a construção de um poço artesiano para abastecimento de água potável para a comunidade Vila Brasil no rio Arapiuns

Requer a SEMAP a recuperação de 5 km do ramal de chão de Cuipiranga, comunidade Vila Nova da região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a revitalização do Bosque Vera Paz, situado na Av. Tapajós, bairro Laguinho.

Requer a SEMAP a limpeza da pista de ciclismo XCO localizada no Parque da Cidade.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica da Av. Uruará, no trecho da orlinha do Porto dos Milagres, em toda a sua extensão.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. José do Patrocínio, entre a rua Seringueira e rua Osvaldo Leite, bairro Santo André.

Requer a SEMURB a limpeza e capina urgente na academia da saúde do bairro Diamantino, entre Av, Turiano Meira e NS2, nesta cidade.

Requer a SEMURB a terraplanagem, limpeza e capina urgente na rua NS2, entre Av. Muiraquitã e rua Tupaiulândia, bairro Diamantino.

Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas e uma prancha de remoção de paciente para atender a UBS da comunidade São Pedro, rio Arapiuns.

Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas para atender a UBS da comunidade de Mentae, rio Arapiuns.

Requer a SEMED a reforma e ampliação de mais duas salas de aula, muro de madeira; uma sala biblioteca; uma quadra poliesportiva; uma sala multidisciplinar e um profissional para os alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) para a escola Santo Antônio, localizada na Prainha do Maró

Requer a SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Prainha do Maró, rio Maró

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Prainha do Maró.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da Tv. Onze Horas, no trecho compreendido entre a Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias na Tv. Margarida, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias na Tv. Orquídea, no trecho compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da rua Jacarandá, no trecho compreendido entre Av. Olavo Bilac e Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, construção de calçada, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Nossa Senhora do Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e a rua dos Livros, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMED a aquisição de materiais esportivos para a realização das atividades de Educação Física com as crianças da escola Haroldo Veloso, localizada na Rod. Santarém/Curuá-Una, Maicá

Requer a SEMTRAS serviços de revitalização, tais como pintura e reforma das salas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA serviços de repavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, bairro Uruará.

Requer a SEMINFRA serviços de regularização de base, capina e terraplanagem na rua Castelo Branco, entre Av. Gonçalves Dias e rua Beira Rio, bairro Uruará.

Requer ao Juiz Eleitoral da Comarca de Santarém, a instalação de uma seção eleitoral para atender os comunitários da comunidade de Amapá, planalto santareno.

Requer a SEMED uma reforma geral na escola Princesa Isabel, comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Copacabana, em Alter-do-Chão.

Requer a SEMED a implantação de um programa de alfabetização ecológica e ambiental no ensinamento das crianças.

Requer ao SESI Santarém que seja revigorado pela instituição o Programa de Bibliotecas Itinerantes às Empresas.

Requer a SEMAP a recuperação geral do Beco Maria Lucimar Abreu, comunidade Amapá.

Requer ao Juiz Eleitoral da Comarca de Santarém a instalação de uma seção eleitoral para atender os comunitários da comunidade de Jatobá, região do Eixo Forte.

Requer a SEMURB a limpeza e capina da Alameda 36, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, Aeroporto Velho.

Requer a SEMURB o retorno da coleta de lixo na Alameda 36, entre rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação, asfalto e saneamento da rua Curió, entre São XXIII e Japiim, bairro Alvorada.

Requer a SMT o planejamento e gerenciamento de locais de estacionamento, especialmente quanto aos caminhões e táxis e de locais de carga e descarga no porto do DER, com a devida sinalização, além do aumento de fiscalização de trânsito no local.

Requer a SEMURB serviço de instalação de iluminação pública na Alameda 36, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, Aeroporto Velho

Requer a SEMURB e SEMINFRA a limpeza, capina e terraplanagem urgente da rua Tupaiulândia, entre Av. Turiano Meira e NS2, bairro Diamatino.

Requer a SEMTRAS a reforma completa do prédio do Centro de referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Maracanã.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Inanu, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Paissandu, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade Aracuri, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Igarapé-Açú, Lago Grande

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Pindorama, Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais ruas da comunidade de Piraquara, Lago Grande.

Requer a SEMAP a substituição e manutenção das luminárias em postes localizados na comunidade Aracuri, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na rua Monte Claro, bairro Urumari II.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na rua São Carlos, bairro Urumari II.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na Av. Alvorada, bairro Diamantino.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na rua Monte Castelo, bairro Urumari II.

Requer a SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Joana D´Arc, esquina com a rua Angelim, bairro Maracanã.

Requer a SEMED a construção de um muro de proteção ao redor da escola e a aquisição de um bebedouro para atender a escola E.M.E.F. Elias Pinto, na comunidade de Volta Grande, planalto santareno.

Requer a SEMED a aquisição de um bebedouro para a escola São Francisco, localizada na comunidade de Porto Novo, Curuá-Una

Requer a Prefeitura Municipal a instalação de um redutor de velocidade em frente à escola Fluminense, entre Tv. 7 de setembro e Moraes Sarmento.

Requer a SEMAP a recuperação e empiçarramento do ramal do igarapé do Manuel, na comunidade Curupira, que fica localizado a margem esquerda da PA 370, Km 38, Santarém/Curuá-Una.

Requer a SETRAN que seja feita uma operação de pavimentação, “tapa-buraco” e limpeza na margem da pista nos dois lados da pista da PA 370.

Requer a Equatorial Energia a limpeza de toda a extensão da rede elétrica da linha de transmissão de energia entre a comunidade ova Esperança, Pau D ´Arco e Patos.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua São Lázaro com a rodovia Fernando Guilhon na ocupação Bela Vista do Juá.

Requer a SEMED a aquisição de um novo bebedouro para a escola São Félix, localizada na comunidade de Guaraná, PA 370.

Requer a SEMED a construção de um novo prédio padrão MEC da escola indígena Surara Benvinda Arapyun, na comunidade Vila Franca, rio Arapiuns.

Requer a SEMAP a aquisição de um grupo gerador Yamaha 11 KVA para a aldeia Arapyun, comunidade Vila Franca, rio Arapiuns.

Requer a SEMED a ampliação da escola Sansão Bento Lourido, com a construção de 1 biblioteca, 1 sala de informática e 1 sala para atendimentos especiais, na comunidade Curuai, região do Lago Grande.

Requer a SEMED a reforma geral da escola São Domingos, da comunidade Peré Boa Vista, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Nova Aliança, região do Lago Grande.

Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio São Francisco, bairro Santa Clara.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de drenagem, “tapa-buraco” e manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Pitiguari, no bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de drenagem, “tapa-buraco” e manutenção da pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Juruviara, no bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua José do Patrocínio, entre Seringueira e Osvaldo Leite, no bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento da rua Conceição Barreto, bairro Conquista.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua Sofia, BR 163, Tabocal.

Requer a SEMED a aquisição de um projetor (datashow) para o laboratório de informática da EMEF Haroldo Veloso, localizado na Rod. Santarém/Curuá-Una, Maicá.

Requer a SEMURB a troca do poste de energia localizado na esquina da Av. Muiraquitã com Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho.