Resumo (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/02/2023 - 15:00
Encerramento: 13/02/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL



Correspondências
EXPRC Nº 003/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 13/02/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 13/02/2023 MEMORANDO 04/2023-ERLON OF 04/2023-ERLON MEMORANDO 013/2023-ALBA MEMORANDO 009/2023-BIGA OF 0045/2023-GAP/PMS OF 1314/2022-GAB/SEMSA OF 006/2023-GAB/SEMDEC



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 90/2023
Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola Vila Nova, comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande. Autora: Vereadora Alba Leal.
APROVADO
2 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 91/2023
Indica a Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para atender o bairro Nova Esperança, distrito de Alter-do-Chão. AUTORA: VEREADORA ALBA LEAL
APROVADO
3 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 92/2023
Indica a Equatorial Energia a expansão da rede elétrica para atender a comunidade Centro dos Nogueiras, região do Lago Grande. AUTORA: VEREADORA ALBA LEAL
APROVADO
4 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 93/2023
Indica a Equatorial Encrgia a expansão da rede elétrica para atender a localidade Santa Maria, região do Lago Grande. AUTORA: VEREADORA ALBA LEAL
APROVADO
5 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 279/2023
INDICA A SMT QUE O TRECHO DA AV. AFONSO PENA ATÉ A AV. DOM FREDERICO, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE SENTIDO ÚNICO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 161/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS SANTARENOS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 164/2023
Indica ao Poder Executivo Municipal e Estadual sobre a isenção do pagamento de taxas da emissão da segunda via de documentos danificados ou extraviados por ocorrência dos desastres naturais. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 165/2023
INDICA AO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO A AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO PARA QUE SEJAM GUARDADOS OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA QUE ESTÃO ESTACIONADOS EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA AV. SILVINO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 166/2023
INDICA A SMT A RETIRADA DOS VEÍCULOS PELA POLÍCIA CIVIL E DEMAIS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA QUE ESTÃO ESTACIONADOS EM FRENTE À DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, NA AV. SILVINO PINTO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 280/2023
INDICAÇÃO Nº 13/2023 – INDICA A SEMSA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE ITAITUBA. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 281/2023
INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 282/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, BEM COMO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, A INTENSIFICAÇÃO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESSENCIALMENTE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 283/2023
INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24H NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 284/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PM BOX NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO MAPIRI E MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 361/2023
INDICA À SEMDEC QUE NOS TERMOS DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” SEJA INCLUÍDO O PLANEJAMENTO PARA AÇÕES MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NAS SEDES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 362/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM VILA CURUAI, LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 363/2023
INDICA AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 364/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA EM VILA CURUAI, SEDE DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 365/2023
INDICA A SEMAP A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TRAPICHE COMUNITÁRIO DE VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
22 - Projeto de Lei de Terras nº 325 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 325/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A KATIUSKA LEAL, FILHA DE JOSÉ CARLOS LEAL E SIRLEI TEREZINHA ZEM LEAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1365/2021 SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei de Terras nº 328 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 328/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANTÔNIO HELTON RODRIGUES SOARES, , FILHO DE JOAQUIM FERNANDES SOARES E ANA RODRIGUES SOARES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2231/2021 SEAHB. PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei de Terras nº 329 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 329/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEICIKELLEN SANTOS DE CASTRO, FILHA DE JOSÉ ANTONIO DE CASTRO FILHO E MARIA DO SOCORRO LAMEIRA SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0823/2015 - SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei de Terras nº 330 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 330/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ MACHADO DE AGUIAR, FILHO DE BENÍCIO MACHADO PESSOAE CRISTINA VAZ DE AGUIAR; E MARGARIDA SANTOS DE AGUIAR, CPF Nº 388.048.592-53, FILHA DE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS E ANITA DE JESUS LIMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 359/2013. PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei de Terras nº 331 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 331/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HELGGA LUCIANA DE SOUSA SILVA LIRA,, FILHA DE ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA E ALDENIR DE SOUSA SILVA. PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei de Terras nº 332 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 332/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS ROGÉRIO NUNES PINTO,, FILHO DE AURÉLIO CARNEIRO PINTO E RAIMUNDA NUNES PINTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2020. PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei de Terras nº 334 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 334/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCOS LOPES DE OLIVEIRA, E REVOGA A LEI Nº 13.728, DE 10 DE DEZEMBRO 1993, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO CONCEDIDO À ERNESTINA ADRIANA SOUZA.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1375/2021 SEHAB PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei de Terras nº 335 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 335/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ARILDO NOGUEIRA CARVALHO, FILHO DE ARTUR GUILHERMINO DE CARVALHO E GRACIETE NOGUEIRA CARVALHO. PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº 1416/2021 SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei de Terras nº 341 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 341/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SOUZA MARINHO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 427/2021- SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei de Terras nº 343 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 343/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA NONATO BATISTA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022- SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei de Terras nº 345 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 345/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO SOUSA DA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2020- SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei de Terras nº 346 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 346/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUCIMAR DOS SANTOS MILÉO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1611/2020- SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei de Terras nº 348 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 348/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADEA ELIZETE PONTES AZEVEDO, FILHA DE GONÇALO GOMES AZEVEDO E MARIA PONTES AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 629/2021 - SEHAB PROJETO DE LEI Nº 014/ 2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei de Terras nº 349 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 349/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARLON DA COSTA LESSA, FILHO DE RUBVAL FERREIRA LESSA E ANA ORLETE DA COSTA LESSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1585/2021-SEHAB PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei de Terras nº 351 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 351/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA DALVELY MACHADO NYLANDER BRITO, FILHA DE PEDRO MACHADO FILHO E MARIA AMANCIO SILVA MACHADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2022-SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
37 - Projeto de Lei de Terras nº 352 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 352/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GIULIANO DUTRA LORENSETTI, E REVOGA A LEI Nº 12.677, DE 01 DE JULHO DE 1988, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO EXPEDIDO A AMÉRICO GENEROSO DE PAIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1443/2022-SEHAB. PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE 14/02/2023.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 741/2023
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de maio, em homenagem aos 15 anos de atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (SAMU) Santarém. Autora: Vereadora Alba Leal
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de agosto em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico. Autora: Vereadora Enf. Alba Leal
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 03 de outubro em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Autora: Vereadora Enfa. Alba Leal
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 742/2023
Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de novembro em homenagem ao Dia do Bombeiro Paraense. Autora: Vereadora Alba Leal
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 53/2023
Requer a SEMSA a contratação de profissionais para a UBS Piraquara, região do Lago Grande. AUTORA: VEREADORA ALBA LEAL
APROVADO
43 - Requerimento nº 6 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 54/2023
Requer a SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade São Jorge, região do Lago Grande. AUTORA: VEREADORA ALBA LEAL
APROVADO
44 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 110/2023
Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de março, em alusão aos 75 anos do colégio Batista de Santarém. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 55/2023
Requer à SEMINFRA a construção de ponte de concreto com condições de tráfego para carros pequenos, motos e pedestres, ligando a Borges Leal, no Caranazal, para Av. Caritas, bairro Maracanã. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
46 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 56/2023
Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial para o dia 24 de outubro, em homenagem ao Dia do Dentista. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
47 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 57/2023
Requer ao prefeito Nélio Aguiar, o imediato funcionamento do Consultório Odontológico na UBS de Santana do Ituqui. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
48 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 58/2023
Requer ao prefeito Nélio Aguiar, a construção de um novo prédio para o funcionamento da UBS de Piraquara, região do Lago Grande, Alto Lago. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
49 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 059/2023
Requer a SMT a implantação de sinalização semafórica na Av. Borges Leal, bairro Prainha. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
50 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 60/2023
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas no Beco Final, rua Mapiri e rua Sofia Imbiriba, bairro Mapiri. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
51 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 61/2023
Requer ao prefeito Nélio Aguiar a implantação de uma unidade satélite na comunidade de Igarapé-Açú,- Ituqui – Tapera Velha. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
52 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 62/2023
Requer ao prefeito Nélio Aguiar a reforma da escola Santo Antônio, comunidade de Cururu de Baixo, região do Lago Grande. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO
APROVADO
53 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 63/2023
Requer a SEMINFRA serviços de terraplanagem, drenagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos na rua Dom Floriano com Tv. NS2, em frente à igreja São Sebastião, bairro do Maracanã. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
54 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 64/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA, CARREGAMENTO DE ENTULHOS NA RUA TUPAIULÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
55 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 65/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS, COMUNIDADE NOVA SOCIEDADE, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
56 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 66/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
57 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 67/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
58 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 174/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 68/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, COMUNIDADE DE SOLEDADE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
60 - Requerimento nº 23 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 69/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, PADRÃO MEC, NA COMUNIDADE BACURI, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
61 - Requerimento nº 24 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 70/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMUNIDADE DE ATODI, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
62 - Requerimento nº 25 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 71/2023
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, COMUNIDADE DE TUCUMÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
63 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 72/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA CANAÃ, COMUNIDADE NOVA CANAÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
64 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 73/2023
REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE MARÇO, EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
65 - Requerimento nº 28 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 74/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA, COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 175/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MOAÇARA, AO LADO DA IGREJA DA PAZ, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 176/2023
REQUER A SEMURB UMA AÇÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO DER. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 177/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ, RIO CURUÁ-UNA, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 178/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SAPUCAIA, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 179/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AS AVENIDAS CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 180/2023
REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E PODAGEM DAS ÁRVORES NA COMUNIDADE URUMANDUBA. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 181/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PÍERES DE ATRACAÇÃO SITUADOS EM FRENTE A ORLA DA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 182/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE CHÃO DE CUIPIRANGA, NA COMUNIDADE PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 183/2023
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 75/2023
REQUER A SEMINFRA A DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE VERBENA E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
77 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 76/2023
REQUER A SEMINFRA A MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENO E TERRAPLANAGEM DA RUA ANGÉLICA, ENTRE AS RUAS MARGARIDA E ORQUÍDEA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
78 - Requerimento nº 41 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 77/2023
REQUER A SEMAP E SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
79 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 78/2023
REQUER A SEMAP E SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, REGIÃO DO CORTA CORDA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
80 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E SANEAMENTO DE TRECHO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ESQUINA COM A TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO DE FÁTIMA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA IARA, ENTRE A RUA TUPÃ E AV. CUIABÁ, BAIRRO DE MATINHA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 79/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE PIRAQUARA – LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
85 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 80/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI GILBERTO WOOD, LOCALIZADA EM VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
86 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 81/2023
REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA ORLA EM VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
87 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 82/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
88 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 83/2023
REQUER A SEMAP A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO COMUNITÁRIO DE VILA CURUAI – LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
89 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 84/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
90 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 85/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
91 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 86/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PROFA. RAIMUNDA LIMA NOGUEIRA, LOCALIZADA EM PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
92 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 87/2023
REQUER A SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CRISTO REI, DA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
APROVADO
93 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 88/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED PARA A COMUNIDADE DE SOLEDAD, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 19 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AOS 95 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 111/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DOS COELHOS, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA EVERALDO MARTINS. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
97 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 112/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA OSMAR SIMÕES, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 113/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARAJÓ, COM INÍCIO NA RUA URUARÁ, ATÉ A RUA BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 114/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HAROLDO VELOSO, COM INÍCIO NA AV. FREI VICENTE ATÉ A PROF. JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 115/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE FELIPE BETTENDORF, COM INÍCIO NA AV. TROPICAL, ATÉ A RUA HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
101 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 116/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CASTELO BRANCO, COM INÍCIO DA AV. DOM FREDERICO COSTA ATÉ A RUA DA INDÚSTRIA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
102 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 117/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HILDA MOTA, COM INÍCIO DA AV. FREI VICENTE, ATÉ A RUA HAROLDO VELOSO, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
103 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 118/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA SANSÃO BENTO LOURIDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LAGO GRANDE, CURUAI. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
104 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 743/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
105 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 744/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 16 DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
106 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 716/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 05 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
107 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 119/2023
REQUER A SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEP. ICOARACI NUNES, ENTRE A TV. SILVA JARDIM E AV. CUIABÁ. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
108 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 120/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE À CASA DA SAÚDE DA MULHER, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
109 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 121/2023
REQUER A SEMJEL A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) BEBEDOUROS NA PRAÇA DE EVENTOS ANÍSIO CHAVES. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
110 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 122/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA NITERÓI, ENTRE AS RUAS SANTA ISABEL E DAVID RIKER, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
111 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 123/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA 08, ENTRE AS RUAS 28 E RUA DA ALEGRIA, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
112 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 124/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS 10 E 11, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
113 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 125/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS 05 E 07, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
114 - Requerimento nº 77 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 126/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SANTA LUZIA, NA ALDEIA/COMUNIDADE MURATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
115 - Requerimento nº 78 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 127/2023
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO DO POLO DO PROGRAMA “ENTRE ELAS”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS.
Matéria não votada
116 - Requerimento nº 79 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 128/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
117 - Requerimento nº 80 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 129/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA RUA DOS BANDEIRANTES, ENTRE AS AV. MENDONÇA FURTADO E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO LIBERDADE. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
118 - Requerimento nº 81 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 130/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
119 - Requerimento nº 82 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 131/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AS RUAS ALTAMIRA E TOCANTINS, BAIRRO SANTANA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
120 - Requerimento nº 83 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 132/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DO MAPIRI, ENTRE AS AV. PRESIDENTE VARGAS E SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 84 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 133/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIACHUELO, ENTRE AS AV. SÃO SEBASTIÃO E TAPAJÓS, BAIRRO LIBERDADE. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 134/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AS RUAS MARARU E CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 135/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AV. FREI VICENTE COM A AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
124 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 136/2023
REQUER A SEMED E SEMINFRA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CALÇADA COM BLOQUETES (95M2) DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO DO LAGUINHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
125 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 137/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROSA VERMELHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
126 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 138/2023
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DE MARÇO, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
127 - Requerimento nº 90 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 139/2023
REQUER A SEMJEL A SUBSTITUIÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ORLA DO MASCOTINHO, BAIRRO CENTRO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
128 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 140/2023
REQUER A SEMJEL A SUBSTITUIÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA AV. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
129 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 141/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA PADRE JOÃO MARIA, COMUNIDADE SÃO BRAZ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
130 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 142/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO DE 5 M DE LARGURA E 12 M DE COMPRIMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO RAMAL DA MULATA, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
131 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 143/2023
Requer a SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto na comunidade do Planalto São José. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
132 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 144/2023
Requer a SEMJEL a revitalização da quadra poliesportiva da orla do Mascotinho, bairro Centro. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
133 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 184/2023
Requer a SEMED a construção de uma UMEI na comunidade de Vila Socorro. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
134 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial para o dia 28 de fevereiro, em comemoração aos 50 anos da Renovação Carismática Católica – RCC, em Santarém. AUTOR: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ FOI CANCELADA E ARQUIVADA A PEDIDO DO (AUTOR: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ) EM : 22/03/2023.
Matéria não votada
135 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 145/2023
Requer a SMT a fiscalização urgente com respeito a trafegabilidade de carretas na área urbana da cidade. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
136 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 146/2023
Requer ao Poder Executivo Municipal procidências sobre as denúncias em relação às graves situações dos ônibus na cidade. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
137 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 147/2023
Requer ao Poder Executivo Municipal fiscalização intensiva visando coibir a quem desrespeitar o Código de Postura de Santarém. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
138 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 148/2023
Requer ao Poder Executivo Municipal a utilização da mão de obra prisional em diversos serviços no âmbito do município de Santarém. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
139 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 168/2023
Requer ao Poder Executivo Municipal cobranças diante das agências bancárias da cidade com respeito a inúmeras cobranças por parte dos clientes pelo não cumprimento de regras básicas. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
140 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 149/2023
Requer a SEMAP a revitalização do Bosque da Vera Paz. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
141 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 150/2023
Requer a Direção Regional da Adepará a realização do curso sobre o uso correto e manuseio de agrotóxicos, no âmbito do município de Santarém. AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
142 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 151/2023
Requer a SEMAP a recuperação total do ramal de acesso a comunidade de Buerú, Curá-Una, em toda a sua extensão. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
143 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 152/2023
Requer a SEMINFRA serviço de pavimentação asfáltica com drenagem profunda da rua Mapiri, entre rua Almirante Barroso e Acácia Prateada, bairro Mapiri. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
144 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 153/2023
Requer a SEMED a construção de um muro para a escola Boa Fé, na comunidade de Boa Fé, planalto santareno, Curuá-Una, AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
145 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 154/2023
Requer a SEMED a reforma e construção de um muro para a escola Elias Pinto, na comunidade de Volta Grande, planalto santareno, Curuá-Una. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
146 - Requerimento nº 109 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 156/2023
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua C, entre as ruas 7 e 8, bairro Elcione Barbalho. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
147 - Requerimento nº 110 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 156/2023
Requer a SEMAP a recuperação total com terraplanagem e empiçarramento do ramal Bela Vista, comunidade São José, planalto santareno. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
148 - Requerimento nº 111 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Requer a SEMAP a recuperação total com terraplanagem e empiçarramento do rama! dos Martins, comunidade São José, planalto santareno. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
149 - Requerimento nº 112 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 158/2023
Requer a SEMAP a recuperação total com terraplanagem e empiçarramento Deus Proverá, comunidade São José, planalto santareno. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
150 - Requerimento nº 113 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 159/2023
Requer a SEMINFRA a pavimentação asfáltica urgente da rua Portugal, em toda a sua extensão, bairro Diamantino. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
151 - Requerimento nº 114 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 160/2023
Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Xingú, entre Av, muiraquitã Av. Augusto Meira, bairro Diamantino. AUTOR: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
152 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 185/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA QUIXADÁ, EM FRENTE À ESCOLA HELENA LISBOA, BAIRRO ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
153 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 186/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A ALAMEDA OSVALDO COELHO E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO DO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
154 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 187/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI GASPAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
155 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 188/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
156 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 189/2023
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
Matéria não votada
157 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 190/2023
REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO GUAJARÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
Matéria não votada
158 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 191/2023
REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (01 VIGIA, 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E 01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA A UBS DA VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
Matéria não votada
159 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 192/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSR DA COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 193/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UBS DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
Matéria não votada
161 - Requerimento nº 124 de 2023
Autores:
Processo: 194/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO PAISSANDÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
Matéria não votada
162 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 195/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, COMUNIDADE VILA NOVA DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
Matéria não votada
163 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 196/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA RAINHA, COMUNIDADE VILA BRASIL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
Matéria não votada
164 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 320/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE RUA JARI E RUA INDÚSTRIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
165 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 197/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE CURI, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
166 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 198/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, ALDEIA LIMÃO-TUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
167 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 199/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO PEDRO, QUILOMBO BOM JARDIM, PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
168 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 200/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
169 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 201/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
170 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 202/2023
REQUER A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
171 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 203/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, REGIÃO DO PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
172 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 204/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
173 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 205/2023
REQUER A SEMED O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, COMUNIDADE DE MARIPÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
174 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 206/2023
REQUER A SEMED O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DA COMUNIDADE VILA DE BOIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
175 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA REGIÃO DO LAGO GRANDE, SENDO UMA NA UBS DA COMUNIDADE PIRAQUARA E UMA NA UBS DA VILA SOCORRO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Matéria não votada
176 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 322/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UBS ANTÔNIO EVANGELISTA, NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Matéria não votada
177 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 207/2023
REQUER A SMT E AO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS CONTRA OS CONSTANTES “RACHAS” E “PEGAS” NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO, PA 437, RODOVIA QUE LIGA SANTARÉM À VILA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
178 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 208/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS TV. A E B, ENTRE AS RUAS ARAMANAÍ E PINDOBAL, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
179 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 209/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA NITERÓI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ARTÉRIAS SANTARÉM E HENRIQUE SARAIVA, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
180 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 210/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA AV. ICOARACY NUNES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. SILVA JARDIM E TV. BAURU, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
181 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 211/2023
REQUER A SEMINFRA MELHORAMENTO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA SAÍDA DO VIADUTO PELO LADO DIREITO DE QUEM VEM PELA FERNANDO GUILHON DIREÇÃO À ÁREA URBANA, BAIRRO DA ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
Matéria não votada
182 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 212/2023
REQUER A SEMINFRA A RETIRADA OU REPARAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC QUE LIGA À TOCA DA RAPOSA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
183 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 213/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO PARQUE DA CIDADE, CORTE DO MATO PERTO DA PISTA INTERNA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E LIXEIRA ALI EXISTENTE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
Matéria não votada
184 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Matéria não votada
185 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 COM O TEMA: “FRATERNIDADE E FOME”. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS.
Matéria não votada
186 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 717/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 26 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
187 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROF. CARVALHO, NO PERÍMETRO DA AV. SÃO SEBASTIÃO ATÉ A AV. BORGES LEAL. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
188 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. BORGES LEAL, ESQUINA COM A TV. PROFA. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
189 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NA ESQUIA DA TV. 2 DE JUNHO COMA RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
190 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 214/2023
REQUERIMENTO Nº 153/2023 – REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA NITERÓI, ENTRE HENRIQUE SARAIVA E RUA MARAPANIM, BAIRRO DO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
191 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 215/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA JACI, ENTRE BR 163 E RUA DA AMIZADE, BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
192 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 216/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO DA AV. SANTOS DUMONT, COM INÍCIO NA TV. FREI VICENTE ATÉ AV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, NO MERCADINHO DO BAIRRO DA PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
Matéria não votada
193 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 217/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS 28 E 29, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
194 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 218/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS 20, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
195 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 219/2023
REQUERIMENTO Nº 158/2023 – REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA ALEXANDRE SILVA, LADO A, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
196 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 220/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO QUILOMBO MURURMURU. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
197 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 221/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO SANTANA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
198 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 222/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA DA ALEGRIA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
199 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 223/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA 12, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
Matéria não votada
200 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 224/2023
REQUER A SEMINFRA O DESMANCHE DO TRAPICHE DE MADEIRA LOCALIZADO NA ORLA, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL DA PM NA PRAÇA DA BANDEIRA, E QUE A MADEIRA SEJA ENCAMINHADA PARA SER REUTILIZADA PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
Matéria não votada
201 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 225/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MERCADO DO PEIXE NO PORTO DOS MILAGRES, BAIRRO DO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
Matéria não votada
202 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 226/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA LEÃO XIII, ENTRE RUA ORQUÍDEA E ALAMEDA 16, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
203 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 227/2023
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. PIRELLI E OLAVO BILAC, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
204 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 228/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COUTO MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. MOAÇARA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
205 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 229/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. TUPAIULÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
206 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 230/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADER BARBALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. 20 E 25, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
207 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 231/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E PINTURA GERAL DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM, PLANALTO SANTARENO, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
208 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 232/2023
REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA PRAÇA DA COHAB. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
Matéria não votada
209 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
210 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA GOVERNADOR ALACID NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
211 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GOVERNADOR ALACID NUNES, NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
212 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
213 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
214 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO SÃO JOSÉ”, NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
215 - Moção nº 27 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 046/2023
Manifestando com o apoio dos pares deste Poder Legislativo, VOTOS DE APLAUSOS, pela passagem do ilustre PADRE ARMSTRONG FEITOSA, ocorrido no último dia 10 de fevereiro. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
216 - Moção nº 30 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 47/2023
MOÇÃO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS SIGNIFICATIVOS. 46 ANOS DA APAE, INSTITUIÇÃO QUE AO LOGO DE SUA HITÓRIA VEM PRESTANDO SERVIÇOS A SOCIEDADE DE SANTARÉM, SENDO A MAIOR REDE DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
217 - Moção nº 31 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 048/2023
MANIFESTAÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM SIGNIFICATIVA DO “DIA MUNDIAL DO RÁDIO”, QUE OCORRE NESTA SEGUNDA FEIRA, 13 DE FEVEREIRO. AUTOR:VEREADOR SILVIO NETO
APROVADO
218 - Moção nº 32 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 049/2023
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELOS SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 10 DE FEVEREIRO. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS
APROVADO
219 - Moção nº 33 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 050/2023
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO MATHEUS VANDER MARQUES DE OLIVEIRA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DIOCESANA SÃO FRANCISCO PELO SUA EXCELENTE NOTA NA REDAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI
APROVADO
220 - Moção nº 34 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 051/2023
VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 15 (QUINZE) ANOS DE EXISTÊNCIA DO GRUPO DE JOVENS JUMAI DA IGREJA CATÓLICA SÃO CRIS- TÓVÃO QUE OCORREU NO DIA 07 DE FE- VEREIRO LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
221 - Moção nº 36 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 52/2023
VOTOS DE FELICITAÇÕES AO EX DEPUTADO ANTÔNIO ROCHA PELA, PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE FEVEREIRO. AUTOR: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ENF. MURILO TOLENTINO / PSC
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
ANDREO RASERA Agenda Externa Sessão
ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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