Resumo (31ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.249, DE 06 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA - CMCF E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO DA CONDIÇÃO FEMININA, QUE PASSA A SER CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER — FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 394/2022 DE 13/12/2022.

ALTERA E ACRESCENTA À LEI Nº 19.518, DE 12 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUIU O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 393/2022 DE 13/12/2022.

REVOGA A LEI Nº 20.556 DE 05 DE ABRIL DE 2019 E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 20.309, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O USO DE VEÍCULOS ATRAVÉS DE APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 392/2022 DE 13/12/2022.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MEMORIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: RONAN LIBERAL JR

DISPÕE ACERCA DE NOMENCLATURA A SER DADA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL, DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA QUE PASSE A SER DENOMINADA DE “MARIA NEIDE QUEIROZ DE SOUSA LIRA”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI Nº 391/2022 DE 13/12/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI Nº 390/2022 DE 13/12/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM PROJETO DE LEI Nº 388/2022 DE 13/12/2022.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 21.463/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI Nº 389/2022 DE 13/12/2022.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM PROJETO DE LEI Nº 397/2022 DE 19/12/2022. PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE 24/05/2023.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. LOA-2023. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROJETO DE LEI Nº 398/2022 DE 19/12/2022.