Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a divulgação de campanha de doação de sangue em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, antes da exibição de cada espetáculo.
AUTOR: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

INSTITUI E ATUALIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS), EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA LEI FEDERAL N ° 11.445/2007, COM AS ATUALIZAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI N ° 14.026/2020, O NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 375/2022 DE 06/12/2022.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE - BOTO.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
PROJETO DE LEI Nº 377/2022 DE 07/12/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CABANAGEM”, A SER COMEMORADO EM 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
PROJETO DE LEI Nº 383/2022 DE 12/12/2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20.521, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.
PROJETO DE LEI Nº 379/2022 DE 07/12/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “MUSEU DE ARTE DICA FRAZÃO” E SEU ACERVO.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO E RATEIO DAS VERBAS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS DE REPASSE DO FUNDEF PARA A VALORIZACÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJETO DE LEI Nº 374/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Itugui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

Requer a SEMSA à implantação de uma UBS na comunidade Nova Esperança do Buerú, na região do Ituqui. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo.
AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Maranhão, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Castanheira, entre Av. Tupaiulândia e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua São Luiz, entre Av. Muiraquitã e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Av. Palhão, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES

Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Itacumini, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADORA ALBA LEAL.

Requer a SEMINFRA e SEMURB serviços de drenagem, compactação e limpeza no perímetro da Av. Muiraquitã, esquina com a rua Jambeiro, bairro Uruará.
AUTORA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMINFRA e SEMURB serviços de limpeza, compactação do solo e terraplanagem para a Av. Marcos Bezerra, no perímetro entre as ruas 15 e 16, bairro Juá.
AUTORA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SMT a instalação de placa sinalizadora de “PROIBIDO ESTACIONAR, EMBARQUE E DESEMBARQUE”, na entrada do terminal hidroviário de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de água potável para a comunidade Costa do Aritapera, região do Aritapera.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de água potável para a comunidade de Enseada do Aritapera, região do Aritapera.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de água potável para a comunidade de Santa Terezinha, região do Aritapera.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de água potável para a comunidade de Igarapé do Costa, região do Urucurituba.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON

Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e iluminação pública na rua Santa Isabel, entre rua Maringá e rua do Jutaí, bairro Jutaí.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.

Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e iluminação pública na rua Planalto, entre Av. Elinaldo Barbosa e Av. Barão de São Nicolau, bairro Livramento.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.

Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, serviços de terraplanagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e iluminação pública na Av. Haroldo Veloso, entre Av. Rosa Passos e rua Planalto, bairro Santíssimo.
AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO.

Requer a SEMSA o conserto e manutenção das centrais de ar, e reforma da unidade de saúde 24 h do distrito de Alter-do-Chão.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI.

Requer a SMT a reconstrução da parada de ônibus localizada na rodovia Everaldo Martins, distrito de Alter-do-Chão, na entrada do bairro União I e II.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Tv. Santa Rosa, entre as ruas Cristo Rei e Vera Paz, bairro Vitória Régia.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Av. Costa e Silva, bairro Mararu.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Inácio Correa com Joaquim Braga, bairro Centro.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMSA serviço de limpeza do terreno da UBS do bairro União, distrito de Alter-do-Chão.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI.

Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Jasmim com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda. Dezenove, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Almirante Barroso, entre São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro da Liberdade.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer a SMT a implantação de semáforo 4 tempos no cruzamento da Av. Cristo Rei com a Tv. Turiano Meira, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Alameda São Bernardo do Campo, entre rua Dep. Icoaraci Nunes e Av. Irurá, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a troca da grade da galeria na Av. Plácido de Castro com Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade de Pinduri, região do Arapixuna.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade de Jari do Socorro, região do Arapixuna.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.

Requer a SEMSA a substituição ou remanejamento de um agente comunitário de saúde para a comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

Requer a SEMSA a aquisição de cadeiras de rodas para o setor de triagem da ala de internação do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMSA a manutenção da autoclave de instrumentos cirúrgicos do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMSA a manutenção do banheiro feminino do setor de triagem da ala de internação do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMSA a aquisição de uma maca destinada a sala de traumatologia do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.