Resumo (25ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2022 - 09:00
Encerramento: 28/11/2022 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: RONAN LIBERAL JR / MDB
1º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
3º Secretário: ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3084/2022
Indica a SMT a implantação do “Formulário de Achados e Perdidos” nas empresas de transporte coletivo em atividade no município de Santarém. AUTOR: VEREADOR ENFERMEIRO MURILO.
APROVADO
2 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2022
Autor: RONAN LIBERAL JR
Processo: 1889/2021
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2699 de 2021
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 2699/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 2231/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO "CRIANÇA SONHAR É POSSÍVEL" (CSPP), DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. PROJETO DE LEI Nº 373/2022 DE 30/11/2022.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 2042 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3204/2022
Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 2043 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3205/2022
Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 2054 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3206/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 2055 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3207/2022
Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 2056 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3208/2022
Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2057 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3209/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 2058 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3210/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 2059 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3211/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2060 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3212/2022
Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 2061 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3213/2022
Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 2062 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3214/2022
Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 2063 de 2022
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 3215/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 2180 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3066/2022
Requer à SMT a instalação de lombadas padronizadas ao longo da Av Anísio Chaves, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ENFERMEIRO MURILO TOLENTINO.
APROVADO
20 - Requerimento nº 2181 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3065/2022
Requer a SMT a implantação de câmeras de monitoramento e fiscalização na passarela que interliga o bairro do Mapiri com a grande área do Maracanã. AUTOR: VEREADOR ENFERMEIRO MURILO TOLENTINO.
APROVADO
21 - Requerimento nº 2183 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3067/2022
Requer a SEMINERA serviço “tapa-buraco” na rua Floresta com Tv. Rouxinol, bairro Nova República. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
23 - Requerimento nº 2185 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3068/2022
Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, compactação, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Orquídea, no trecho compreendido entre Av. Anísio Chaves e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. AUTOR: VEREADOR SÍLVIO NETO
APROVADO
24 - Requerimento nº 2186 de 2022
Autor: SILVIO NETO
Processo: 3069/2022
Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, terraplanagem, compactação, limpeza e carregamento de entulhos na Tv. Violeta, no trecho compreendido entre Sorriso de Maria e Silva Jardim, bairro Jardim Santarém. AUTOR: VEREADOR SÍLVIO NETO.
APROVADO
25 - Requerimento nº 2187 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3139/2022
Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Itugui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 2188 de 2022
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 3140/2022
Requer a SEMSA à implantação de uma UBS na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 2203 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3070/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Alameda Monte Serrat, bairro Caranazal. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
28 - Requerimento nº 2204 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3071/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Rua Dois, entre as ruas A e B, bairro Elcione Barbalho. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
29 - Requerimento nº 2205 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Rua Cristo Rei, entre as Av. Curuá-Una e Tucumã, bairro São José Operário. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
30 - Requerimento nº 2206 de 2022
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 3073/2022
Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Tv. Itupiranga, entre as ruas Bela Vista e Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.
APROVADO
31 - Requerimento nº 2207 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3074/2022
Requer a SMT a construção de um abrigo para passageiros de transporte público em frente ao HEMOPA, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VER. ENF. MURILO TOLENTINO.
APROVADO
32 - Requerimento nº 2208 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 3075/2022
Requer a SMT serviço de pintura luminosa na faixa de pedestre no cruzamento da Av. Muiraquitã e Av. Sérgio Henn, bairro Diamantino. AUTOR: VER. ENF. MURILO TOLENTINO.
APROVADO
33 - Requerimento nº 2209 de 2022
Autor: JANDEILSON
Processo: 3076/2022
Requer a SEMURB a instalação de novas luminárias para o campo de futebol do bairro Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.
APROVADO
34 - Requerimento nº 2210 de 2022
Autor: JK DO POVÃO
Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 2211 de 2022
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 3077/2022
Requer a SEMSA a manutenção do compressor odontológico da UBS Aparecida/Caranazal, bairro Aparecida. AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA
APROVADO
36 - Requerimento nº 2212 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 2213 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 2214 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2215 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 2216 de 2022
Autor: ELIELTON LIRA
Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 2217 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3141/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Maranhão, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 2218 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3142/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 2219 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3143/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Luiz, entre Av. Muiraquitã e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 2220 de 2022
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 3144/2022
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 2221 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3078/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Água Fria de Baixo, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO
46 - Requerimento nº 2222 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3079/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Novo Paraíso, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO
47 - Requerimento nº 2223 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3080/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Cururu de Baixo, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO
48 - Requerimento nº 2224 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3081/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Bom Jardim, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO
49 - Requerimento nº 2225 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3082/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Araci, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO
50 - Requerimento nº 2226 de 2022
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 3083/2022
Requer a SEMURB a instalação de luminárias em LED para a comunidade Cabeceira do Ouro, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
RONAN LIBERAL JR / MDB
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Atestado Médico Sessão
CARLOS SILVA Licença Médica Sessão
DR. CARLOS MARTINS Agenda Externa Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
JÚNIOR TAPAJÓS Licença Médica Sessão



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