Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO “RAIAR DO SERTÃO”.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
PROJETO DE LEI Nº 351/2022 DE 31/10/2022.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
PROJETO DE LEI Nº 353/2022

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Indica ao Governador do Estado do Pará e ao Secretário Regional de Governo, providências para estabelecer convênios com profissionais credenciados ao SUS que possam laudar documento exigido pela Receita Federal para garantir a isenção do IPVA.

Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a denominação de uma futura unidade escolar em Santarém com o nome da professora e poetisa, Sra. Maria da Glória Dias Campos.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação de uma cratera na Av. Paulo Brasil, esquina com a Tv. Caranã, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA serviço de construção de uma ponte de concreto na Tv. Caranã, entre a rua Jaci e rua Floresta, bairro Floresta.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem nas ruas 28 e 29, bairro Bela Vista do Juá.

Indica ao Ministério da Educação, a implantação de um colégio militar em Santarém, para atender jovens e adolescentes.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, no cruzamento da Tv. Dom Amando com Av. Borges Leal, bairro Prainha.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, em frente à escola Sérgio Henn, bairro Matinha.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, em frente à escola São Felipe, bairro Matinha.

Requer ao Prefeito Nélio Aguiar, a inclusão de uma vaga para atender as comunidades de Limão Grande do Ituqui e Palmas do Ituqui, região do Ituqui, Tapera Velha, na realização do próximo processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Indica a SEMED a construção de escolas na rede municipal de ensino, destinadas à educação bilíngue para surdos, no âmbito de Santarém.

Requer a SEMURB e SEMINFRA serviços de infraestrutura, terraplanagem, limpeza e retirada de entulho na rua Arapemã, esquina com Av. Maicá, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua dos Cabanos, entre Haroldo Veloso e Santos Dummont, bairro Interventoria.

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Pindamonhangaba, quadra 6, bairro Vista Alegre do Juá.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Castanhalzinho, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Tabatinga, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Bacabal, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Coroca, região do Arapiuns.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Cabeceira do Marco, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Murui, região do Lago Grande.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias em led para a iluminação pública na comunidade Maranhão, região do Lago Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINPROSAN (Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Santarém) pela realização da Comenda do Mérito Educacional Professora Sofia Imbiriba 2022, ocorrida no último dia 28 de outubro em comemoração ao dia do Funcionário Público.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SEMED (Secretaria de Educação) pela realização do 1º Festival de Talentos “AQUI O SERVIDOR TEM VOZ”, na Escola de Artes Emir Bemerguy, ocorrido no último dia 27 de outubro em comemoração ao Dia do Funcionário Público.

MOÇÃO DE APLAUSOS ADEFIS (ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM) PELO BELISSIMO TRABALHO REFERENTE AO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL “BEM VIVER”,

MOÇÃO de Pesar pelo falecimento da Senhora ZILENE SALES COSTA SANTOS, ocorrido nesta cidade de Santarém, no dia 28 de outubro.