Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a SEMSA a construção de uma UBS na comunidade de Aldeia Cachoeira do Maró.

Indica a SEMSA a revitalização e construção de um anexo na Feira do Pescado do Núcleo Uruará, bairro Uruará.

Indica ao Poder Executivo e a Equatorial Energia que viabilize a substituição dos postes de madeira para concreto na rua Sophia Imbiriba, bairro Mapiri.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico nos semáforos do cruzamento da Av. Moaçara com a Av. Curuá-Una.

Indica ao Poder Público Estadual quanto a necessidade de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental e médio Aluízio Lopes Martins.

Indica ao Poder Executivo Municipal que destine um espaço para a prática de manobras e realizações de eventos com motocicletas, veículos motorizados e bikes.

Indica a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB que sejam determinadas regras para a reserva de unidades residenciais no térreo e primeiro andar das edificações dos programas habitacionais efetivados no município de Santarém aos beneficiários que forem idosos, pessoas com deficiência física e pessoas com mobilidade reduzida.

MOÇÃO DE APLAUSOS E BOAS VINDAS AO NOVO COMANDO DO3º BPM — TEN. CEL. VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA ENFERMEIRA RAIMUNDA ISNALDINA DE ANDRADE MARQUES.

MOÇÃO APLAUSOS, A CHAPA VENCEDORA NAS ELEIÇÕES DA APRUSAN “CONTINUAÇÃO DO TRABALHO COM TRANSPARÊNCIA E RENOVAÇÃO”E AO PRESIDENTE ELEITO DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTARÉM, JOSÉ SEBASTIÃO PAIXÃO DA COSTA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à SEMANA NACIONALDO MEIO AMBIENTE QUE OCORRE NO PERÍODO DE 31 DE MAIO À 05 DE JUNHO, ONDE COMEMORA-SE O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE COM O TEMA: “UMA SÓ TERRA”, TENDO COMO FOCO A VIDA SUSTENTÁVEL EM HARMONIA COM A NATUREZA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA-RAIMUNDA MONTEIRO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “AMAZÔNIA ESPAÇO-ESTOQUE, A NEGAÇÃO DA VIDA E ESPERANÇAS TEIMOSAS”, QUE OCORRE NO DIA 02 DE JUNHO NO AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA CAMPUS RONDON

MOÇÃO DE APLAUSOS ao EVENTO LITERÁRIO DENOMINADO “CAFÉ COM POESIA” QUE REALIZOU O LANÇAMENTO DO LIVRO DO TERCEIRO ENCONTRO, QUE REUNE MAIS DE 90 OBRAS DE 15 ARTISTAS SANTARENOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ENSEADA DO AMORIM - O VERDE DA FLORESTA, RESEX TAPAJÓS - ARAPIUNS.
PROJETO DE LEI Nº 85/2020 DE 01/06/2022.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ALDEIA.
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 DE 01/06/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - SÊ MENTE DO AMANHÃ - CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 86/2022 DE 01/06/2022.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DA PRAINHA - UBS PRAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITURA DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DE 01/06/2022.

Requer a SEMAP a recuperação de 5 km do ramal de chão de Cuipiranga, comunidade Vila Nova da região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a revitalização do Bosque Vera Paz, situado na Av. Tapajós, bairro Laguinho.

Requer a SEMAP a limpeza da pista de ciclismo XCO localizada no Parque da Cidade.

Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas e uma prancha de remoção de paciente para atender a UBS da comunidade São Pedro, rio Arapiuns.

Requer a SEMSA a aquisição de uma cadeira de rodas para atender a UBS da comunidade de Mentae, rio Arapiuns.

Requer a SEMED a reforma e ampliação de mais duas salas de aula, muro de madeira; uma sala biblioteca; uma quadra poliesportiva; uma sala multidisciplinar e um profissional para os alunos do AEE (Atendimento Educacional Especializado) para a escola Santo Antônio, localizada na Prainha do Maró

Requer a SEMAP a fiação elétrica para atender a comunidade de Prainha do Maró, rio Maró

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Prainha do Maró.

Requer a SEMTRAS serviços de revitalização, tais como pintura e reforma das salas do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, do bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA serviços de repavimentação asfáltica da rua Felipe Camarão, bairro Uruará.

Requer a SEMED a construção de um muro de proteção ao redor da escola e a aquisição de um bebedouro para atender a escola E.M.E.F. Elias Pinto, na comunidade de Volta Grande, planalto santareno.

Requer a SEMED a aquisição de um bebedouro para a escola São Francisco, localizada na comunidade de Porto Novo, Curuá-Una

Requer a Prefeitura Municipal a instalação de um redutor de velocidade em frente à escola Fluminense, entre Tv. 7 de setembro e Moraes Sarmento.

Requer a SEMAP a recuperação e empiçarramento do ramal do igarapé do Manuel, na comunidade Curupira, que fica localizado a margem esquerda da PA 370, Km 38, Santarém/Curuá-Una.

Requer a SETRAN que seja feita uma operação de pavimentação, “tapa-buraco” e limpeza na margem da pista nos dois lados da pista da PA 370.

Requer a Equatorial Energia a limpeza de toda a extensão da rede elétrica da linha de transmissão de energia entre a comunidade ova Esperança, Pau D ´Arco e Patos.

Requer a SEMED a aquisição de um novo bebedouro para a escola São Félix, localizada na comunidade de Guaraná, PA 370.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem da rua 24 Jurubiara, bairro Salvação.

Requer a SEMURB e SEMAP a revitalização do elevado da praça 07 de setembro, distrito de Alter-do-Chão.

Requer a SEMED a aquisição de 02 bebedouros; 02 luminárias para o ginásio; manutenção de 03 refletores; aquisição de 07 centrais de ar condicionado para salas de aula e 01 para a diretoria e construção de 01 praça para recreação das crianças para a escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André

Requer a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Santa Isabel, em toda a sua extensão, bairro Jutaí.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha

Requer a SEMINFRA a retirada de entulhos na Av. Tropical com a Dom Frederico.

Requer a SMT a revitalização com pintura na faixa de pedestres da vila de São Brás, mais precisamente em frente aos anexos provisórios da escola Boaventura Queiroz, que estão localizados às margens da rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte.

Requer a SMT a disponibilização de agentes de trânsito para a vila de São Brás, mais precisamente em frente aos anexos provisórios da escola Boaventura Queiroz, que estão localizados às margens da rodovia Everaldo Martins, região do Eixo Forte

Requer a SEMINFRA a terraplanagem da rua 25 Pitiguarí, bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente da rua Augusto Meira, bairro do Livramento.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica na rua São José, entre as ruas Ildefonso Almeida e Tv. Frei Ambrósio, bairro de Aparecida.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na rua Alvorada, bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA serviço de capina, limpeza, terraplanagem e compactação asfáltica na rua Nova União, em toda a sua extensão, bairro Vigia.

Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, construção de calçada, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Jader Barbalho até a rua São Jorge, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal Ponte Alta, região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a revitalização da praça da comunidade do Tucumatuba, distrito de Arapixuna.

Requer a Equatorial Energia a implantação de rede elétrica no ramal Santa Maria, comunidade Diamantino, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP o reparo e a abertura dos ramais que dão acesso às comunidades Bom Futuro A, Bom Futuro B, Centro da Serra, Centro dos Viana e Rabo da Serra, haja visto que esses são os únicos acessos para o trânsito dos moradores e alunos que precisam frequentar a escola na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande

Requer a SEMED a reforma geral da escola São Cristóvão, da comunidade Diamantino, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a abertura do ramal Diamantino até a comunidade Terra Preta dos Nogueiras, região do Lago Grande.

Requer a Equatorial Energia a implantação de rede elétrica no ramal Diamantino até a comunidade Terra Preta, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a construção de um muro de contenção através de rip-rap para conter a erosão em frente a comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns

Requer ao SETRAN a recuperação e manutenção da Av. Curuá-Una, entre a rua Sol Nascente e Av. Moaçara.

Requer a SEMAP a implantação de iluminação pública ao longo da rodovia 163, principalmente na subida da serra.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços emergenciais de limpeza, drenagem empiçarramento em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, com início na Curuá-Una até o bairro Maicá.

Requer a SEMAP e SEMJEL a recuperação do campo do Flamengo, localizado na comunidade Pau D´Arco, região do Ituqui.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal Cuipiranga, no trecho compreendido da rodovia Everaldo Martins até a comunidade Ponte Alta, região do Eixo Forte.

Requer a SMT mais vigor na fiscalização decorrente as transgressões existentes nas faixas destinadas ao tráfego de bicicletas.

Requer a SEMTRAS a construção de uma creche na comunidade de Amapá, BR 163.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 09 de agosto, para tratar da regularização fundiária do Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua São Francisco, bairro São Francisco.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Castanheira, entre rua Nova e Tv. 1, bairro São Francisco.

Requer a SEMAP a recuperação da Praça do Centenário popularmente conhecida como Praça do São Raimundo Nonato, bem como sua quadra esportiva, bairro Aldeia

Requer a SMT a ampliação da linha de ônibus para atender as comunidades de Cedro e Amapá, BR 163.

Requer a SEMMA e SEMAP a limpeza, conservação e manutenção pública nos canteiros centrais da Av. Moaçara, bem como colocação de aviso proibindo o despejo de dejetos no local.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Marupá, entre as artérias Moaçara e Achuá, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Padre Ezequiel, bairro São Francisco.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Achuá, ao lado da escola São Francisco de Assis, bairro São Francisco.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGT.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental Dom Pedro TI, passando a chamar Escola Indígena Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental WAPURÔM - “TIP
AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
PROJETO DE LEI Nº 265/2022 DE 05/10/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS-IHGT.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 166/2022 DE 29/06/2022.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental Dom Pedro TI, passando a chamar Escola Indígena Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental WAPURÔM - “TIP
AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
PROJETO DE LEI Nº 265/2022 DE 05/10/2022.