Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2022 - 15:00
Encerramento: 24/08/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1651 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2746/2022
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 01 de dezembro em comemoração ao Dia do Reservista.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 1677 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2400/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. NS2, entre rua São Nicolau e rua Marajoara, bairro Interventoria.
APROVADO
3 - Requerimento nº 1678 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2401/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Iara, entre rua Belo Horizonte e rua Guaraci, bairro Matinha
APROVADO
4 - Requerimento nº 1679 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2402/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Iracema, entre rua Tupi e Tv. Nambiquara, bairro Matinha.
APROVADO
5 - Requerimento nº 1680 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2403/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Rua Bela Vista, entre rua Angelim e rua 31 de maio, bairro Santarenzinho.
APROVADO
6 - Requerimento nº 1716 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2404/2022
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação e limpeza da rua Mocidade, entre Av. Cristo Rei e Av. São João Batista, bairro Diamantino.
APROVADO
7 - Requerimento nº 1721 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2405/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, compactação asfáltica, construção de calçada de passeios e limpeza da Av. Moura Carvalho, entre Tv. Turiano Meira e PA 370 Curuá-Una, bairro Santo André.
APROVADO
8 - Requerimento nº 1736 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2501/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Maguari, entre as ruas Aripuanã e Ponta Negra, bairro Maracanã.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 1737 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2502/2022
Requer ao Poder Público Municipal, o deslocamento semanal de carro pipa para regar as artérias que se localizam em frente aos postos de saúde e escola, que não estejam asfaltadas, no sentido de evitar poeira, essencialmente no planalto santareno.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1738 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2503/2022
Requer ao Poder Público Municipal, a manutenção, limpeza e colocação de grade nos bueiros que se encontram descobertos e/ou deteriorados da Av. Dom Frederico Costa, bairro Prainha.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 1739 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2504/2022
Requer ao Poder Público Municipal, atenções constantes nas caixas de água localizadas nas comunidades interioranas, especialmente nas regiões de rios, planalto e várzea.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 1746 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2406/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem no ramal da comunidade São José, região do planalto santareno.
APROVADO
13 - Requerimento nº 1752 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2461/2022
Requer a SEMINFRA o recapeamento asfáltico de toda a extensão da ciclovia da Av. Fernando Guilhon, grande área do Santarenzinho.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 1753 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Requer a SMT a sinalização vertical e horizontal de toda a extensão da ciclovia da Av. Fernando Guilhon, grande área do Santarenzinho.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 1757 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2407/2022
Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, pavimentação e saneamento da rua Arirá, entre Salvação e Caiçara, bairro Nova Vitória.
APROVADO
16 - Requerimento nº 1764 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2462/2022
Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua C, entre a Tv. 07 e rodovia Transmaicá, bairro Jaderlândia.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 1765 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2463/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua D, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1766 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2464/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento em toda a extensão da rua B, bairro Jaderlândia.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 236 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2488/2022
Requer a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória Régia, região do Ituqui.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 1767 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2465/2022
Requer a Equatorial a implantação da rede elétrica e posteamento na ocupação Belo Horizonte, bairro Ipanema.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 1768 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2466/2022
Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região de Quilombo, Murumurituba, Tiningu, Paupixuna, Igarapé-Açú, região do Ituqui.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 1769 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2467/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Couto Magalhães e Av. Tupaiulândia até a Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 1770 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2468/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua F, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. 07, bairro Jaderlândia.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 1771 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2469/2022
Requer a SEMAP a recuperação de estradas e ramais da região do planalto: Riacho Verde, ramal do Recreio, ramal Boa Sorte, ramal Valha-me Deus, ramal Castanheira, ramal Pinha Uma, ramal do 45, região do Ituqui.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 1772 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2771/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1773 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2772/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 1774 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2773/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André.
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 1775 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2774/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 1776 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2775/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André.
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 1777 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2776/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André.
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 1778 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2777/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1779 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2778/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1780 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2779/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1781 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 2780/2022
Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1782 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2505/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Valderi Silva, entre as Tv. Resistência e Geraldo Pastana, bairro Conquista.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1784 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2408/2022
Requer a SEMED a aquisição de 01 bebedouro para a escola Princesa Izabel, situada na Av. Pres. Tancredo Neves, bairro Nova República.
APROVADO
37 - Requerimento nº 1785 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2409/2022
Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na rua B, entre as Tv. 3 e 6, bairro Jaderlândia.
APROVADO
38 - Requerimento nº 1786 de 2022
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 2410/2022
Requer a SEMAP a construção em alvenaria, da estrutura do microssistema de água da comunidade Nova Esperança do Ituqui.
APROVADO
39 - Requerimento nº 1787 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2411/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Piraquara, região do Lago Grande.
APROVADO
40 - Requerimento nº 1788 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2412/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande
APROVADO
41 - Requerimento nº 1789 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2413/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Paissandu, região do Lago Grande
APROVADO
42 - Requerimento nº 1790 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2414/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande
APROVADO
43 - Requerimento nº 1791 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2415/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Diamantino, região do Lago Grande.
APROVADO
44 - Requerimento nº 1792 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2416/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
APROVADO
45 - Requerimento nº 1793 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2417/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Cabaceira do Ouro, região do Lago Grande.
APROVADO
46 - Requerimento nº 1794 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2418/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Bom Futuro A, região do Lago Grande.
APROVADO
47 - Requerimento nº 1795 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2419/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande.
APROVADO
48 - Requerimento nº 1796 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2420/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados no bairro da União, distrito de Curuai, região do Lago Grande.
APROVADO
49 - Requerimento nº 1797 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2421/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Aracuri, região do Lago Grande
APROVADO
50 - Requerimento nº 1798 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2422/2022
Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso a comunidade Jacaré, baixo Lago, região do Lago Grande.
APROVADO
51 - Requerimento nº 1799 de 2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 2423/2022
Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso as comunidades Itacumini e Jacarezinho, baixo Lago, região do Lago Grande.
APROVADO
52 - Requerimento nº 1800 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2424/2022
Requer a SEMURB a iluminação do Campo da União da Estrada Nova, localizado na rodovia Santarém/Curuá-Una, ramal da Estrada Nova.
APROVADO
53 - Requerimento nº 1801 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2425/2022
Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros do transporte coletivo padronizada em frente a empresa de fertilizantes Bertuol na BR 163, bairro Ipanema, sentido Centro Planalto.
APROVADO
54 - Requerimento nº 1802 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2426/2022
Requer a SMT o serviço de revitalização da pintura da sinalização horizontal (faixa de pedestres) no perímetro da rua Quixadá, entre rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Esperança.
APROVADO
55 - Requerimento nº 1803 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2427/2022
Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública no bairro União, comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande
APROVADO
56 - Requerimento nº 1804 de 2022
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 2428/2022
Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato” na rua Quixadá, entre a rua Magnólia e Av. Frei Vicente, bairro Esperança.
APROVADO
57 - Requerimento nº 1805 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2429/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará.
APROVADO
58 - Requerimento nº 1806 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2430/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Av. Marechal Castelo Branco, bairro Uruará
APROVADO
59 - Requerimento nº 1807 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2431/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Av. Sen. Augusto Meira bairro Uruará.
APROVADO
60 - Requerimento nº 1808 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2470/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua São João Batista, em toda a sua extensão, bairro Uruará.
APROVADO
61 - Requerimento nº 1809 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2432/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua da Índia, entre Av. Muraquitã e Av. São Nicolau, bairro Livramento.
APROVADO
62 - Requerimento nº 1810 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2433/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Tauarí, bairro Uruará
APROVADO
63 - Requerimento nº 1811 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2434/2022
Requer a SEMURB a manutenção da iluminação pública da comunidade Nova Esperança do Buerú, região do planalto santareno
APROVADO
64 - Requerimento nº 1812 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2435/2022
Requer a SEMURB e SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Palestina, entre as ruas São João e Tomé de Souza, bairro Amparo.
APROVADO
65 - Indicação nº 237 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2449/2022
Requer a SMT a implantação de um semáforo com dispositivos de botoeira na rodovia Santarém/Cuiabá, BR 163, esquina com Av. Moaçara.
APROVADO
66 - Requerimento nº 1813 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 2436/2022
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação da lei federal nº 11.888/2008, que assegura as famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social.
APROVADO
67 - Requerimento nº 1814 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2437/2022
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da rua Santana, no trecho compreendido entre a Av. Gonçalves Dias e rua Barão do Guajará, bairro de Santana.
APROVADO
68 - Requerimento nº 1815 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2438/2022
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da Av. Violeta, no trecho compreendido entre a Tv. Papoula e Av. Jasmim, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
69 - Requerimento nº 1816 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2439/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal que liga a comunidade Santana do Ituqui até a BR 370, rodovia Santarém/Curuá-Una em toda a sua extensão.
APROVADO
70 - Requerimento nº 1817 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2440/2022
Requer a SEMAP a limpeza do poço do microssistema da comunidade de Novo Lugar, rio Arapiuns.
APROVADO
71 - Requerimento nº 1818 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2441/2022
Requer a SEMINFRA e SEMURB serviços de recuperação e limpeza dos buracos, matos, entulhos e esgotos a céu aberto do bairro Salvação, às margens da Fernando Guilhon.
APROVADO
72 - Requerimento nº 1819 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2442/2022
Requer a SEMAP a recuperação total das ruas da comunidade de Guaranã, PA 370, rodovia Santarém/Curuá-Una.
APROVADO
73 - Requerimento nº 1820 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2443/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal que liga a comunidade Santa Rosa a rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, em toda a sua extensão.
APROVADO
74 - Requerimento nº 1821 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2444/2022
Requer a SEMED a sanitização/dedetização e o isolamento entre o telhado e o forro da escola São João, Quilombo Tiningú, região da rodovia PA 370.
APROVADO
75 - Requerimento nº 1822 de 2022
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 2445/2022
Requer a SEMSA a reforma e ampliação da UBS do Quilombo Tiningú, região da rodovia PA 370.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Agenda Externa Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JANDEILSON Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão



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