Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de policiamento ostensivo e preventivo no bairro do Juá, em especial nas ruas Alexandre Silva e Tv. 28.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO INTENSIVA EM OBRAS DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NA RUA JADER BARBALHO, BAIRRO AMPARO.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INDICA AO TEM. CORONEL LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA, COMANDANTE DO 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE SANTARÉM, QUE O MESMO POSSA AUTORIZAR A SEMINFRA A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO DENTRO DO ZOOLÓGICO DA UNAMA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA MATINHA E BAIRRO VIZINHOS.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADA ELEVADA) DE VEÍCULOS EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA CRISTO RESSUSCITOU (ROD. SANTARÉM/CUIABÁ), BAIRRO MATINHA.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE (ROD. SANTARÉM/CUIABÁ), BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DO DNIT NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

Indica às secretarias SMT e SEMMA para que realizem em conjunto uma operação "silêncio", nos bairros de Santarém para conter a poluição sonora, em residências e bares, e também retirando descargas alteradas e fora do padrão permitido pelo código nacional de trânsito de veículos automotores, gerando barulho excessivo à população, neste município de Santarém.

Moção de Aplausos aos alunos IFPA que ficaram em 1º Lugar na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG) realizada na Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), na cidade de Barra do Piraí, Rio de Janeiro.

Moção de Aplausos ao Senhor Ocenildo Cardoso de Sousa.

Moção de Aplausos à Senhora Diretora da Câmara Municipal Alene Cunha pelo seu aniversário.

Moção de Aplausos ao dia nacional das APAES em 11/12/2022.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O TAPAJÓS FUTEBOL CLUBE - BOTO.
AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
PROJETO DE LEI Nº 377/2022 DE 07/12/2022.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 382/2022 DE 12/12/2022.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O LUSO BRASIL FUTEBOL CLUBE.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
PROJETO DE LEI Nº 385 DE 12/12/2022.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CABANAGEM”, A SER COMEMORADO EM 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SANTAREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
PROJETO DE LEI Nº 383/2022 DE 12/12/2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20.521, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.
PROJETO DE LEI Nº 379/2022 DE 07/12/2022.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MATERIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O “MUSEU DE ARTE DICA FRAZÃO” E SEU ACERVO.
AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
PROJETO DE LEI Nº 378/2022 DE 07/12/2022.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.249, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF
E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 394/2022 DE 13/12/2022.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMURB a revitalização da orla de Santarém, no perímetro entre a antiga praça Gigi Alho e o Mercado Modelo.
AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem da rua Seis Estrelas, entre a Tv. 12 e a Tv. 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 27 e 28, bem como a conclusão dos serviços da rua Silva, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

– Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas Amizade e Tv. 10, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a manutenção, empiçarramento e terraplanagem das ruas 12, 19 e 20, bairro Juá.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a Equatorial Energia a substituição de um poste de madeira localizado na rua Nambiquara, entre a rua Iequim e rua Jupiara, bairro Matinha.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Tv. Santa Rosa, entre as ruas Cristo Rei e Vera Paz, bairro Vitória Régia.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Av. Costa e Silva, bairro Mararu.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SMT a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Inácio Correa com Joaquim Braga, bairro Centro.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da Alameda São Bernardo do Campo, entre rua Dep. Icoaraci Nunes e Av. Irurá, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMINFRA a troca da grade da galeria na Av. Plácido de Castro com Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade de Pinduri, região do Arapixuna.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.

Requer a SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável na comunidade de Jari do Socorro, região do Arapixuna.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON.

Requer a SEMINFRA a manutenção do bueiro localizado no meio da Tv. Frei Ambrósio, no perímetro entre a rua 24 de outubro e Av. Tapajós, bairro de Fátima.
AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE AV. JASMIM E RUA QUIXADÁ, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

REQUER A SEMURB A COLOCAÇÃO DE QUATRO DEPÓSITOS DE LIXO PADRONIZADOS NA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM (SÃO SEBASTIÃO).
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. VIOLETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E AV. BUGAVILLE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
RETIRADO DE PAUTA.

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO DA PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.

REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ.
AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL SEJA DEBATIDO JUNTO À SOCIEDADE EM GERAL, COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS DA ÁREA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água potável na Comunidade Alto Vigia, Vigia.

Requer à SEMSA que providencie a contratação de um médico em caráter de URGÊNCIA para a UBS do Nova República.

Requer à SEMINFRA terraplanagem, reparação e manutenção da Tv. Everaldo Martins entre as ruas Princesa Izabel e Jader Barbalho, Vitória Régia.

Requer à SEMINFRA recuperação asfáltica e manutenção da Av. Cardeal, bairro Salvação.