Resumo (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/02/2023 - 15:00
Encerramento: 15/02/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Correspondências
EXPRC Nº 005/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 15/02/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 15/02/2023 MEMORANDO 007/2023-7ª COMISSÃO MEMORANDO 011/2023-3ª COMISSÃO MEMORANDO 006/2023-6ª COMISSÃO



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Terras nº 327 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 327/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDA BERNADETE JORGE, FILHA DE SÉRGIO JORGE DOS SANTOS E MARIA PEREGRINA SANTANA MEIRELES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1726/2020 SEAHB.
APROVADO
2 - Projeto de Lei de Terras nº 333 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 333/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MILTON DO RÊGO FILHO, FILHO DE MILTON RÊGO E LUIZA CAMPOS RÊGO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1863/2020 SEAHB.
APROVADO
3 - Projeto de Lei de Terras nº 342 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 342/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JEAN ALVES DE LIMA ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021- SEHAB.
APROVADO
4 - Projeto de Lei de Terras nº 350 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 350/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A GERLAN DE AGUIAR AZEVEDO, FILHO DE GERALDO AGUIAR AZEVEDO E MARIA ALDENICE DE AGUIAR AZEVEDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2022-SEHAB
APROVADO
5 - Projeto de Lei de Terras nº 353 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Processo: 353/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RAIMUNDO RODRIGUES MOURA, FILHO DE MARCOS MOURA RODRIGUES E ADELINA LUIZA RODRIGUES MOURA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1697/2022-SEHAB.
APROVADO
6 - Requerimento nº 21 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 174/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
7 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 279/2023
INDICA A SMT QUE O TRECHO DA AV. AFONSO PENA ATÉ A AV. DOM FREDERICO, SEJA TRANSFORMADA EM VIA DE SENTIDO ÚNICO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
8 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 175/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. MOAÇARA, AO LADO DA IGREJA DA PAZ, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
9 - Requerimento nº 30 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 176/2023
REQUER A SEMURB UMA AÇÃO DE LIMPEZA ÀS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, EM FRENTE AO TERMINAL HIDROVIÁRIO DO DER. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
10 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 177/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ, RIO CURUÁ-UNA, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
11 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 178/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SAPUCAIA, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
12 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 179/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AS AVENIDAS CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
13 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 180/2023
REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E PODAGEM DAS ÁRVORES NA COMUNIDADE URUMANDUBA. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
APROVADO
14 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 181/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PÍERES DE ATRACAÇÃO SITUADOS EM FRENTE A ORLA DA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
APROVADO
15 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 182/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE CHÃO DE CUIPIRANGA, NA COMUNIDADE PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
APROVADO
16 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 183/2023
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
APROVADO
17 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 44 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SMT SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E SANEAMENTO DE TRECHO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ESQUINA COM A TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO DE FÁTIMA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA IARA, ENTRE A RUA TUPÃ E AV. CUIABÁ, BAIRRO DE MATINHA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 19 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AOS 95 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 743/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17 DE OUTUBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 744/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 16 DE MAIO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 716/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 05 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 96 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 184/2023
Requer a SEMED a construção de uma UMEI na comunidade de Vila Socorro. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA
APROVADO
27 - Requerimento nº 115 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 185/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA QUIXADÁ, EM FRENTE À ESCOLA HELENA LISBOA, BAIRRO ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
28 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 186/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO PERÍMETRO ENTRE A ALAMEDA OSVALDO COELHO E AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO DO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
29 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 187/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA FREI GASPAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. ROUXINOL E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
30 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 188/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
31 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 280/2023
INDICAÇÃO Nº 13/2023 – INDICA A SEMSA A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NA CIDADE DE ITAITUBA. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
APROVADO
32 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 189/2023
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
APROVADO
33 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 190/2023
REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO GUAJARÁ, DISTRITO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL.
APROVADO
34 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 191/2023
REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (01 VIGIA, 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E 01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM) PARA A UBS DA VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
35 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 192/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBSR DA COMUNIDADE CACHOEIRA DO ARUÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL
APROVADO
36 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 193/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA UBS DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
37 - Requerimento nº 124 de 2023
Autores:
Processo: 194/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO PAISSANDÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
38 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 195/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, COMUNIDADE VILA NOVA DO URUARI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
39 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 196/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA RAINHA, COMUNIDADE VILA BRASIL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.
APROVADO
40 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 320/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE RUA JARI E RUA INDÚSTRIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 197/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE CURI, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.
APROVADO
42 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 198/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, ALDEIA LIMÃO-TUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
43 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 199/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO PEDRO, QUILOMBO BOM JARDIM, PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
44 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 200/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
45 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 201/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
46 - Requerimento nº 133 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 202/2023
REQUER A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO ALMEIDA, ALDEIA/COMUNIDADE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
47 - Requerimento nº 134 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 203/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, REGIÃO DO PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
48 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 204/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PADRÃO MEC PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
49 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 205/2023
REQUER A SEMED O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, COMUNIDADE DE MARIPÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
50 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 206/2023
REQUER A SEMED O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA, DA COMUNIDADE VILA DE BOIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
51 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A IMPLANTAÇÃO DE DUAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA REGIÃO DO LAGO GRANDE, SENDO UMA NA UBS DA COMUNIDADE PIRAQUARA E UMA NA UBS DA VILA SOCORRO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
Processo: 322/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA UBS ANTÔNIO EVANGELISTA, NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 207/2023
REQUER A SMT E AO BATALHÃO DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS CONTRA OS CONSTANTES “RACHAS” E “PEGAS” NA VILA DE ALTER-DO-CHÃO, PA 437, RODOVIA QUE LIGA SANTARÉM À VILA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
54 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 208/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS TV. A E B, ENTRE AS RUAS ARAMANAÍ E PINDOBAL, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
55 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 209/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA NITERÓI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ARTÉRIAS SANTARÉM E HENRIQUE SARAIVA, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
56 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 210/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA AV. ICOARACY NUNES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TV. SILVA JARDIM E TV. BAURU, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
57 - Requerimento nº 144 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 211/2023
REQUER A SEMINFRA MELHORAMENTO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NA SAÍDA DO VIADUTO PELO LADO DIREITO DE QUEM VEM PELA FERNANDO GUILHON DIREÇÃO À ÁREA URBANA, BAIRRO DA ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
58 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 212/2023
REQUER A SEMINFRA A RETIRADA OU REPARAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC QUE LIGA À TOCA DA RAPOSA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
59 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 213/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE NA ILUMINAÇÃO EXTERNA E INTERNA DO PARQUE DA CIDADE, CORTE DO MATO PERTO DA PISTA INTERNA E RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS E LIXEIRA ALI EXISTENTE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
60 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 281/2023
INDICA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
61 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 282/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, BEM COMO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, A INTENSIFICAÇÃO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESSENCIALMENTE NOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
62 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 283/2023
INDICA A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24H NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
63 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 284/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PM BOX NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS DO MAPIRI E MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.
APROVADO
64 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: GERLANDE CASTRO
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 28 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2023 COM O TEMA: “FRATERNIDADE E FOME”. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS.
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 717/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 26 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 150 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TV. PROF. CARVALHO, NO PERÍMETRO DA AV. SÃO SEBASTIÃO ATÉ A AV. BORGES LEAL. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AV. BORGES LEAL, ESQUINA COM A TV. PROFA. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA BURACO” NA ESQUIA DA TV. 2 DE JUNHO COMA RUA 24 DE OUTUBRO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 214/2023
REQUERIMENTO Nº 153/2023 – REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA NITERÓI, ENTRE HENRIQUE SARAIVA E RUA MARAPANIM, BAIRRO DO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
APROVADO
71 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 215/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA JACI, ENTRE BR 163 E RUA DA AMIZADE, BAIRRO MATINHA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
APROVADO
72 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 216/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO DA AV. SANTOS DUMONT, COM INÍCIO NA TV. FREI VICENTE ATÉ AV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, NO MERCADINHO DO BAIRRO DA PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ.
APROVADO
73 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 217/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS 28 E 29, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
74 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 218/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DAS RUAS 20, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
75 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 219/2023
REQUERIMENTO Nº 158/2023 – REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA ALEXANDRE SILVA, LADO A, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
76 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 220/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO QUILOMBO MURURMURU. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
77 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 221/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO SANTANA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
78 - Requerimento nº 161 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 222/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA DA ALEGRIA, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
79 - Requerimento nº 162 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 223/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA 12, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
80 - Requerimento nº 163 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 224/2023
REQUER A SEMINFRA O DESMANCHE DO TRAPICHE DE MADEIRA LOCALIZADO NA ORLA, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL DA PM NA PRAÇA DA BANDEIRA, E QUE A MADEIRA SEJA ENCAMINHADA PARA SER REUTILIZADA PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
81 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 225/2023
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MERCADO DO PEIXE NO PORTO DOS MILAGRES, BAIRRO DO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
82 - Requerimento nº 165 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 226/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA LEÃO XIII, ENTRE RUA ORQUÍDEA E ALAMEDA 16, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
83 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 227/2023
REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. PIRELLI E OLAVO BILAC, BAIRRO ALVORADA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
84 - Requerimento nº 167 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 228/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COUTO MAGALHÃES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. MOAÇARA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
85 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 229/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. TUPAIULÂNDIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
86 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 230/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JADER BARBALHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. 20 E 25, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
87 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 231/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E PINTURA GERAL DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM, PLANALTO SANTARENO, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
88 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 232/2023
REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA PRAÇA DA COHAB. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS.
APROVADO
89 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 361/2023
INDICA À SEMDEC QUE NOS TERMOS DO PROGRAMA “CAPACITA SANTARÉM” SEJA INCLUÍDO O PLANEJAMENTO PARA AÇÕES MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NAS SEDES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 362/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM VILA CURUAI, LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 20 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 363/2023
INDICA AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 21 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 364/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA EM VILA CURUAI, SEDE DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 365/2023
INDICA A SEMAP A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO TRAPICHE COMUNITÁRIO DE VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
95 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA GOVERNADOR ALACID NUNES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
96 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GOVERNADOR ALACID NUNES, NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
97 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
98 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
99 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO SÃO JOSÉ”, NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
100 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 233/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA 24, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
101 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 234/2023
REQUER A SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GURUPÁ ATÉ A RUA SANTARÉM, BAIRRO JUTAÍ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.
APROVADO
102 - Indicação nº 23 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
INDICA AO PODER PÚBLICO ESTADUAL, A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO OESTE DO PARÁ PARA “CENTRO DE CONVENÇÕES PAULO ROBERTO DE SOUSA MATOS”. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
103 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 235/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA DA RUA JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO ESPÍRITO SANTO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
104 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 236/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS MANOEL CORNÉLIO, ORDÊNIA BENCHINOL E RUBENS REIS, BAIRRO DA PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
105 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 237/2023
REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
106 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 238/2023
REQUER A SEMINFRA A DRENAGEM, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS 10, 11 E 12, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
107 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 239/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ASSUNÇÃO, NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
108 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 240/2023
REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA ALAMEDA LEÃO XIII, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
109 - Indicação nº 24 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 286/2023
INDICA A PREFEITURA DE SANTARÉM, A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE PRAIAS E BALNEÁRIOS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
APROVADO
110 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 241/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL DA ESCOLA SANTOS DA BOA FÉ, COMUNIDADE SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
111 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 242/2023
REQUER A SEMED A REFORMA GERAL DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE TUCUMATUBA, REGIÃO DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
112 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 249/2023
REQUER A SEMED A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
113 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 243/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SAGRADA FAMÍLIA, NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
114 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 250/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE CURI, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
115 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 244/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL
APROVADO
116 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 245/2023
REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM POSTES LOCALIZADOS NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DE BAIXO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.
APROVADO
117 - Requerimento nº 195 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 246/2023
REQUER A SEMSA A REVITALIZAÇÃO DA UBS DE CURI, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.
APROVADO
118 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 247/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, BEM COMO SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE CRUZADOR, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.
APROVADO
119 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 248/2023
REQUER A SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BABAÇU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.
APROVADO
120 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER AO SECRETÁRIO DE GOVERNO JOSÉ MARIA TAPAJÓS E AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
121 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
122 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENO DO RAMAL DA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
123 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.
Matéria não votada
124 - Indicação nº 25 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 287/2023
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL, A PROPOSTA DE LEI DE CRIAÇÃO DO “MUSEU DOS ESPORTES” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
125 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE PODAGEM NAS ÁRVORES QUE MARGEIAM A ESTRADA ATÉ A COMUNIDADE DE CARAPANARI. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
126 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 288/2023
INDICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO A FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONHAM DE ETIQUETAS, PREÇOS, INFORMAÇÕES E DEMAIS REFERÊNCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VISÍVEL. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
127 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 253/2023
REQUER A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO ENTORNO DA UBS DA COMUNIDADE DO TABOCAL. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
APROVADO
128 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 289/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA TIRADENTES E SÃO SEBASTIÃO. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
APROVADO
129 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 290/2023
INDICA A SMT UM ESTUDO DE REORDENAMENTO SOBRE AS PLACAS DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO.
APROVADO
130 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PIRELLI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
131 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. SORRISO DE MARIA, ENTRE AV. VERBENA E AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
132 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SMT PROVIDÊNCIAS URGENTES RELACIONADAS AOS ESTACIONAMENTOS DUPLOS NA TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
133 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 253/2023
REQUER AO PODER PÚBLICO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DE BUEIROS NO CRUZAMENTO DA SORRIDO DE MARIA COM AV. VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
134 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 254/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE TRACOÁ, PA 370, CURUÁ-UNA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ A REFERIDA COMUNIDADE. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
135 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 255/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR O ASFALTAMENTO DA RUA BANDEIRANTES, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
136 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 256/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA DOS BANDEIRANTES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO DA LIBERDADE. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
137 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 257/2023
REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA A COMUNIDADE PORTO ALEGRE, RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
138 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 258/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. BARJONAS E MIRANDA, NO PERÍMETRO DA AV. BORGES LEAL E 24 DE OUTUBRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
139 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 259/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. VIOLETA, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E AV. BUGAVILLE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
140 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 260/2023
REQUER A SEMSA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UBS DE VILA FRANCA, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
141 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 261/2023
REQUER A SEMED A REFORMA, PINTURA E AMPLIAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SALA DE PROFESSORES, SALA DO AEE E MAIS 2 SALAS DE AULA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DE ANÃ, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
142 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 262/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANGÉLICA, ENTRE A RUA AFONSO PENA E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
143 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 263/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO NAS VIAS: ICOARACY NUNES (ENTRE SILVA JARDIM E BARJONAS DE MIRANDA), BAIRRO APARECIDA E SORRISO DE MARIA (ENTRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO E ANYSIO CHAVES), BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
144 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 264/2022
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO TIPIZAL, LOCALIZADO NO KM 25, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
145 - Requerimento nº 219 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 265/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DA UNIÃO, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, RAMAL DA ESTRADA NOVA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
146 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 604/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE NOVEMBRO, PARA OUTORGA DA COMENDA DO MÉRITO DE GESTÃO EDUCACIONAL “PROFA. DELIANA SANTOS”. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
Matéria não votada
147 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE MAIO (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
Matéria não votada
148 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 266/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
149 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA), EM ALUSÃO A SEMANA DOS POVOS INDÍGENAS. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
Matéria não votada
150 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA), EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
Matéria não votada
151 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DA CABANAGEM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
Matéria não votada
152 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SMT PROVIDÊNCIAS URGENTES RELACIONADAS AOS ESTACIONAMENTOS DUPLOS NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
153 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 267/2023
REQUER A SEMAP A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE DA COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
154 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 268/2023
REQUER A SEMAP A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
155 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: JANDEILSON
REQUER A SEMAP A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
156 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 230/2023
REQUER A SEMAP A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
157 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 271/2023
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SEASTER) A REALIZAÇÃO DO PROJETO “SINE ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
158 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 272/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA 22 DE AGOSTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
159 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 497/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO PESCADOR, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO GAVIÃO, VILA DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
160 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 498/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA TV. FREI AMBRÓSIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
161 - Requerimento nº 235 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 499/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TV. SILVA JARDIM, ENTRE AV. RUI BARBOSA E TAPAJÓS, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
162 - Requerimento nº 236 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 500/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA UMEI NA COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
163 - Requerimento nº 237 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA UNIÃO LIBERTADOR, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
164 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 873/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
165 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 874/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
166 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 896/2023
INDICA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO (RESIDENCIAL SALVAÇÃO). (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
167 - Requerimento nº 240 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 501/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA), EM ALUSÃO AO DIA DO ARTESÃO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
Matéria não votada
168 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 472/2023
Indica ao Prefeito de Santarém que seja concedido a isenção dos juros demora, atualização monetária e multa de mora, na taxa de coleta de lixo 2022. (Autoria: Vereador JK do Povão).
Matéria não votada
169 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Indica a SEMSA e a SEMTRAS a realização de uma ação de saúde e cidadania em alusão aos 123 anos do distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
170 - Requerimento nº 241 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 273/2023
REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA (SEDEME) A EXPANSÃO NA REDE DE BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE DE NOVA VISTA, QUILOMBO SÃO JOSÉ, SÃO RAIMUNDO, SÃO BENEDITO, CONCEIÇÃO, NOSSA SENHORA DE LOURDES, FÉ EM DEUS, ARACAMPINAS E SÃO JOSÉ II, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
171 - Requerimento nº 242 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 274/2023
REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PROFUNDA E ASFALTAMENTO DA AV. SEM. AUGUSTO MEIRA, ENTRE RUA HUMAITÁ ATÉ A RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, INTERVENTORIA. AUTORIAac: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
172 - Requerimento nº 243 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 275/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA SÃO MANOEL, ENTRE AV. SEN. AUGUSTO MEIRA E AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
173 - Requerimento nº 244 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 276/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM PROFUNDA DA RUA DOM MANOEL, ENTRE AV. SEN. AUGUSTO MEIRA E MURAQUITÃ, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
174 - Requerimento nº 245 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 277/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JACARÉ, PLANALTO, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
175 - Requerimento nº 246 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 278/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VOLTA GRANDE, PA 370, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
APROVADO
176 - Requerimento nº 247 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
177 - Requerimento nº 248 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
178 - Requerimento nº 249 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA CAMARÁ, RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
179 - Requerimento nº 250 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MONTE SIÃO, RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES
Matéria não votada
180 - Requerimento nº 251 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. JÁPU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, RESIDENCIAL SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
Matéria não votada
181 - Requerimento nº 252 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO VANDERLEN (PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO
Matéria não votada
182 - Requerimento nº 253 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
REQUER A SEMINFRA A REVITALIZAÇÃO DA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, ESQUINA COM PROF. CARVALHO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
Matéria não votada
183 - Requerimento nº 254 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA
Matéria não votada
184 - Requerimento nº 255 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
185 - Requerimento nº 257 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ENTRE AS RUAS LAURO SODRÉ E INCONFIDÊNCIA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
186 - Requerimento nº 258 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA RUA NS2, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
187 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 366/2023
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
188 - Requerimento nº 259 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, ERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ FREITAS, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA
Matéria não votada
189 - Requerimento nº 260 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSERIDO NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA PREFEITURA NOS BAIRROS E COMUNIDADE PPBC, AINDA NO 1º SEMESTRE DE 2023, O BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA
Matéria não votada
190 - Requerimento nº 261 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 502/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JARI, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
191 - Requerimento nº 262 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 503/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA NA ALAMEDA SÃO JORGE, PRÓXIMO À PRAÇA DO SERINGAL, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
192 - Requerimento nº 263 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 504/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA TV. MARGARIDA COM A RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
193 - Requerimento nº 264 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 505/2023
REQUER A SEMAP A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DO SERINGAL, ALAMEDA SÃO JORGE COM PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA
Matéria não votada
194 - Requerimento nº 265 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 506/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Matéria não votada
195 - Moção nº 37 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 169/2023
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A EX-VEREADORA SANTARENA E PROFESSORA ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, PELA SUA JUSTA NOMEAÇÃO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, COMO ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARI.
APROVADO
196 - Moção nº 38 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 170/2023
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNO DO ESTADO PARÁ, PELO LANÇAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO COM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PARÁ 2050. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
197 - Moção nº 39 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 171/2023
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE SANTARÉM (RCC) PELA REALIZAÇÃO DO CRISTOVAL 2023. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
APROVADO
198 - Moção nº 40 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 172/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÃE DO EX-JOGADOR DE FUTEBOL BELTERRA: LAURILDA WANGHON COELHO, OCORRIDO ONTEM 14 DE FEVEREIRO NESTA CIDADE DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
199 - Moção nº 41 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 173/2023
DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA O CÂNCER INFANTIL. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALEXANDRE MADURO / MDB
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
DIDI FELEOL Agenda Externa Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
GERLANDE CASTRO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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