Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Guanabara, entre as artérias Portugal e General Assunção, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Independência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá, comunidade São José, região do planalto santareno.

Requer a SEMMA a fiscalização na obra em calçada da rua 24 de outubro, bairro Salé.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. B, entre rua Seis e Eduardo Xavier, bairro Elcione Barbalho.

Requer a Equatorial Energia a implantação de energia elétrica do projeto “Luz para Todos” na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nos ramais Boa Vista do Perê, enseada da Jiboia, na comunidade de Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Santa Helena, região do Lago Grande.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Aspargos, entre rua São Jorge e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 03, entre rua C e D, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. 04, entre rua A e B, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da Tv. Caranã, entre rua Tancredo Neves e Tv. 29, bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA a revitalização e manutenção da praça São Raimundo Nonato.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Inanu, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a limpeza e manutenção de sarjetas e bueiros localizados ao longo da rua Silvério Sirotheau, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv . 2, em toda a sua extensão bairro Nova República.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão.

Requer ao Poder Público Municipal que as luminárias que estão sendo substituídas por iluminação LED na área urbana de Santarém, sejam destinadas para a área rural e ribeirinha.

Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de ônibus na comunidade Jacamim.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Vitória, quadra 09, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 29, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua 28, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMURB serviços de iluminação pública e instalação de luminárias na rua Alexandrina, lado A, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Castelo Branco, bairro Ururará.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 223/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.296.101,76 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 224/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 225/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.360.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 222/2022 DE 21/09/2022.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem na Tv. 22 de junho, entre Tv. Diogo Costa e rua Asa Branca, bairro Nova República II.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e roçagem na Tv. M, entre Tv. Diogo Costa e rua Asa Branca, bairro Nova República II.

Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulho e melhoria da Alameda Dezesseis, entre Av. Verbena e beco Leão Treze, bairro Jardim Santarém.

Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade em frente à escola municipal Prof. Aldo Ferreira Campos, bairro Alvorada.

Requer a SMT a implantação urgente de faixa de pedestre e redutores de velocidade na Av. Cristo Rei, bairro Diamantino.

Requer a SEMSA a substituição da geladeira na UBS da comunidade Nova Esperança do Ituqui, planalto santareno.

Requer a SEMAP a implantação da rede municipal do microssistema de água na comunidade do Poço Branco, região do Ituqui.

Requer a SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água do bairro Belo Horizonte, Ipanema 2.

Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da Tv. Bem-te-vi, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2.

Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem da rua João Rodrigues, em toda a sua extensão, bairro Horizonte, Ipanema 2.

Requer ao Poder Executivo Estadual a implantação de um Centro de Atendimento Especializado de Educação Especial no município de Santarém.

Requer a SEMSA a reforma da UBS da comunidade de São Miguel, região do Rio Arapiuns.

Requer a SEMSA a contratação de um técnico de enfermagem para atuar na UBS da comunidade de Vila Franca e comunidades adjacentes, Rio Arapiuns.

Requer a SEMAP a terraplanagem e colocação de piçarra com areia nas comunidades: Nova Aliança, Poço Branco e Nova Esperança, na região do Ituqui, planalto santareno.

Requer a SEMINFRA a colocação de tampa de bueiro localizado na Av. São Sebastião com a Tv. Campos Sales, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas na Tv. Almirante Barroso, bairro Liberdade.

Requer a SEMINFRA a retomada de serviço da construção da orla, bairro Mapiri.

Requer a SEMINFRA a retomada de serviço do projeto PAC, bairro Mapiri.

Indica a SEMED a inclusão do pagamento do adicional de periculosidade ao vigia – auxiliar operacional de segurança patrimonial.

Indica ao Presidente do CDL/Santarém quanto a promoção de campanha de conscientização junto aos lojistas santarenos para a substituição das sacolas plásticas distribuídas no comércio de forma gradativa, pelas sacolas biodegradáveis.

Indica a SEMED a realização de serviços de dedetização e higienização nas escolas públicas municipais de Santarém, pelo menos uma vez a cada 3 meses.

Indica a SEMSA que acione a equipe técnica de Centro de Controle de Zoonoses quanto a realização de campanhas permanentes para castrações de caninos e felinos em situação de abandono nas ruas de Santarém.

Indica ao Governador do Estado do Pará e ao Prefeito Municipal, apelo no sentido de viabilizarem a realização de um mutirão objetivando atender a demanda por cirurgias que deixaram de acontecer durante o período da pandemia de Covid 19 em Santarém e região.

Requer à Mesa Diretora da Câmara a realização de uma Sessão Solene, dia 13 de outubro, às 15h, no Plenário Vereador Benedito Magalhães, em homenagem ao Dia do Professor.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 223/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 223/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.296.101,76 (DOZE MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 224/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 225/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 132.360.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 222/2022 DE 21/09/2022.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTARÉM, DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.

REQUER JUNTO À MESA DIRETORA, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ COSANPA, DIREÇÃO DE SANTARÉM, PARA TRATAR DO PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A REALIZAR-SE EM 13/10/2022 DAS 09H ÀS 12H.