Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de inspeção de segurança nas instalações e acomodações de gás em lojas comerciais, a cada 3 meses.

Altera o parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Santarém.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOMÍNIO NESTA CIDADE A PENHA COLARES VIEIRA, RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA NETO E ENILDA DE JESUS COLARES VIEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022-SEAHB
PROJETO DE LEI Nº 355/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DONALDO DA SILVA, FILHO DE PEDRO DELGADO DA SILVA E FORTUNATA DASILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712/2021 SEAHB.
PROJETO DE LEI Nº 356/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSALBA DE JESUS FIGUEIRA, FILHA DE
MANUEL SANTANA FROES DE JESUS E LEONILZA DE ASSUNÇÃODE JESUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1237/2021-SEAHB
PROJETO DE LEI Nº 357/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN ARLEY SILVA REIS, FILHO DE JARDSON DOS REIS ROSA E CLAUDIANE SILVA REIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2021 SEAHB.
PROJETO DE LEI Nº 358/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISMAR RODRIGUES SIQUEIRA, FILHO DE ARLINDO DE CASTRO SIQUEIRA E LAURENCIA RODRIGUES SIQUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2020 SEAHB.
PROJETO DE LEI Nº 359/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EUDES SILVA DA COSTA, FILHA DE PAULINO MAGNO DA SILVA E RAIMUNDA GALÚCIO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1737/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 360/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA FILHO, FILHO DE SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA E LAIDE DE OLIVEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 361/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATA ALVES SILVA. FILHA DE ALCIDES MARIA ALVES E TEREZINHA DA SILVAALVES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2016.
PROJETO DE LEI Nº 362/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ Nº 05.182.126/0001-48. PROCESSO ADMISNIATRATIVO Nº 1099/2021-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 363/2022 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE ELIZETE PONTES AZEVEDO FILHA DE GONÇALO GOMES DE AZEVEDO E MARIA PONTES AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021-CHDU
PROJETO DE LEI Nº 364/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA, FILHO DE GERALDO BRAGA DE OLIVEIRA E RITA PASTANA DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 863/2021 CHDU.
PROJETO DE LEI Nº 365/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LIMA FILHA DE LUIZ GONZAGA CHAVIER E MADALENA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2021 SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 366/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA, FILHA DE
ARGENTINA SOUSA RIBEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1626/2022
PROJETO DE LEI Nº 367/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS, FILHO DE ALAÍDE DIAS DOS SANTOS; E OCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS, FILHA DE MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022 -SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 368/2022 DE 21/11/2022.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA serviço de reparo em parte do asfaltamento e do meio-fio da Tv. Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMURB serviço de iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias, para atender as seguintes ruas: Rua das Flores, rua São Francisco, rua da Serraria, rua Tancredo Neves, rua Coaraci Almeida, rua Bem-Vinda, rua da Liberdade, rua Nova Esperança e rua do Recreio, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçaramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Assunção, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçaramento e terraplanagem da rua Boa Vista, com início na esquina da rua Pinheiras até o parque Santo Antônio, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de drenagem, “tapa-buracos”, limpeza e manutenção da rua Tauari 137, entre a rua Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçarramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Pinheiras, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçarramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Pombal, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na rua Marupá, na ocupação Vista Alegre do Juá.

Requer a SEMINFRA, serviços de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na Tv. Muruci, em toda a sua extensão, bairro Floresta.

– Requer a SEMINFRA, serviços de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na Rua Frei Gaspar, entre rua Marupã e Av. Sérgio Henn, bairro Floresta

Requer a SEMED a construção de um poço artesiano na escola municipal Felipe Correa Picanço, comunidade de Campos do Aramanaí.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. 17 de maio, entre rua Humberto Alves e beco Guarany, bairro Santarenzinho.

Requer a SEMAP serviço de iluminação do campo de futebol Miguel Pinto, comunidade de Arapixuna.

Requer a SEMURB e SEMJEL a reforma e revitalização do ginásio da Cidadania, bairro Liberdade

Requer a SEMAP a iluminação do campo de futebol Luso América, Comunidade de Arapixuna.

Requer a SEMINFRA serviços urgentes de recuperação e manutenção da rua 12, lado B, Bela Vista do Juá.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na rua 29, entre as Tv. 20 e 25, bairro Nova República.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Vicinal B, até a comunidade de Paraíso, rio Curuá-Una.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Vicinal B, até a comunidade de Novo Repartimento, rio Curuá-Una

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Fé em Deus, região do Arapiuns.

Requer a SEMAP a construção de uma base de concreto para a caixa d´água da comunidade Fé em Deus, Curuá-Una.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS DOUTORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ SOCORRO PENA E RAIMUNDA MONTEIRO — PELA PARTICIPAÇÃO NO GABINETE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO PRESIDENTE ELEITO, LULA.

VOTOS DE APLAUSOS Á COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS, através de sua Associação de Moradores e Entidades Comunitárias da Comunidade Ponta de Pedras, Eixo Forte, pela realização do 18º FESTIVAL DO CHARUTINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À NÚBIA PEREIRA, JORNALISTA SANTARENA E ATUAL ACADÊMICA DE MEDICINA VETERINÁRIA, DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SR. DANIEL FERREIRA VICE PRESIDENTEDO INSTITUTO SOCIAL ESPORTIVO DE SANTARÉM-ISES.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESORA MARLI HA OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 15 DE NOVEMBRO DE2022, NA CAPITAL DO ESTADO.