Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indica à SEMED que seja instituído o programa denominado "Leitura no Parque", no município de Santarém. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Indicação nº 268 de 2022
Processo: 2807/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade da emissão de senha em chamada de voz para atendimento de deficientes visuais, no âmbito do município de Santarém. - - |
APROVADO |
| 3 |
Indicação nº 269 de 2022
Processo: 2808/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMURB que realize o recolhimento do lixo doméstico da comunidade Cedro, planalto santareno. - - |
APROVADO |
| 4 |
Indicação nº 270 de 2022
Processo: 2809/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a Secretaria de Estado de Transporte – SETRANS, que seja construída uma ponte sobre o igarapé da comunidade Cruzador – Lago Grande, trecho da rodovia Estadual Translago – PA 257. - - |
APROVADO |
| 5 |
Indicação nº 271 de 2022
Processo: 2810/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMURB a limpeza das galerias pluviais e meio fio, em toda a extensão da Av. Tapajós, orla de Santarém. - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2021
Processo: 2404/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022. - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2021 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 24/10/2022 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Processo: 2699/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 17/10/2022 - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 1772 de 2022
Processo: 2771/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Baturité, entre as artérias Diamantino e Sérgio Henn, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 9 |
Requerimento nº 1773 de 2022
Processo: 2772/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Edivaldo Leite e Moura Carvalho, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 1774 de 2022
Processo: 2773/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Lauro Sodré, entre as artérias Edivaldo Leite e Monte Alegre, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 11 |
Requerimento nº 1775 de 2022
Processo: 2774/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Hilda Mota, entre as artérias Bom Jardim e Monte Alegre, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 12 |
Requerimento nº 1776 de 2022
Processo: 2775/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre as artérias Baturité e Guanabara, bairro Santo André. - Requerimento nº 1776 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 17/08/2022 - |
APROVADO |
| 13 |
Requerimento nº 1777 de 2022
Processo: 2776/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Osvaldo Cruz, entre as artérias Minas Gerais e Guanabara, bairro Santo André. - Requerimento nº 1777 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 17/08/2022 - |
APROVADO |
| 14 |
Requerimento nº 1780 de 2022
Processo: 2779/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Inconfidência, entre as artérias Moaçara e Sol Nascente, bairro Santo André. - Requerimento nº 1780 de 2022 | Matéria Incluída na Pauta de Votações | 17/08/2022 - |
APROVADO |
| 15 |
Requerimento nº 1978 de 2022
Processo: 2748/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Caixa Econômica Federal a implantação de um Centro Lotérico na grande área do residencial Salvação, em Santarém. - - |
APROVADO |
| 16 |
Requerimento nº 1979 de 2022
Processo: 2749/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e construção de calçada de passeio da Tv. Caranã, entre Av. Mangabeira e Av. Presidente Tancredo Neves, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 17 |
Requerimento nº 1981 de 2022
Processo: 2702/2022
Autor: ANDREO RASERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação com terraplanagem da Av. Turiano Meira, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu. - - |
APROVADO |
| 18 |
Requerimento nº 1995 de 2022
Processo: 2781/2022
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA manutenção e terraplanagem na rua Francisca Sousa, entre Dom Frederico e Rua Santarém, Maicá. - - |
APROVADO |
| 19 |
Requerimento nº 1999 de 2022
Processo: 2782/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SMT revitalização da faixa de pedestres com pintura luminosa na Av. Bartolomeu de Gusmão em frente ao Centro Educacional Cirandinha, Aparecida. - - |
APROVADO |
| 20 |
Requerimento nº 2000 de 2022
Processo: 2783/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer à SMT revitalização da faixa de pedestres com pintura luminosa na Av. Jasmim com Bartolomeu de Gusmão, Aeroporto Velho - - |
APROVADO |
| 21 |
Requerimento nº 2001 de 2022
Processo: 2784/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SMT revitalização da faixa de pedestres com pintura luminosa na Av. João XXIII com Magalhães Barata, Rodagem - - |
APROVADO |
| 22 |
Requerimento nº 2005 de 2022
Processo: 2785/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a desobstrução de galerias e esgotos nas proximidades dos mercados e feiras municipais. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 2006 de 2022
Processo: 2786/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à SEMINFRA a desobstrução da rede de esgoto localizado na Av. Castelo Branco, entre Sergio Henn e Curuá-Una. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 2007 de 2022
Processo: 2787/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza e colocação de frade nos bueiros que se encontram descobertos e/ou deteriorados na Av. Dom Frederico Costa, Prainha. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 2017 de 2022
Processo: 2028/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem da rua Magnólia, no trecho compreendido entre Av. Orquídea e rua Quixadá, bairro Aeroporto Velho. - - |
Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 2018 de 2022
Processo: 2823/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, limpeza e terraplanagem da rua Novo Hamburgo, no trecho compreendido entre rua Marcílio Dias e rua Jutaí, bairro Jutaí. - - |
Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 2019 de 2022
Processo: 2788/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, construção de calçadas de passeio, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Alameda Vinte e Oito, entre rua Rosa Vermelha e Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 28 |
Requerimento nº 2020 de 2022
Processo: 2789/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e construção de calçadas de passeio na Tv. Tachi, entre a Av. Moaçara e Av. Seringueira, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 2021 de 2022
Processo: 2790/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP serviço de recuperação da maloca e das pias do Parque da Cidade - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 2022 de 2022
Processo: 2791/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva padrão MEC com vestiários e banheiros masculino e feminino para a escola São Sebastião, comunidade de Mentae, rio Arapiuns. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 2023 de 2022
Processo: 2792/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a implantação de faixa de pedestre ao lado da Praça de Eventos, em frente ao empreendimento Food Park, na Av. Anísio Chaves, Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 2024 de 2022
Processo: 2793/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a designação de equipe técnica para execução de estudo de viabilidade e elaboração do projeto de construção da orla da Vila Curuai, Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 2025 de 2022
Processo: 2794/2022
Autor: ANDREO RASERA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT a implantação de uma faixa elevada de pedestre elevada e suas sinalizações na Av. Amazonas, entre a rua da Praia e Alameda Francisco Marques, na rola da Vila Arigó, bairro Prainha. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2026 de 2022
Processo: 2795/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Estado de Assistência Social e Trabalho – SEASTER, a implantação de um restaurante “Prato Popular” e uma cozinha comunitária no município de Santarém - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2027 de 2022
Processo: 2796/2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica, compactação, limpeza e drenagem da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2028 de 2022
Processo: 2797/2022
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de novembro (quinta-feira), em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 2029 de 2022
Processo: 2798/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao DNIT a construção de acostamento no leito da PA 163, rodovia Santarém/Cuiabá, na comunidade de Tabocal. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2030 de 2022
Processo: 2799/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao DNIT a implantação de lombadas elevadas ou instalação de câmera de captação de imagens em frente a comunidade de Tabocal. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2031 de 2022
Processo: 2800/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Moura Carvalho, entre as artérias Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Tamoios, entre as artérias Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
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| 41 |
Requerimento nº 2033 de 2022
Processo: 2802/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua da Constituição, entre as artérias Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2034 de 2022
Processo: 2803/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Tamoios, entre as artérias Moura de Carvalho e Bom Jardim, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 43 |
Requerimento nº 2035 de 2022
Processo: 2804/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Humaitá, entre as artérias Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 44 |
Requerimento nº 2036 de 2022
Processo: 2805/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Portugal, entre as artérias Moura Carvalho e Monte Alegre, bairro Santo André. - - |
APROVADO |
| 45 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG DO JUSTICEIRO , PELOS 4 ANOS DE EXISTÊNCIA. - - |
APROVADO |
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| 46 |
Moção nº 357 de 2022
Processo: 2768/2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS A COMARCA DE SANTARÉM PELA IMPLANTAÇÃO DE UPJS CÍVEL E CRIMINAL PARA OTIMIZAÇÃO DOS TRABALHOS, ESPECIALIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA AGILIZAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. - - |
APROVADO |
| 47 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ADEFIS (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM), QUE JÁ ATUA EM SANTARÉM HÁ 30 ANOS, CONSOLIDANDO BELÍSSIMO TRABALHO REFERENTE AO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL “BEM VIVER". - - |
APROVADO |
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| 48 |
Moção nº 359 de 2022
Processo: 2770/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO À SESPA TER CONTRATADO O INSTITUTO MAIS SAÚDE PARA GERENCIAR O HRBA (HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS), COM SEDE EM SANTARÉM , OESTE DO ESTADO. - Moção nº 359 de 2022 | Retirado de pauta a pedido do autor | 24/10/2022 - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |