Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2022 - 15:00
Encerramento: 17/10/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
2º Vice-Presidente: ALYSSON PONTES / PSD
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
2º Secretário: CARLOS SILVA / PSC
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
4º Secretário: ELIELTON LIRA / AVANTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1963 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2695/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na Av. Muiraquitã, entre Av. Dom Frederico e rua da Indústria, bairro Livramento.
APROVADO
2 - Requerimento nº 1964 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 2690/2022
Requer a SEMINFRA o serviço de terraplanagem na rua Val Paraíso, entre as ruas Beija Flor e Bem-te-vi, bairro Alvorada.
APROVADO
3 - Requerimento nº 1965 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2691/2022
Requer a SEMINFRA a manutenção e recuperação da Av. Hilda Mota, entre Av. Alvorada e Moaçara, bairro Diamantino.
APROVADO
4 - Requerimento nº 1966 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2692/2022
Requer a SEMURB a iluminação pública na rua Beira Rio, entre as ruas São João Batista e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará.
APROVADO
5 - Requerimento nº 1967 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2693/2022
Requer a SEMINFRA a limpeza, terraplanagem e compactação da rua Beira Rio, entre as ruas São João Batista e Nossa Senhora da Conceição, bairro Uruará.
APROVADO
6 - Requerimento nº 1968 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 2694/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento e drenagem na Av. Marechal Castelo Branco, entre a Av. Dom Frederico Costa e Av. Curuá-Una, bairro Livramento
APROVADO
7 - Requerimento nº 1970 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2747/2022
Requer a SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva na escola Haroldo Veloso, bairro Maicá.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 1971 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2696/2022
Requer a SEMINFRA a drenagem, pavimentação asfáltica, calçamento e meio fio da rua Humaitá, entre Av. São Nicolau e Av. Muiraquitã, bairro Interventoria.
APROVADO
9 - Requerimento nº 1972 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2697/2022
Requer a empresa Equatorial quanto a expansão da rede de transmissão de energia elétrica da comunidade Aracampina, região do Ituqui.
APROVADO
10 - Requerimento nº 1973 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2698/2022
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Girassol, entre Av. Silva Jardim e Bugaville, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
11 - Requerimento nº 1974 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2699/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, drenagem e terraplanagem em toda a extensão da rua Jader Barbalho, bairro Amparo.
APROVADO
12 - Indicação nº 262 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2716/2022
Indica a SEDUC a implantação do ensino médio na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui.
APROVADO
13 - Requerimento nº 1975 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2700/2022
Requer a SEMINFRA a realização de serviços de limpeza, drenagem e empiçarramento na rua Francisca Aguiar, entre Curuá-Una e rua Transmaicá, bairro Maicá.
APROVADO
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2699/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 263 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Indica ao Prefeito Nélio Aguiar que seja exonerada do cargo a Secretária Municipal de Saúde, senhora Vânia Maria Azevedo Portela.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
16 - Indicação nº 264 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 2718/2022
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Av. Turiano Meira, de propriedade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que se encontra em abandono.
APROVADO
17 - Requerimento nº 1978 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2748/2022
Requer ao Presidente da Caixa Econômica Federal a implantação de um Centro Lotérico na grande área do residencial Salvação, em Santarém.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 1979 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 2749/2022
Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e construção de calçada de passeio da Tv. Caranã, entre Av. Mangabeira e Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Floresta.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 1980 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2701/2022
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e melhoria da Av. Violeta, no trecho compreendido entre Av. Jasmim e Tv. Onze Horas, bairro Jardim Santarém.
APROVADO
20 - Requerimento nº 1981 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 2702/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação com terraplanagem da Av. Turiano Meira, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.
APROVADO
21 - Requerimento nº 1982 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2703/2022
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal que liga a comunidade Nova Aliança até a comunidade de Lírio dos Vales, planalto santareno.
APROVADO
22 - Requerimento nº 1983 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2704/2022
Requer a SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui.
APROVADO
23 - Requerimento nº 1984 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2705/2022
Requer a SEMAP a colocação de 10 luminárias completas nos postes do ramal em frente a comunidade de Patos do Ituqui, região do Ituqui.
APROVADO
24 - Requerimento nº 1985 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2706/2022
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Bacurizinho, rio Arapiuns
APROVADO
25 - Requerimento nº 1986 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2707/2022
Requer a SEMED a construção de uma escola padrão MEC na comunidade de Bacurizinho, rio Arapiuns.
APROVADO
26 - Requerimento nº 1987 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2708/2022
Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao Ambulatório Central, na Tv. 15 de agosto com Av. Marechal Rondon e Borges Leal.
APROVADO
27 - Requerimento nº 1988 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2709/2022
Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres com pintura luminosa na Av. Anísio Chaves com Jasmim, bairro Aeroporto Velho.
APROVADO
28 - Requerimento nº 1989 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2710/2022
Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres com pintura luminosa na rua Marechal Rondon em frente à escola Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara.
APROVADO
29 - Requerimento nº 1990 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2711/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e complementação do asfaltamento da rua Dom Macedo Costa, na vila de Alter-do-Chão.
APROVADO
30 - Requerimento nº 1991 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 2712/2022
Requer a SEMINFRA a troca da grade da galeria na Av. Bartolomeu de Gusmão com a Tv. Sorriso de Maria, bairro Aparecida.
APROVADO
31 - Requerimento nº 1992 de 2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 2713/2022
Requer a SEMURB serviço de recuperação e manutenção da calçada da orla de Santarém
APROVADO
32 - Requerimento nº 1993 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2714/2022
Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e terraplanagem em toda a extensão da rua Marupá, bairro Belo Vista do Juá.
APROVADO
33 - Requerimento nº 1994 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2715/2022
Requer a SEMURB a iluminação do campo de futebol denominado “Campo Batistão do Guarani Futebol Clube”, na comunidade de Água Fria de Cima, região do Lago Grande.
APROVADO
34 - Indicação nº 265 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 2719/2022
Indica ao Prefeito Municipal, a revitalização do Espaço Pérola do Tapajós, localizado no Parque da Cidade.
APROVADO
35 - Moção nº 339 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2685/2022
Moção de Aplausos à Associação Comunitária de Santa Maria, Eixo Forte, pelo décimo Festival Cupucaí realizado nos dias 15 e 16 de Outubro.
APROVADO
36 - Moção nº 340 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2686/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do título de CAMPEÃO pelo Time do Santo Antônio do Jacamim, no Campeonato Santareno SUB 20 da Liga Esportiva de Santarém (LES), ocorrido no dia 15 de Outubro de 2022, no campo do Urumanduba.
APROVADO
37 - Moção nº 341 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2687/2022
Moção de Aplausos ao SINPROSAN pela homenagem realizada no dia 15 de outubro aos profissionais da educação pela passagem do Dia dos Professores.
APROVADO
38 - Moção nº 342 de 2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 2688/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES pela passagem do Dia dos Professores, celebrada no último dia 15 DE OUTUBRO.
APROVADO
39 - Moção nº 343 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2689/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL- EMATER/PA, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS SEUS 62 ANOS DE EXISTÊNCIA, QUE OCORRE NESTE 18 DE OUTUBRO.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Missão Oficial Sessão
ENFª. ALBA LEAL Agenda Externa Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão



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