Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Ministério da Educação, a implantação de um colégio militar em Santarém, para atender jovens e adolescentes.

Indica ao Prefeito municipal a construção de uma estátua do violinista paraense Sebastião Tapajós sentado com seu violão em local de destaque na orla da cidade, como forma de homenagem ao mesmo.

Indica a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Tabatinga de Baixo, região do Lago Grande.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS ALUNAS DOMINGAS DA SILVA PEREIRA E DÉBORA EMILY GUIMARÃES GODINHO PELO 1º LUGAR NA FECITBA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
PROJETO DE LEI Nº 353/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO "DRINK DA PENHA" EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES, COMO FORMA DE AUXILIAR AS MULHERES QUE SINTAM AMEAÇADAS E COAGIDAS POR OUTRA PESSOA, MO MUNÍPIO DE SANTARÉM-ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
PROJETO DE LEI Nº 352/2022 DE 01/11/2022.
Lei-PMS nº 21.836, de 30 de novembro de 2022

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, no cruzamento da Tv. Dom Amando com Av. Borges Leal, bairro Prainha.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, em frente à escola Sérgio Henn, bairro Matinha.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, em frente à escola São Felipe, bairro Matinha.

Requer ao Prefeito Nélio Aguiar, a inclusão de uma vaga para atender as comunidades de Limão Grande do Ituqui e Palmas do Ituqui, região do Ituqui, Tapera Velha, na realização do próximo processo seletivo para Agente Comunitário de Saúde – ACS.

Requer a Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de dezembro (terça-feira), em alusão ao Dia do Plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.

Requer a SEMURB a limpeza de terreno pertencente à prefeitura, no bairro do Vigia.

Requer ao Prefeito Municipal de Santarém a construção de uma creche na comunidade Boa Vista do Tapará, região de Várzea.

Requer a SEMINFRA serviços de drenagem, manutenção, calçamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro Nova República.

Requer a SEMURB a iluminação pública em toda a extensão das ruas: Rua das Flores, São Jorge, Rosa de Saron, Cristo rei e Marupá, na ocupação Vista Alegre do Juá.

Requer a SEMURB a iluminação pública em toda a extensão das ruas: Rua 20, São Francisco, Pindamonhangaba, Andorinha e Espírito Santo, na ocupação Vista Alegre do Juá.

Requer a SEMAP, a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta Corda.

Requer a SEMAP a recuperação no Travessão do Divino, localizado na comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta Corda.

Requer a SEMAP a recuperação no Travessão do 106, localizado na comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta Corda.

Requer a SEMAP a recuperação no Travessão do Donizete, localizado na comunidade Nova Conquista do Chapadão, região do Corta Corda.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Vitória, região do Ituqui.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui

Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Av. Galdino Veloso com 15 de agosto, bairro Centro.

Requer a SEMAP a reforma do trapiche comunitário na comunidade do Arapixuna.

Requer a SEMAP a reforma da Casa Comunitária na comunidade do Arapixuna.

Requer a SEMSA a aquisição de instrumentos odontológicos para UPA 24 H.

Requer a SMT a instalação de placas sinalizadoras na rua Araguarina, bairro da Prainha.

Requer ao Cartório Eleitoral de Santarém 20 ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na comunidade Cabeceira do Ouro, região do Lago Grande.

Requer ao Cartório Eleitoral de Santarém 20 ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande.

Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso às comunidades Tabatinga de Baixo e Boa Esperança, região do Lago Grande.