Resumo (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/03/2023 - 15:00
Encerramento: 13/03/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
3º Secretário: PROFESSOR JOSAFÁ / PL



Correspondências
EXPRC Nº 008/2023 - Expedientes Recebidos
Data: 13/03/2023 - Assunto: EXPEDIENTES LIDOS EM 13/03/2023 OF 0086/23-GAP/PMS OF 003/23-ENG/SEMED OF 0093/23-GAP/PMS OF 0094/23-GAP/PMS



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2529 de 2019
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 2529/2019
INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AS FESTIVIDADES DE SÃO PEDRO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO AOS 95 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
3 - Requerimento nº 172 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
4 - Requerimento nº 238 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 873/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA FRENTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 239 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 874/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA DOMINIQUE, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E BEIJA-FLOR, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
6 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 896/2023
INDICA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO (RESIDENCIAL SALVAÇÃO). (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 315 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 745/2023
REQUER A SEMED A AMPLIAÇÃO DA CEMEI MANUEL RUINALDO CORREA, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 316 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 746/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 317 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 747/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA E LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA OS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO BAIRRO AMPARO, NOVA MOAÇARA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 841/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
11 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 842/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 843/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 844/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA A COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO
Matéria não votada
14 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 845/2023
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE CABEÇA D´ONÇA, REGIÃO DO ARITAPERA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 748/2023
REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO PÚBLICA SOBRE O TRECHO DA PONTE DO IRURÁ ATÉ A BR 163. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 749/2023
REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA POPULAR COBERTA NA TV. MARIA JOSÉ E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 750/2023
REQUER A SEMURB E EQUATORIAL ENERGIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O TRECHO DA NOVA MOAÇARA, QUE LIGA A BR 163 A PA 457. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 377 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 751/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA BELA VISTA, ENTRE TV. ANGELIM E TV. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 378 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 752/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA HORTÊNCIA, ENTRE TV. ADÁLIA E RUA AFONSO PENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 379 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 753/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NA TV. SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ, ASPARGO, SÃO LUCAS, BOM JARDIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 754/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. OLAVO BILAC, ENTRE A RUA MARIA JOSÉ E RUA TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 381 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 755/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MADRE IMACULADA, ENTRE PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 756/2023
REQUER A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DIVINO ESPÍRITO SANTO, COMUNIDADE ÁGUA PRETA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 432 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 757/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO COMPLETA DA ESCOLA PROF. OLINDO DO CARMO NEVES, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
25 - Requerimento nº 433 de 2023
Autor: ALEXANDRE MADURO
Processo: 758/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE CARARIACÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).
Matéria não votada
26 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 681/2023
INDICA A SEMURB A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NAS COMUNIDADES DE CEDRO E AMPARO, REGIÃO DO PLANALTO, BR 163. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA)
APROVADO
27 - Indicação nº 58 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 682/2023
INDICA A SEMURB SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS REFLETORES DO CAMPO DA BASE AÉREA, LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
28 - Indicação nº 59 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 897/2023
INDICA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO IMPETRANTE DE RECURSOS, EM CASO DE INDEFERIMENTO, OS MOTIVOS E AS JUSTIFICATIVAS DA DECISÃO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 875/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SEMSA A ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA DIÁRIA PARA OS ATENDIMENTOS MÉDICOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
30 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 876/2023
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS PARA ATENDER A DEMANDA EM SANTARÉM, BEM COMO O CUMPRIMENTO DE SEUS HORÁRIOS. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
Matéria não votada
31 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 759/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACUPIRANGA, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 760/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CHAFARIZ DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 761/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MAGUARI, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 479 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 617/2023
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FREI FABIANO MEREZ, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
35 - Requerimento nº 487 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ENDOSCÓPIO ADULTO E PEDIÁTRICO E INJETORA DE CONTRASTE), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
36 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (BOMBA DIFUSÃO E CARRO DE PCR), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
37 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ELETROCARDIÓGRAFO E CARDIOTOCÓGRAFO MONITOR FETAL), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
38 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CARRO DE ANESTESIA E MONITOR MULTIPARAMETRO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
39 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (ULTRASSOM E TORRE DE VÍDEO/CISTOSCÓPIO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RAIOS X PORTÁTIL DIGITAL E ARCO CIRÚRGICO), PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
41 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA TV. FRANCISCO ORLEANA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
42 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 687/2023
REQUER A SEMTUR QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, QUE É COMEMORADO TODO DIA 29 DE JULHO DE CADA ANO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
43 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
REQUER A SEMTRAS A REFORMA DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE POPULAR, ALTOS DO MERCADÃO 2000. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
44 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 877/2023
REQUER A SEMURB O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR UMA ILUMINAÇÃO MODERNA, NO CAMPO LOCALIZADO DENTRO DO PARQUE DA CIDADE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 878/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL SALMO 21, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 879/2023
REQUER A SEMURB SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA TV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE A RUA 24 DE OUTUBRO E AV. RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 880/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA RUA ROUXINOL, EM FRENTE AO MINI BOX VAREJÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DA MULATA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
49 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DA PASSAGEM DO IGARAPÉ QUE CORRE EMBAIXO DA PONTE DO RAMAL DA COMUNIDADE VILA NOVA, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
50 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL SERRA GRANDE, LOCALIZADO NA NOVA GERAÇÃO, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
51 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DO RAMAL VELHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
52 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
REQUER A SEMAP E SMT A AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MICROSSISTEMA DE ÁGUA E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).
APROVADO
53 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 692/2023
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COMUNIDADE PEDRA BRANCA, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
54 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. SANTO ANTÔNIO, ENTRE RUA QUIXADÁ E RUA SANTA MARIS, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
55 - Indicação nº 61 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 684/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA TV. SEIS, ENTRE AS RUAS B E C, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).
APROVADO
56 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
57 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 654/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. SORRISO DE MARIA, ENTRE VERBENA E BARTOLOMEU DE GUSMÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
58 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMURB A DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E CAPINA DOS BUEIROS DA RUA SIQUEIRA CAMPOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, CENTRO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
59 - Requerimento nº 512 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA RUA AFONSO PENA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
60 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA RUA QUIXADÁ, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E FREI VICENTE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
61 - Requerimento nº 514 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 658/2023
REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO DA GRADE DE FERRO QUE PROTEGE O BUEIRO DE ESGOTO NA ESQUINA DA AV. BORGES LEAL COM BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
62 - Requerimento nº 515 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA ALAMEDA OITO, ENTRE RUA GIRASSOL E HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
63 - Requerimento nº 516 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BEIJA FLOR, ENTRE ALAMEDA SETE E OITO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
64 - Requerimento nº 517 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 881/2023
REQUER A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SERVENTE PATA ATENDER A ESCOLA CÍCERO MENDES DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÍCERO MENDES, REGIÃO DO CORTA CORDA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
65 - Requerimento nº 518 de 2023
Autor: ELIELTON LIRA
Processo: 882/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. CRISTÓVÃO COLOMBO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
Matéria não votada
66 - Requerimento nº 519 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 762/2023
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA), EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Matéria não votada
67 - Indicação nº 62 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 685/2023
INDICA A SEMINFRA A PUBLICAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO “TAPABURACO” QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
68 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2022
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 545/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINEIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL.


Obs.: VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL.
Matéria não votada
69 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2022
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 861/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES FOTOVOLTAICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM - DR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO (VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL).


Obs.: VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO TOTAL.
Matéria não votada
70 - Requerimento nº 521 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMED A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, COMUNIDADE BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
71 - Requerimento nº 522 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL E RUAS DA COMUNIDADE SÃO JORGE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
72 - Requerimento nº 523 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMSA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
73 - Requerimento nº 524 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO NO RAMAL DO INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
74 - Requerimento nº 525 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE ABERTURA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
75 - Requerimento nº 526 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMED SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA VICENTE RÉGIS, COMUNIDADE CENTRO DOS VIANAS, RABO DA SERRA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
76 - Requerimento nº 527 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
77 - Requerimento nº 528 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
78 - Requerimento nº 529 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
REQUER À MESA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA) EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTARÉM – STTR. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
79 - Requerimento nº 530 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 763/2023
REQUER À MESA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) EM ALUSÃO AOS 190 ANOS DA COMARCA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Matéria não votada
80 - Requerimento nº 531 de 2023
Autor: PROFESSOR JOSAFÁ
Processo: 764/2023
REQUER A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA PERPÉTUO SOCORRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA CRUZ, PLANALTO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).
Matéria não votada
81 - Requerimento nº 532 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
REQUER AO MINISTÉRIO DAS MULHERES A IMPLANTAÇÃO DE UMA “CASA DA MULHER BRASILEIRA”, ATRAVÉS DO PROGRAMA “MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
82 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CAPITÃO HELMANO DE MOURA MELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOM JESUS I, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
83 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
84 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE CABECEIRA DO MARCO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
85 - Requerimento nº 536 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE DE MARANHÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
86 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
87 - Requerimento nº 538 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, COMUNIDADE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
88 - Requerimento nº 539 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARANHÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
89 - Requerimento nº 540 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMED A REFORMA DO PAVILHÃO ANTIGO E CONCLUSÃO DA SALA RECURSOS DA ESCOLA TIAGO XISTO DE ARAGÃO, NA VILA CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
90 - Requerimento nº 541 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CABECEIRA DO MARCO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).
APROVADO
91 - Requerimento nº 542 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 883/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS CABANOS, ENTRE AV. MOAÇARA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVETORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
92 - Requerimento nº 543 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 884/2023
REQUER A SEMINFRA E SEMURB A REFORMA E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BOSQUE VERA PAZ, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
93 - Requerimento nº 544 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 885/2023
REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE TV. SILVA JARDIM E 7 DE SETEMBRO, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Matéria não votada
94 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 29 de agosto em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico. Autora: Vereadora Enf. Alba Leal
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
95 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Requer a Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial no dia 03 de outubro em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Autora: Vereadora Enfa. Alba Leal
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
96 - Moção nº 68 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 629/2023
'VOTOS DE APLAUSOS pela passagem festiva do DIA MUNDIAL CONSAGRADO AO JOVEM ADVENTISTA, que ocorre dia 19 de março". AUTORIA VEREADOR: ALYSSON PONTES)
APROVADO
97 - Moção nº 69 de 2023
Autor: JK DO POVÃO
Processo: 630/2023
MOÇÃO de APLAUSOS, a ser encaminhada ao Senhor RENATO AURELIO CARVALHO SUSSUARANA, pelo lançamento da primeira audição internacional do Hino da EETEPA. AUTORIA : VEREADOR JK DO POVÃO)
APROVADO
98 - Moção nº 70 de 2023
Autor: ANDREO RASERA
Processo: 631/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO RURAL DE SANTAREM(SIRSAN), PELA 5° ABERTURA OFICIAL COLHEITA DA SOJA 2023. AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA.
APROVADO
99 - Moção nº 71 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 632/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ERIC JENNINGS, PELO EMPENHO INCONDICIONAL EM TRAZER PARA SANTAREM A FUNDAÇÃO DIETER MORSZECK, NO CAMPO DE RESGATE AEREO DE PACIENTES EM AREAS REMOTAS DA AMAZÔNIA, NA CIDADE DE SANTARÉM.(AUTORIA VEREADOR: CARLOS SILVA)
APROVADO
100 - Moção nº 72 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 633/2023
VOTOS DE APLAUSOS, a todos os pescadores e pescadoras associados & Colônia de Pescadores Z-20, pela passagem dos seus 103 anos de existência, comemorada no dia 14 de marco de 2023: (AUTORIA VEREADOR JANDER ILSON)
APROVADO
101 - Moção nº 73 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 634/2023
VOTOS DE APLAUSOS ao Governador do Estado do Para, HELDER BARBALHO, ao Prefeito de Santarém, NELIO AGUIAR pela entrega do sistema de energia elétrica em área de várzea. (AUTORIA VEREADOR JANDER ILSON)
APROVADO
102 - Requerimento nº 520 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
REQUER AO PODER EXECUTIVO O CONCERTO DE BUEIRO NA TV. SILVA JARDIM COM AV. PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL).
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
ADRIANA ALMEIDA / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
ERLON ROCHA / MDB
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JK DO POVÃO / PSDB
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
PROFESSOR JOSAFÁ / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) Agenda Externa Sessão
ALEXANDRE MADURO Questões de saúde Sessão
ANGELO TAPAJÓS Agenda Externa Sessão
ELIELTON LIRA Agenda Externa Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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