1 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3084/2022
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Indica a SMT a implantação do “Formulário de Achados e Perdidos” nas empresas de transporte coletivo em atividade no município de Santarém.
AUTOR: VEREADOR ENFERMEIRO MURILO.
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APROVADO
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2 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1889/2021
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2699/2021
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2231/2022
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO "CRIANÇA SONHAR É POSSÍVEL" (CSPP), DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.
PROJETO DE LEI Nº 373/2022 DE 30/11/2022.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 2042 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3204/2022
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Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 2043 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3205/2022
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Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 2054 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3206/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 2055 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3207/2022
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Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 2056 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3208/2022
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Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 2057 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3209/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 2058 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3210/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 2059 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3211/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 2060 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3212/2022
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Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 2061 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3213/2022
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Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 2062 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3214/2022
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Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 2063 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3215/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 2180 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3066/2022
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Requer à SMT a instalação de lombadas padronizadas ao longo da Av Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ENFERMEIRO MURILO TOLENTINO.
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APROVADO
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20 - Requerimento nº 2181 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3065/2022
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Requer a SMT a implantação de câmeras de monitoramento e fiscalização na passarela que interliga o bairro do Mapiri com a grande área do Maracanã.
AUTOR: VEREADOR ENFERMEIRO MURILO TOLENTINO.
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APROVADO
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21 - Requerimento nº 2183 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3067/2022
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Requer a SEMINERA serviço “tapa-buraco” na rua Floresta com Tv. Rouxinol, bairro Nova República.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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23 - Requerimento nº 2185 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3068/2022
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Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, compactação, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Orquídea, no trecho compreendido entre Av. Anísio Chaves e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR SÍLVIO NETO
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APROVADO
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24 - Requerimento nº 2186 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3069/2022
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Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, compactação, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Violeta, no trecho compreendido entre Sorriso de Maria e Silva Jardim, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR SÍLVIO NETO.
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APROVADO
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25 - Requerimento nº 2187 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3139/2022
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Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Itugui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 2188 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3140/2022
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Requer a SEMSA à implantação de uma UBS na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 2203 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3070/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Alameda Monte Serrat, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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28 - Requerimento nº 2204 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3071/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Rua Dois, entre as ruas A e B, bairro Elcione Barbalho.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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29 - Requerimento nº 2205 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Rua Cristo Rei, entre as Av. Curuá-Una e Tucumã, bairro São José Operário.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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30 - Requerimento nº 2206 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3073/2022
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Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Tv. Itupiranga, entre as ruas Bela Vista e Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
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APROVADO
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31 - Requerimento nº 2207 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3074/2022
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Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de transporte público em frente ao HEMOPA, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VER. ENF. MURILO TOLENTINO.
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APROVADO
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32 - Requerimento nº 2208 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3075/2022
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Requer a SMT serviço de pintura luminosa na faixa de pedestre no cruzamento da Av. Muiraquitã e Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino.
AUTOR: VER. ENF. MURILO TOLENTINO.
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APROVADO
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33 - Requerimento nº 2209 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 3076/2022
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Requer a SEMURB a instalação de novas luminárias para o campo de futebol do bairro Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.
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APROVADO
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34 - Requerimento nº 2210 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
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Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo.
AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 2211 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3077/2022
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Requer a SEMSA a manutenção do compressor odontológico da UBS Aparecida/Caranazal, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA
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APROVADO
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36 - Requerimento nº 2212 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 2213 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 2214 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 2215 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 2216 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
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Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 2217 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3141/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Maranhão, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 2218 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3142/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 2219 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3143/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Luiz, entre Av. Muiraquitã e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 2220 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3144/2022
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Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 2221 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3078/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Água Fria de Baixo, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
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APROVADO
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46 - Requerimento nº 2222 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3079/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Novo Paraíso, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
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APROVADO
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47 - Requerimento nº 2223 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3080/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Cururu de Baixo, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
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APROVADO
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48 - Requerimento nº 2224 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3081/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Bom Jardim, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
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APROVADO
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49 - Requerimento nº 2225 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3082/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Araci, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
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APROVADO
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50 - Requerimento nº 2226 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3083/2022
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Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Cabeceira do Ouro, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
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APROVADO
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