Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL, A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) NA REGIÃO DE RIOS.
AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.

INDICA A SEMSA A REALOCAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E CESSÃO DO ESPAÇO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.

INDICA A SEMSA A INCLUSÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA OU DE BASE AGROECOLÓGICA NA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA AOS PACIENTES DOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

INDICA AO SR. ALEXANDRE MADURO, SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO, QUE O ESTADO POSSA FAZER A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MODULAR (SOME) SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, PARA A COMUNIDADE DE ENSINO, RIO TAPAJÓS, NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE - BOTO.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
PROJETO DE LEI Nº 377/2022 DE 07/12/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CABANAGEM”, A SER COMEMORADO EM 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
PROJETO DE LEI Nº 383/2022 DE 12/12/2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20.521, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.
PROJETO DE LEI Nº 379/2022 DE 07/12/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “MUSEU DE ARTE DICA FRAZÃO” E SEU ACERVO.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo.
AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Tv. Santa Rosa, entre as ruas Cristo Rei e Vera Paz, bairro Vitória Régia.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Av. Costa e Silva, bairro Mararu.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Inácio Correa com Joaquim Braga, bairro Centro.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMSA serviço de limpeza do terreno da UBS do bairro União, distrito de Alter-do-Chão.
AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI.

Requer a SMT a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Jasmim com Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda. Dezenove, entre Frei Vicente e Magnólia, bairro da Esperança.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Almirante Barroso, entre São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro da Liberdade.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer a SMT a implantação de semáforo 4 tempos no cruzamento da Av. Cristo Rei com a Tv. Turiano Meira, bairro Aeroporto Velho.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Alameda São Bernardo do Campo, entre rua Dep. Icoaraci Nunes e Av. Irurá, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a troca da grade da galeria na Av. Plácido de Castro com Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade de Pinduri, região do Arapixuna.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade de Jari do Socorro, região do Arapixuna.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.

Requer a SEMSA a substituição ou remanejamento de um agente comunitário de saúde para a comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA.

Requer a SEMSA a aquisição de cadeiras de rodas para o setor de triagem da ala de internação do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMSA a manutenção da autoclave de instrumentos cirúrgicos do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMSA a manutenção do banheiro feminino do setor de triagem da ala de internação do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

Requer a SEMSA a aquisição de uma maca destinada a sala de traumatologia do Hospital Municipal de Santarém.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. TANCREDO NEVES, EM TODA A USA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE ESTRADA NOVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PA 370 E RAMAL DA IGREJA, COMUNIDADE ESTRADA NOVA.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA CURUÁ-UNA E TV, 22 DE AGOSTO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARINGÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOM FREDERICO E RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO JUTAÍ.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

REQUER A SEMINERA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANGÉLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUA QUIXADÁ E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DIAMANTINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV, CRISTO REI E RUA MONTE ALEGRE, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BANDEIRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV, PRESIDENTE VARGAS E ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E CONCERTO DE CANALETAS DA AV, PRESIDENTE VARGAS COM AV. CUIABÁ, BAIRRO CARANAZAL.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMINERA A RECUPERAÇÃO E CONCERTO DE CANALETAS DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU COM TV. PROF. CARVALHO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E DRENAGEM NA RUA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO AMPARO.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E DRENAGEM NA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AMPARO.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E BOM JARDIM, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

Requer a SEMURB as providências necessárias para realização dos SERVIGOS DE ILUMINACAO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SAO RAIMUNDODA PALESTINA, localizado na Rodovia Santarém Curuá-Una, no Planalto, nesta cidade de Santarém-PA.