Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico nos semáforos do cruzamento da Av. Moaçara com a Av. Curuá-Una.

Indica a SMT a implantação de Terminal de Integração de ônibus neste município.

Indica ao Poder Público Competente a criação de um programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e de pequeno porte no município de Santarém, em parceria com o SEBRAE e ACES.

Indica a diretoria do BNDES a formação de parceria entre BNDES e a Prefeitura de Santarém para o programa que apoia crianças e jovens carentes em todo o Brasil

Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a criação de uma equipe de fiscalização e manutenção preventiva, coma função de realizar reparos e restaurações nas estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, localizados no interior do município, a cada início de ano letivo no município de Santarém

Indica ao Prefeito Municipal que seja proibido a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido no distrito de Alter-do-Chão.

Indica ao Poder Executivo Municipal o benefício continuado para famílias vítimas das chuvas e enchentes ocorridas no município de Santarém, através da doação de cestas básicas, quando for estabelecido situação de emergência municipal em decorrência de desastres naturais.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine o uso de tarjas ou faixas refletivas em caçambas e container.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO CLÍNICO DO HOSPITAL JOÃO XXIII.

Moção de aplausos ao COORDENADOR DA ASCOM RONEI OLIVEIRA E TODA À SUA EQUIPE PELO DIA DA IMPRENSA EM 01 DE JUNHO DE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO LANÇAMENTO DO IV ENCONTRO DA IGREJA CATOLICA NA AMAZONIA LEGAL — COM O TÍTULO: 50 ANOS DO ENCONTRO DE SANTARÉM — 1972/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM A PROCISSÃO FLUVIAL DE SÃO PEDRO.
PROJETO DE LEI Nº 91/2022 DE 07/06/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MANUEL ANSELMO DA SILVA CAMPOS, Processo Administrativo nº 0853/2021-SEHAB.

Requer a SEMED a aquisição de 02 bebedouros; 02 luminárias para o ginásio; manutenção de 03 refletores; aquisição de 07 centrais de ar condicionado para salas de aula e 01 para a diretoria e construção de 01 praça para recreação das crianças para a escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André

Requer a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente à escola Joaquim Cavalcante Maia, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Santa Isabel, em toda a sua extensão, bairro Jutaí.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, drenagem e pavimentação asfáltica da rua Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha

Requer a SEMAP a terraplanagem e recuperação do ramal Ponte Alta, região do Eixo Forte.

Requer a SEMAP a revitalização da praça da comunidade do Tucumatuba, distrito de Arapixuna.

Requer ao SETRAN a recuperação e manutenção da Av. Curuá-Una, entre a rua Sol Nascente e Av. Moaçara.

Requer a SEMTRAS a construção de uma creche na comunidade de Amapá, BR 163.

Requer a SEMAP a recuperação da rua das Flores, distrito de Boa Esperança.

Requer a SEMAP a recuperação, através de terraplanagem, empiçarramento e compactação, do ramal que liga a comunidade de Santa Cruz até a comunidade João Pereira (JP), planalto santareno.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Tv. Frei Ambrósio e Av. Plácido de Castro, bairro Caranazal.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Magalhães Barata e Av. Plácido de Castro, bairro Rodagem

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Borges Leal e Tv. Frei Ambrósio, bairro Caranazal.

Requer a SEMINFRA serviço de capina, limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Osvaldo Cruz, entre a rua Edivaldo Leite e Bom Jardim, bairro Santo André.

Requer a SEMURB a inclusão de coleta de lixo do bairro Espírito Santo.

Requer a SEMSA a aquisição de materiais e acessórios odontológicos para a UBS de Santana.

Requer a SEMSA a reforma da cadeira de atendimento odontológico do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro de Santana.

Requer a SEMSA a designação e/ou contratação de um fisioterapeuta no setor de pediatria do Hospital Municipal de Santarém e a aquisição de medicamentos para o tratamento de pneumonia infantil (como Clenil e Berotec).

Requer a SEMSA a realização de reparos em 02(duas) cadeiras de atendimento odontológico da UBS do Salvação.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 09 de agosto em homenagem a cultura literária no âmbito do “Projeto Encontro – Uma antologia poética’, da Academia de Letras e Artes de Santarém (ALAS).

Requer a SEMURB que viabilize a implantação de iluminação pública no bairro Bela Vista.

Requer a SEMINFRA a recuperação asfáltica com serviço de “tapaburaco” na Tv. Moraes Sarmento, no trecho entre Av. Borges Leal e Av. Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, drenagem, limpeza, carregamento de entulhos e melhorias da Alameda 25, entre Av. Dr. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 3, entre as ruas D e Rouxinol, bairro Nova República

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Deus de Abraão, comunidade Jacamim.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação , asfaltamento e limpeza da Tv. 2, entre as ruas D e Rouxinol, bairro Nova República.

Requer a SEMED a aquisição de 6 refletores para a iluminação da área recreativa da escola Santa Luzia, na comunidade Água Fria, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Tv. 2 de junho com Tapajós, bairro Fátima.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. São Sebastião, em toda a sua extensão

Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade Nova Esperança, região do Ituqui.

Requer a SEMURB serviço de instalação de iluminação pública no ramal Paraíso, Km 28, comunidade São Jorge, planalto.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal Paraíso, Km 28, comunidade São Jorge, planalto.

Requer a SMT a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente à escola São Francisco de Assis, rua Rouxinol, bairro Floresta.

Requer a SMT a construção de 2 abrigos para passageiros de ônibus na Av. Moaçara, em frente à escola Prof. Maria Uchoa Martins, e outro em frente ao Residencial Moaçara.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Itapuã, bairro Matinha

Requer a SMT a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente à escola Paulo Rodrigues dos Santos, na rua Rouxinol, bairro Floresta.

Requer a SEMAP a aquisição da fiação da rede elétrica geral da comunidade Atodi, região do Arapiuns.

Requer a SEMINFRA serviços de manutenção asfáltica na Av. Dom Frederico Costa, esquina com a Av. Moaçara, bairro São José Operário.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Bem-te-vi, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua João de Barro, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Beija-Flor, bairro Alvorada

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Curió, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Tucano, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 29 de agosto, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Gaivota, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Ituqui, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Sabiás, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Cravos, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Alvorada, bairro Alvorada

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Cristo Libertador, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Alameda Final (Rua do PAC), bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Rua Portugal, entre as artérias Edivaldo Leite e Cristo Rei, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 29 de agosto, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Sabiá, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA serviços de capina, limpeza e terraplanagem da Tv. Monte Alegre, entre a rodovia Santarém/Curuá-Una e rua da República, bairro Urumari.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Nova Esperança do Buerú.

Requer a SEMSA a contratação de um médico para a UBS da estratégia Mapiri e Liberdade, bairro do Mapiri.

Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol da comunidade do Tipizal, km 25, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto.

Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol internacional da Perema, localizado na comunidade do Perema, Km 17, ramal do Perema, PA 370, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura da rua Orquídea, trecho entre Anísio Chaves e Verbena, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA a colocação da tampa do bueiro localizado no trecho entre Av. Mendonça Furtado com a Tv. Presidente Kennedy, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção e pavimentação asfáltica da Av. Antônio Simões, entre a rua Dom Pedro I e a rua Coelho Neto, bairro Santana.

Requer a SEMINFRA serviço de capina, limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Onze Horas, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem urgente na rua C, bairro Alcione Barbalho.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da rua Girassol, no trecho compreendido entre a Tv. Bulgaville e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhorias da Av. Violeta, no trecho compreendido entre a Av. Jasmim e Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMED a reforma e pintura geral, bem como a reforma da ponte (passarela) de acesso da escola ao banheiro da escola Manoel Acelino Basto II, comunidade Nossa Senhora de Lourdes, Ituqui.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade topo “tachão olho de gato” no cruzamento da rua Campos Sales com Av. São Sebastião, bairro Mapiri.

Requer a SEMJEL o retorno do campeonato dos bairros no município de Santarém.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola Vitória do Brasil, comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a limpeza e capina em área localizada na rua Japu, entre Av. Pardal e Av. Cardeal, bairro Salvação.

Requer a SEMINFRA a terraplanagem na rua N, localizada na Bela Vista da Nova República.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais vias públicas da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais vias públicas da comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns.