Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/08/2022 - 15:00
Encerramento: 03/08/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO



Correspondências
EXPRC Nº 028/2022 - Expedientes Recebidos
Data: 03/08/2022 - Assunto: EXPEDIENTE LIDO EM 03/08/2022 MEMORANDO CIRCULAR 009/2022-GAB/CMS SOBRE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES NOS 60 DIAS QUE ANTECEDEM AS ELEIÇÕES DESTE ANO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2187 de 2021
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2187/2021
Institui o Projeto ``Oficina de Profissões" na rede pública municipal de ensino no Município de Santarém. PROJETO DE LEI Nº 170/2022 DE 03/08/2022.
APROVADO
2 - Indicação nº 213 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2289/2022
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma quadra de areia na escola Antônio da Silva Barbosa, localizada na comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte.
APROVADO
3 - Indicação nº 214 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2343/2022
Indica a SEMINFRA a terraplanagem, durante a “Operação Verão”, na rua Eduardo Xavier, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 215 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2344/2022
Indica a SEMINFRA a recuperação e limpeza da rua Bom Jardim, em toda a sua extensão, bairro Santo André.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 216 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2345/2022
Indica a SEMINFRA a recuperação da rua José do Patrocínio, na Av. Moaçara até o final da via, bairro Santo André.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2346/2022
Indica a SEMINFRA a recuperação da rua Portugal, entre Av. Moaçara até o final da via, bairro Santo André.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2347/2022
Indica a SEMINFRA serviços de recuperação da rua Xingú, bairro Santo André.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2348/2022
Indica ao Poder Executivo a construção de um terminal hidroviário na vila de Curuai, bem como a construção da orla em frente a vila, região do Lago Grande
Matéria não votada
9 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2290/2022
Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e cobertura da quadra de esportes que atende a comunidade de Tabocal.
APROVADO
10 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2291/2022
Indica a direção estadual do Banco do Estado do Pará – BANPARÁ, a implantação de uma agência bancária na comunidade de Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
11 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2292/2022
Indica a SEMED a construção de uma CEMEI no centro comercial de Santarém.
APROVADO
12 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2349/2022
Indica a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação e limpeza da Av. Humaitá, no perímetro que se inicia a Av. Moaçara até o final da via, bairro Santo André.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1653 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2234/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem, pavimentação e saneamento da Tv. João Batista, em toda a sua extensão, bairro Amparo
APROVADO
14 - Requerimento nº 1654 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2235/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Av. Brasil, entre Tv. Sabisa e Av. Pirelli, bairro Salvação.
APROVADO
15 - Requerimento nº 1655 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2236/2022
Requer a SEMURB o fornecimento de iluminação pública no Campo do Águia, localizado na rua Belo Horizonte, bairro Matinha.
APROVADO
16 - Requerimento nº 1656 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2237/2022
Requer a SEMURB a inclusão na rota de coleta de lixo das comunidades Vila Nova e Ponte Alta, região do Eixo Forte.
APROVADO
17 - Requerimento nº 1657 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2238/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da Tv. Duque de Caxias, entre rua Valderir Silva e Av. Olavo Bilac, bairro Novo Horizonte.
APROVADO
18 - Requerimento nº 1658 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2239/2022
Requer a SEMURB a limpeza e capina da Tv. Duque de Caxias, entre rua Valderir Silva e Av. Olavo Bilac, bairro Novo Horizonte.
APROVADO
19 - Requerimento nº 1659 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2240/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação e saneamento da rua Castelo Branco, em toda a sua extensão, bairro Uruará
APROVADO
20 - Requerimento nº 1660 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2241/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua 02, em toda a sua extensão, bairro Nova República.
APROVADO
21 - Requerimento nº 1661 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2242/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Leão XIII, em toda a sua extensão, bairro Esperança.
APROVADO
22 - Requerimento nº 1662 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2243/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Violeta, entre Av. Jasmim e Tv. Papoula, Jardim Santarém.
APROVADO
23 - Requerimento nº 1663 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2244/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias LED em postes localizados no Distrito de Arapixuna.
APROVADO
24 - Requerimento nº 1664 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2245/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB a desobstrução e retirada de mato e entulho, terraplanagem, pavimentação, drenagem e saneamento da rua José do Patrocínio, entre Av. São João Batista até a rua Sol Nascente, bairro Santo André.
APROVADO
25 - Requerimento nº 1665 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2246/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Av. Alameda da Fé, entre Av. Cristo Rei e Av. João Batista, bairro Diamantino.
APROVADO
26 - Requerimento nº 1666 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2247/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Diamantino
APROVADO
27 - Requerimento nº 1667 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2248/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem da rua Quixadá até a rua Cambuquira, bairro Esperança.
APROVADO
28 - Requerimento nº 1668 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2249/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem na Tv. Marupá, bairro Maracanã.
APROVADO
29 - Requerimento nº 1669 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2250/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem da Rua Tomé de Souza, bairro Santarenzinho
APROVADO
30 - Requerimento nº 1670 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2288/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem da Rua Santo André, entre a rua da Indústria e Av. Gonçalves Dias, bairro Uruará.
APROVADO
31 - Requerimento nº 1671 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2251/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem da Rua Chico Irene, bairro Floresta.
APROVADO
32 - Requerimento nº 1672 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2252/2022
Requer a SMT a pintura das faixas de pedestres que ficam localizadas em frente às escolas.
APROVADO
33 - Requerimento nº 1673 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2253/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção, roçagem e terraplanagem da rua Alegre, bairro Diamantino.
APROVADO
34 - Requerimento nº 1674 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2254/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção, roçagem e terraplanagem da rua Moura de Carvalho, entre os bairros Diamantino e Santo André.
APROVADO
35 - Requerimento nº 1675 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2255/2022
Requer a SEMMA a fiscalização e apuração de denúncia sobre o impacto ambiental pela degradação no conhecido Igarapezinho do Irurá, ás margens da BR 163, próximo Av. Moaçara.
APROVADO
36 - Requerimento nº 1676 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2256/2022
Requer a SEMURB serviço de manutenção da iluminação pública no ramal dos Coelhos, localizado na Vila de Cucurunã, região do Eixo Forte.
APROVADO
37 - Requerimento nº 1677 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2400/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. NS2, entre rua São Nicolau e rua Marajoara, bairro Interventoria.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1678 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2401/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Iara, entre rua Belo Horizonte e rua Guaraci, bairro Matinha
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1679 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2402/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Iracema, entre rua Tupi e Tv. Nambiquara, bairro Matinha.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1680 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2403/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Bela Vista, entre rua Angelim e rua 31 de maio, bairro Santarenzinho.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1681 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2257/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção na canaleta da Av. Marabá, esquina com Av. Dom Frederico Costa, bairro Prainha.
APROVADO
42 - Requerimento nº 1682 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2258/2022
Requer ao Poder Executivo Estadual a realização da Festa Literária de Santarém.
APROVADO
43 - Requerimento nº 1683 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2259/2022
Requer a SEMTRAS a implantação de um restaurante popular na grande área da Nova República
APROVADO
44 - Requerimento nº 1684 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2260/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da Alameda 12, entre e rua Hortência e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
45 - Requerimento nº 1685 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2261/2022
Requer a SEMINFRA a terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da Alameda 11, entre e rua Hortência e Av. Verbena, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
46 - Requerimento nº 1686 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2262/2022
Requer a SEMAP a construção de um elevado de concreto ou madeira, 02 (duas) caixas d´água de 10.000 litros e canos PVC de 50 cm para atender o microssistema de abastecimento de água do bairro Jutaí.
APROVADO
47 - Requerimento nº 1687 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2263/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de limpeza e terraplanagem da Tv. Vinte e Três, entre Vinte e oito e Vinte e nove, bairro Nova República.
APROVADO
48 - Requerimento nº 1688 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2264/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do Ramal do Jô, comunidade São José, região do planalto santareno.
APROVADO
49 - Requerimento nº 1689 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2265/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairros Santo André e Diamantino.
APROVADO
50 - Requerimento nº 1690 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2266/2022
Requer ao Executivo Municipal a complementação asfáltica de aproximadamente 5 km da rua Henrique Canuto até a Translago, Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
51 - Requerimento nº 1691 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2267/2022
Requer ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Nossa Senhora de Nazaré, bem como a recuperação dos seus equipamentos, comunidade de Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
52 - Requerimento nº 1692 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2324/2022
Requer a SEMED a recuperação e reforma geral da escola Thiago Xisto de Aragão, comunidade de Curuai, região do Lago Grande
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1693 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2325/2022
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água no bairro União, comunidade de Curuai, região do Lago Grande.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1694 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2268/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do Ramal da Cocada, comunidade São José, região do planalto santareno.
APROVADO
55 - Requerimento nº 1695 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2269/2022
Requer ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal na comunidade de São José, planalto santareno.
APROVADO
56 - Requerimento nº 1696 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2326/2022
Requer ao Prefeito Municipal a implantação de um posto de saúde nas comunidades de Amapá e Cedro, planalto santareno.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1697 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2270/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Av. São João Batista, entre a Tv. Turiano Meira e Av. Curuá-Una, bairro Diamantino.
APROVADO
58 - Requerimento nº 1698 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2271/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, aterramento, limpeza e melhorias da rua Sol Nascente, entre Av. Sérgio Henn e Tv. Inconfidência, bairro Santo André.
APROVADO
59 - Requerimento nº 1699 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2272/2022
Requer a SEMAP serviço de terraplanagem e recuperação do ramal da comunidade Cabeceira do Ouro com a comunidade Aracuri, região do médio Lago Grande.
APROVADO
60 - Requerimento nº 1700 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2273/2022
Requer ao governador Helder Barbalho a concessão de 10% de desconto no pagamento antecipado em cota única e o aumento do parcelamento em até 5 vezes com 5% de desconto no imposto sobre propriedade de veículos automotores – IPVA, referente ao ano de 2023.
APROVADO
61 - Requerimento nº 1701 de 2022
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 2327/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de recuperação da rua Amapá, entre Av. Gonçalves Dias e rua Ipiranga, bairro de Santana.
Matéria não votada
62 - Requerimento nº 1702 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2274/2022
Requer a SEMED a construção de uma UMEI na comunidade de Piraquara, região do Lago Grande.
APROVADO
63 - Requerimento nº 1703 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2275/2022
Requer ao comitê gestor do programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (LTP) a expansão da rede de energia elétrica para atender as famílias da comunidade Cabeceira do Itacumini, região do Lago Grande.
APROVADO
64 - Requerimento nº 1704 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2276/2022
Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo do São Francisco”, na comunidade Castanhalzinho, região do Lago Grande.
APROVADO
65 - Requerimento nº 1705 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2277/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Xingu, entre as ruas Moaçara até a Edivaldo Leite, bairros Diamantino e Santo André.
APROVADO
66 - Requerimento nº 1706 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2278/2022
Requer a SEMSA a instalação de um bebedouro no posto de atendimento de saúde na comunidade de São José, planalto santareno
APROVADO
67 - Requerimento nº 1707 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2279/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as ruas Moaçara até a Edivaldo Leite, bairros Diamantino e Santo André.
APROVADO
68 - Requerimento nº 1708 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2280/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Diamantino, entre Moaçara e Edivaldo Leite, bairros Diamantino e Santo André.
APROVADO
69 - Requerimento nº 1709 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2281/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Lauro Sodré, entre as ruas São João até a Edivaldo Leite, bairros Diamantino e Santo André.
APROVADO
70 - Requerimento nº 1710 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2282/2022
Requer a SEMAP a recuperação do ramal do japonês, comunidade São José, região do planalto santareno, em toda a sua extensão.
APROVADO
71 - Requerimento nº 1711 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2283/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal Boa Vista, comunidade São José, região do planalto santareno, em toda a sua extensão.
APROVADO
72 - Requerimento nº 1712 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2284/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal das Lavras até o ramal do Padre, comunidade São José, região do planalto santareno, em toda a sua extensão
APROVADO
73 - Requerimento nº 1713 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2285/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal do Martins, comunidade São José, região do planalto santareno, em toda a sua extensão.
APROVADO
74 - Requerimento nº 1714 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2286/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal do Padre, comunidade São José, região do planalto santareno, em toda a sua extensão.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
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AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
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Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
ERASMO MAIA Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão



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