Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de banheiros químicos na praia em gente a cidade.

Indica ao Cartório Eleitoral (83ª Zona) a implantação de uma seção de votação no bairro Vigia.

Indica ao Cartório Eleitoral (83ª Zona) a implantação de uma seção de votação na Comunidade Nova Conquista do Chapadão.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DOMÍNIO NESTA CIDADE A PENHA COLARES VIEIRA, RAIMUNDO JOSÉ VIEIRA NETO E ENILDA DE JESUS COLARES VIEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2022-SEAHB
PROJETO DE LEI Nº 355/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DONALDO DA SILVA, FILHO DE PEDRO DELGADO DA SILVA E FORTUNATA DASILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1712/2021 SEAHB.
PROJETO DE LEI Nº 356/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSALBA DE JESUS FIGUEIRA, FILHA DE
MANUEL SANTANA FROES DE JESUS E LEONILZA DE ASSUNÇÃODE JESUS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1237/2021-SEAHB
PROJETO DE LEI Nº 357/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ALAN ARLEY SILVA REIS, FILHO DE JARDSON DOS REIS ROSA E CLAUDIANE SILVA REIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1028/2021 SEAHB.
PROJETO DE LEI Nº 358/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ISMAR RODRIGUES SIQUEIRA, FILHO DE ARLINDO DE CASTRO SIQUEIRA E LAURENCIA RODRIGUES SIQUEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300/2020 SEAHB.
PROJETO DE LEI Nº 359/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA EUDES SILVA DA COSTA, FILHA DE PAULINO MAGNO DA SILVA E RAIMUNDA GALÚCIO DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1737/2021 - SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 360/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA FILHO, FILHO DE SILVIO CÉSAR ALVES DA SILVA E LAIDE DE OLIVEIRA SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022-SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 361/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATA ALVES SILVA. FILHA DE ALCIDES MARIA ALVES E TEREZINHA DA SILVAALVES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 683/2016.
PROJETO DE LEI Nº 362/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, CNPJ Nº 05.182.126/0001-48. PROCESSO ADMISNIATRATIVO Nº 1099/2021-SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 363/2022 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE ELIZETE PONTES AZEVEDO FILHA DE GONÇALO GOMES DE AZEVEDO E MARIA PONTES AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021-CHDU
PROJETO DE LEI Nº 364/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA, FILHO DE GERALDO BRAGA DE OLIVEIRA E RITA PASTANA DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 863/2021 CHDU.
PROJETO DE LEI Nº 365/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DAS GRAÇAS SOUSA LIMA FILHA DE LUIZ GONZAGA CHAVIER E MADALENA PEREIRA DE SOUSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 988/2021 SEHAB.
PROJETO DE LEI Nº 366/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EDNA MARIA RIBEIRO DE LIMA, FILHA DE
ARGENTINA SOUSA RIBEIRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1626/2022
PROJETO DE LEI Nº 367/2022 DE 21/11/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLAUDIONOR DIAS DOS SANTOS, FILHO DE ALAÍDE DIAS DOS SANTOS; E OCILENE GOMES SILVA DOS SANTOS, FILHA DE MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2022 -SEHAB
PROJETO DE LEI Nº 368/2022 DE 21/11/2022.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na rua Marupá, na ocupação Vista Alegre do Juá.

Requer a SEMINFRA o serviço de “tapa-buraco” na rua 29, entre as Tv. 20 e 25, bairro Nova República.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Vicinal B, até a comunidade de Paraíso, rio Curuá-Una.

Requer a SEMAP a recuperação da rua Vicinal B, até a comunidade de Novo Repartimento, rio Curuá-Una

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Fé em Deus, região do Arapiuns.

Requer a SEMAP a construção de uma base de concreto para a caixa d´água da comunidade Fé em Deus, Curuá-Una.

Requer a SMT a implantação de sinalizaçao horizontal (tachões) na rua Inacio Corrêa, Centro

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua 31 de março, entre Sã0 Paulo e Dom Frederico Costa, buirro Livramento.

Requer a SMT a revitalização da faixa de pedestres na Tv, Moraes Sarmento com Mendonça Furtado, bairro Santa Clara.

Requer a SEMINFRA a recuperação e empiçarramento da Tv, A, entre a rua Pindobal e rua 14, bairro Maracanã.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na rua Antônio Bonifácio, entre Av. Costa e Silva ramal do Mutunuí, bairro Mararú.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na rua Terra Prometida, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararú.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na rua Beija-Flor, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararú.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na Tv. Espírito Santo, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer a SEMURB e à Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na Tv. Rouxinol, entre Av, Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na Tv. Pérola, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na rua Novo Horizonte, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer à SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na Tv. Silva, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer a SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na Tv. Girassol, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer à SEMURB e a Equatorial Energia, a instalação de postes de iluminação pública na Tv. Cravo, entre Av. Costa e Silva e ramal do Mutunuí, bairro Mararu.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de limpeza, drenagem e terraplanagem na rua Espírito Santo, quadra 7, lado A, bairro Vista Alegre do Juá.

Requer à SEMSA a aquisição e instalação de central de ar e computador na UBS da comunidade Guaraná.

Requer à SEMAP a recuperação do ramal do meio, rodovia Santarém/Curuá-Una, que liga ao rio Curuatinga.

Requer à SEMURB a construção de um novo galpão para cooperativa de reciclagem do aterro do Perema, em Santarém.

Requer à SEMINFRA recuperação total da Tv. B, Elcione Barbalho.

Requer à SEMURB a revitalização e manutenção geral da escadaria do Mirante, orla de Santarém.

Requer à SEMSA a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o setor obstétrico do Hospital Municipal de Santarém

Requer à SEMURB iluminação e limpeza do campo esportivo e do parquinho de pneus localizados na Rua 9, bairro Bela Vista do Juá.

Requer à SMT a implantação de uma nova linha diária de ônibus para atender aos usuários do bairro Bela Vista do Juá, lado B, desde a rua 7 até a rua 31, através da empresa, Transporte Eixo Forte.

Requer à SEMURB a iluminação pública para as ruas: 20, 12, 11, 10, Tv. Raimundo Danilo, Tv. Bel, Tv. 6 estrelas e Tv. Lopes, todas localizadas no bairro Bela Vista do Juá.

Requer à SEMINFRA a recuperação das seguintes ruas: Sete, Quatro, Seis, Rosa de Saron, todas localizadas no bairro Vista Alegre do Juá.

Requer ao 3º BPM segurança policial na feira popular do Aeroporto Velho, através de ronda, aos domingos pela parte da manhã.

MOÇÃO DE PESAR PELO-FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO RIBEIRO SOUSA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GENTIL GONCALVES LIMA.

VOTOS DE APLAUSOS - PELA PASSAGEM DOS 74 ANOSDA DECLARAGAO UNIVERSALDOS DIREITOS HUMANOS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO MÚSICO SANTARENO, E CO-FUNDADOR DA FILARMONICA MUNICIPAL: JOSÉ LUIZ BARBOSA CUNHA, OCORRIDO HOJE 21 DE NOVEMBRO DE2022, NESTA CIDADE DE SANTAREM ESTADO DO PARA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIA CÂNDIDA DA COSTA.