Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indica ao Ministério da Educação, a implantação de um colégio militar em Santarém, para atender jovens e adolescentes. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Indicação nº 281 de 2022
Processo: 2927/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Tabatinga de Baixo, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 3 |
Indicação nº 282 de 2022
Processo: 2928/2022
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica a SEMURB a instalação de refletores na pista de skate localizada na Av. Anísio Chaves. - - |
APROVADO |
| 4 |
Indicação nº 283 de 2022
Processo: 2929/2022
Autor: ERASMO MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a SEMINFRA a implantação de iluminação pública no Campo do Cruzeiro, localizado na comunidade do Cruzeiro, região do planalto santareno, BR 163. - - |
APROVADO |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de inspeção de segurança nas instalações e acomodações de gás em lojas comerciais, a cada 3 meses. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Processo: 1889/2021
Autor: RONAN LIBERAL JR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2021
Processo: 2404/2021
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Processo: 2699/2021
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 353 de 2022
Processo: 1143/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS AGRICULTURAS DE MONTE MORÉA-ASPAM-CITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA PROJETO DE LEI Nº 353/2022 - - |
APROVADO |
| 10 |
Requerimento nº 2042 de 2022
Processo: 3204/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 2043 de 2022
Processo: 3205/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 2054 de 2022
Processo: 3206/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 2055 de 2022
Processo: 3207/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 2056 de 2022
Processo: 3208/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 2057 de 2022
Processo: 3209/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 2058 de 2022
Processo: 3210/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 2059 de 2022
Processo: 3211/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 2060 de 2022
Processo: 3212/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 2061 de 2022
Processo: 3213/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 2062 de 2022
Processo: 3214/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 2063 de 2022
Processo: 3215/2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento nº 2067 de 2022
Processo: 2904/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, no cruzamento da Tv. Dom Amando com Av. Borges Leal, bairro Prainha. - - |
APROVADO |
| 23 |
Requerimento nº 2068 de 2022
Processo: 2905/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, em frente à escola Sérgio Henn, bairro Matinha. - - |
APROVADO |
| 24 |
Requerimento nº 2069 de 2022
Processo: 2906/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho de gato”, em frente à escola São Felipe, bairro Matinha. - - |
APROVADO |
| 25 |
Requerimento nº 2093 de 2022
Processo: 2907/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a realização de serviços “tapa-buraco” na Av. Galdino Veloso com 15 de agosto, bairro Centro. - - |
APROVADO |
| 26 |
Requerimento nº 2094 de 2022
Processo: 2908/2022
Autor: ERLON ROCHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMAP a reforma do trapiche comunitário na comunidade do Arapixuna. - - |
APROVADO |
| 27 |
Requer a SEMAP a reforma da Casa Comunitária na comunidade do Arapixuna. - - |
APROVADO |
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| 28 |
Requerimento nº 2098 de 2022
Processo: 2910/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Cartório Eleitoral de Santarém 20 ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na comunidade Cabeceira do Ouro, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 29 |
Requerimento nº 2099 de 2022
Processo: 2911/2022
Autor: DIDI FELEOL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Cartório Eleitoral de Santarém 20 ª zona eleitoral, a implantação de uma seção de votação na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 30 |
Requerimento nº 2100 de 2022
Processo: 2912/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso às comunidades Tabatinga de Baixo e Boa Esperança, região do Lago Grande. - - |
APROVADO |
| 31 |
Requerimento nº 2101 de 2022
Processo: 2913/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na rua Japauá, entre a Tv. Eurico Dutra e Tv. Tachi, bairro Floresta. - - |
APROVADO |
| 32 |
Requerimento nº 2102 de 2022
Processo: 2914/2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviço de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na rua Castanheira, entre a Av. Moaçara e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. - - |
APROVADO |
| 33 |
Requerimento nº 2103 de 2022
Processo: 2915/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA serviço de reparo de depressão asfáltica entre Av. Marabá e Av. Dom Frederico Costa, Santíssimo. - - |
APROVADO |
| 34 |
Requerimento nº 2104 de 2022
Processo: 2916/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação de trecho da Tv. Dom Amando, esquina com Av. Altamira, Santa Clara. - - |
APROVADO |
| 35 |
Requerimento nº 2105 de 2022
Processo: 2917/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Francisco Corrêa, entre a rua Lameira Bittencourt e Siqueira Campos, Centro. - - |
APROVADO |
| 36 |
Requerimento nº 2106 de 2022
Processo: 2918/2022
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SMT o gerenciamento de sinalização de um espaço específico na descida do terminal hidroviário de Santarém, para os caminhões modelo ¾ atenderem as demandas de frete. - - |
APROVADO |
| 37 |
Requerimento nº 2107 de 2022
Processo: 2919/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, empiçarramento e terraplanagem da Tv. B, entre Av. Aramanaí e rua Dom Floriano, bairro Maracanã I. - - |
APROVADO |
| 38 |
Requerimento nº 2108 de 2022
Processo: 2920/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, empiçarramento e terraplanagem da Tv. A, entre Av. Aramanaí e rua Anísio Farias, bairro Maracanã I. - - |
APROVADO |
| 39 |
Requerimento nº 2109 de 2022
Processo: 2921/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, empiçarramento e terraplanagem da Rua 14, entre Av. Maracanã e Tv. F, bairro Maracanã I. - - |
APROVADO |
| 40 |
Requerimento nº 2110 de 2022
Processo: 2922/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, empiçarramento e terraplanagem da Rua Eduardo Xavier, entre Rua F e Av. Maracanã, bairro Maracanã I. - - |
APROVADO |
| 41 |
Requerimento nº 2111 de 2022
Processo: 2923/2022
Autor: ELIELTON LIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SEMINFRA o serviço de drenagem, manutenção, empiçarramento e terraplanagem da Tv. C, entre Av. Aramanaí e rua 14, bairro Maracanã I. - - |
APROVADO |
| 42 |
Requerimento nº 2112 de 2022
Processo: 2964/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMINFRA serviço de reparo em parte do asfaltamento e do meio-fio da Tv. Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém. - - |
Não há resultado |
| 43 |
Requerimento nº 2113 de 2022
Processo: 2965/2022
Autor: JANDEILSON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a SEMURB serviço de iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias, para atender as seguintes ruas: Rua das Flores, rua São Francisco, rua da Serraria, rua Tancredo Neves, rua Coaraci Almeida, rua Bem-Vinda, rua da Liberdade, rua Nova Esperança e rua do Recreio, bairro Pérola do Maicá. - - |
Não há resultado |
| 44 |
Requerimento nº 2114 de 2022
Processo: 2924/2022
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente à escola Dom Floriano, bairro Maracanã. - - |
APROVADO |
| 45 |
Requerimento nº 2115 de 2022
Processo: 2115/2022
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE DENOMINADA NOVEMBRO AZUL, DE 21 A 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE. - - |
APROVADO |