Resumo (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/03/2023 - 15:00
Encerramento: 08/03/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2529 de 2019
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2529/2019
INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AOS 95 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 604/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE NOVEMBRO, PARA OUTORGA DA COMENDA DO MÉRITO DE GESTÃO EDUCACIONAL “PROFA. DELIANA SANTOS”. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
APROVADO
5 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 873/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 874/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 896/2023
INDICA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO (RESIDENCIAL SALVAÇÃO). (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 306 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 605/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JARI DO SOCORRO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
9 - Requerimento nº 307 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 606/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZINHA, REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
10 - Requerimento nº 308 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 607/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PINDURÍ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
11 - Requerimento nº 309 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 608/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ENSEADA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
12 - Requerimento nº 310 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 610/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 311 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 610/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
14 - Requerimento nº 312 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 611/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
15 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 745/2023
REQUER A SEMED A AMPLIAÇÃO DA CEMEI MANUEL RUINALDO CORREA, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 746/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 747/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA E LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA OS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO BAIRRO AMPARO, NOVA MOAÇARA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 841/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
19 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 842/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 843/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 844/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
22 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 845/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE CABEÇA D´ONÇA, REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 748/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE O TRECHO DA PONTE DO IRURÁ ATÉ A BR 163. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 749/2023
REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA POPULAR COBERTA NA TV. MARIA JOSÉ E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 750/2023
REQUER A SEMURB E EQUATORIAL ENERGIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO DA NOVA MOAÇARA, QUE LIGA A BR 163 A PA 457. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 377 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 751/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA BELA VISTA, ENTRE TV. ANGELIM E TV. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
27 - Requerimento nº 378 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 752/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA HORTÊNCIA, ENTRE TV. ADÁLIA E RUA AFONSO PENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
28 - Requerimento nº 379 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 753/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA TV. SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ, ASPARGO, SÃO LUCAS, BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 754/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. OLAVO BILAC, ENTRE A RUA MARIA JOSÉ E RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 381 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 755/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MADRE IMACULADA, ENTRE PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 756/2023
REQUER A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DIVINO ESPÍRITO SANTO, COMUNIDADE ÁGUA PRETA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 432 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 757/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO COMPLETA DA ESCOLA PROF. OLINDO DO CARMO NEVES, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 433 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 758/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE CARARIACÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 446 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 612/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO NA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE CABECEIRA DO OURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
35 - Requerimento nº 447 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 613/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO, UM PAVILHÃO COM 05 SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E BIBLIOTECA NA ESCOLA SANSÃO LOURIDO, VILA CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
36 - Requerimento nº 448 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 614/2023
REQUER A SEMAP SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE PAISSANDU, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
37 - Requerimento nº 449 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 615/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA SÃO VICENTE DE PAULA, COMUNIDADE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
38 - Requerimento nº 450 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 616/2023
REQUER AO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELÉTRICA – “LUZ PARA TODOS”, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O RAMAL SÃO MACÁRIO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
39 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 681/2023
INDICA A SEMURB A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NAS COMUNIDADES DE CEDRO E AMPARO, REGIÃO DO PLANALTO, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA)
Matéria não votada
40 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 682/2023
INDICA A SEMURB SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DA BASE AÉREA, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
Matéria não votada
41 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 897/2023
INDICA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO IMPETRANTE DE RECURSOS, EM CASO DE INDEFERIMENTO, OS MOTIVOS E AS JUSTIFICATIVAS DA DECISÃO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 875/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SEMSA A ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA DIÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 876/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA EM SANTARÉM, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE SEUS HORÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 759/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACUPIRANGA, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 760/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 761/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAGUARI, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 479 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 617/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FREI FABIANO MEREZ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
48 - Requerimento nº 480 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 618/2023
REQUER A SEDUC A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA, NÚCLEO URBANO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
49 - Requerimento nº 481 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 619/2023
REQUER A SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO SAIRÉ, EM ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
50 - Requerimento nº 482 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 620/2023
REQUER A SEMURB A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIETA DOLORES TEIXEIRA, CONHECIDA COMO PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
51 - Requerimento nº 483 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 621/2023
REQUER A SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO DA ALDEIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
52 - Requerimento nº 484 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 622/2023
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
53 - Requerimento nº 485 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 623/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DO CENTRO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
54 - Requerimento nº 486 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 624/2023
REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA UBS DR. EVERALDO DE SOUSA MARTINS, COMUNIDADE GUARANÁ, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
55 - Requerimento nº 487 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ENDOSCÓPIO ADULTO E PEDIÁTRICO E INJETORA DE CONTRASTE), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BOMBA DIFUSÃO E CARRO DE PCR), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETROCARDIÓGRAFO E CARDIOTOCÓGRAFO MONITOR FETAL), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CARRO DE ANESTESIA E MONITOR MULTIPARAMETRO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ULTRASSOM E TORRE DE VÍDEO/CISTOSCÓPIO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RAIOS X PORTÁTIL DIGITAL E ARCO CIRÚRGICO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
61 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. FRANCISCO ORLEANA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
62 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 687/2023
REQUER A SEMTUR QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE É COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO DE CADA ANO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
Matéria não votada
63 - Requerimento nº 495 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 708/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM “TAPABURACO” E RETIRADA DE ENTULHOS NA TV. BANDEIRANTES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMO A IGREJA PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
64 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
REQUER A SETRANS SERVIÇOS DE LIMPEZA ÁS MARGENS DO LEITO DA BR 163, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA REFERIDA VIA COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
REQUER A SEMTRAS A REFORMA DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE POPULAR, ALTOS DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 877/2023
REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, NO CAMPO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
67 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 878/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SALMO 21, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
68 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 879/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE A RUA 24 DE OUTUBRO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
69 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 880/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA ROUXINOL, EM FRENTE AO MINI BOX VAREJÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DA MULATA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
71 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PASSAGEM DO IGARAPÉ QUE CORRE EMBAIXO DA PONTE DO RAMAL DA COMUNIDADE VILA NOVA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
72 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL SERRA GRANDE, LOCALIZADO NA NOVA GERAÇÃO, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
73 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DO RAMAL VELHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
74 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP E SMT A AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
Matéria não votada
75 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 692/2023
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COMUNIDADE PEDRA BRANCA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
76 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SANTO ANTÔNIO, ENTRE RUA QUIXADÁ E RUA SANTA MARIS, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
77 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 684/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA TV. SEIS, ENTRE AS RUAS B E C, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
Matéria não votada
78 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
79 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 654/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. SORRISO DE MARIA, ENTRE VERBENA E BARTOLOMEU DE GUSMÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMURB A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DOS BUEIROS DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 512 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
82 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA RUA QUIXADÁ, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
83 - Requerimento nº 514 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 658/2023
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA GRADE DE FERRO QUE PROTEGE O BUEIRO DE ESGOTO NA ESQUINA DA AV. BORGES LEAL COM BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
84 - Requerimento nº 515 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA OITO, ENTRE RUA GIRASSOL E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
85 - Requerimento nº 516 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BEIJA FLOR, ENTRE ALAMEDA SETE E OITO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
86 - Requerimento nº 517 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 881/2023
REQUER A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SERVENTE PATA ATENDER A ESCOLA CÍCERO MENDES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
87 - Requerimento nº 518 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 882/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
88 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 762/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Matéria não votada
89 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 685/2023
INDICA A SEMINFRA A PUBLICAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO “TAPABURACO” QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Matéria não votada
90 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DE BUEIRO NA TV. SILVA JARDIM COM AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL).
Matéria não votada
91 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 19 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
92 - Moção nº 66 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 601/2023
Manifestação de Aplausos pelos 23 anos de existência da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Gilberto Wood, Vila Curuai-Lago Grande. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
93 - Moção nº 67 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 602/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A VILA BALNEARIA DE ALTER-DO-CHAO, PELA PASSAGEM DE SEUS 265 ANOS, OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 06 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Questões particulares Sessão
ALEXANDRE MADURO Questões de saúde Sessão
ALYSSON PONTES Agenda Externa Sessão
CARLOS SILVA Agenda Externa Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
ERASMO MAIA Justificado na Ata da Sessão Sessão
JK DO POVÃO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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