Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE COM A VEDAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE 12/05/2023.

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA RECREAÇÃO, ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS NA ESCOLA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO “DE TERRAPLANAGEM DA RUA ATENOR BATISTA, BAIRRO DA VIGIA.
(AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL E À DIREÇÃO DA 5 URE, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO JUNTOS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO SEM MERENDA ESCOLAR.
(AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E LIMPEZA DO RAMAL COCADA, LOCALIZADO NO PLANALTO SÃO JOSÉ, KM 17, BR 163.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM SANTARÉM, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ESCOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA A SMT PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA EMPRESA SANTARÉM TRANSPORTE URBANOS, EM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE COMO PROCEDER EM SITUAÇÕES DE IMPORTUNAÇÃO E ASSÉDIO NOS COLETIVOS, E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS PARA MAIOR RESPALDO DAS VÍTIMAS E COLOCAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE COMO PROCEDER EM SITUAÇÕES DE ASSÉDIO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMED A AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SÃO JORGE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A REFORMA NA ESCOLA FRANCISCO CHAVES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA DE CONCRETO PARA MELHORAR O ACESSO À ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA E SMT A AMPLIAÇÃO DA RUA QUIXADÁ COM A DIREITA LIVRE NO TRECHO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E BR 163, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA DA ALEGRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

INDICA A SEMED A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI´S, PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS E DE LIMPEZA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. (AUTORIA: VEREADORA BIGA KALAHARE).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM TODO O ESTADO, E QUE SEJA VIABILIZADA UMA PARCERIA DA POLÍCIA MILITAR PARA FAZER A SEGURANÇA EM ACOLAS DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS CRECHES DO ESTADO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. PROF. ANTÔNIO CARVALHO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMED A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA SANTA LUZIA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA ESCOLA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUINHO, TROCA DE 2 PIAS QUE ESTÃO QUEBRADAS, AQUISIÇÃO DE 03 MESAS E 04 CADEIRAS E AQUISIÇÃO DE 01 MESA PARA REFEITÓRIO, BAIRRO DO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMED A SUBSTITUIÇÃO DO GRUPO GERADOR PARA A ESCOLA SÃO MIGUEL ARCANJO, COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA DOS CABANOS, ENTRE PALHÃO E MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 0004 SALAS, CONSTRUÇÃO DE 01 BANHEIRO NO SEGUNDO PISO E OUTRO ADAPTADO PARA CRIANÇAS, MANUTENÇÃO DA CANALETA, REPARO NA RAMPA DE ACESSO AO SEGUNDO PISO E AQUISIÇÃO DE 10 CENTRAIS DE AR E COMPUTADORES PARA A ESCOLA FREI FABIANO MERZ, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA A EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, BEM COMO A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA ATENDER O BAIRRO/OCUPAÇÃO BELA VISTA DO SAUBAL. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

INDICA A SEMED A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA SÃO FRANCISCO, COMUNIDADE PORTO NOVO, PA 370, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA E SEMAP A REVITALIZAÇÃO DO ELEVADO DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO UNIÃO, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO . (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PERFUL, DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA UBIRAJARA BENTES, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM ACS PARA A COMUNIDADE VILA AMAZONAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE VILA AMAZONAS, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR PROF. JOSAFÁ).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROF. AGRIPINO DE MATOS, ENTRE AV. JOÃO 23 E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. PROF. LUIZ BARBOSA, ENTRE AV. JOÃO 23 E MAGALHÃES BARATAS, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E PRONTO SOCORRO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A SEMSA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO AO LONGO DAS VIAS: AV. ROCHA NEGRA, RUA JOÃO ROSA E BECO FRANCISCO MARCOLINO, BAIRRO CAMBUQUIRA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

REQUER A SEMSA A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA/VIGILÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MOAÇARA E DO GUARDA CORPO DA GALERIA DE ESGOTO, LOCALIZADO NA AV. MOAÇARA, ENTRE AS AVENIDAS SANTARÉM/CURUÁ-UNA E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. 5, ENTRE AS RUAS G E D, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. 6, ENTRE AS RUAS G E D, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUAXIMIM, ENTRE AS RUAS G E D, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A INCLUSÃO DA ROTA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE CRISTO REI. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ROSA AMÉLIA, ENTRE ALAMEDA 7 E 8, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV. GIRASSOL, ENTRE TV. JASMIM E PAPOULA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A GARANTIA AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES CONVOCADOS PARA AUDIÊNCIAS JUDICIAIS NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHAS, A INCLUSÃO AUTOMÁTICA NO PROGRAMA DE JORNADA EXTRA DE SEGURNAÇA. (AUTORIA: VEREADORA AGUINALDO PROMISSÓRIA).

MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO INFECTOLOGISTA, CELEBRADO EM 11 DE ABRIL.
AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM E INTERAGEM NO CAPSII EM SANTAREM.
(AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).