Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TUCUMÃ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 26, ENTRE A TV. 29 E RUA JADER BARBALHO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER AO COMANDANTE DO 3º BPM A IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA POLICIAL PARA A FEIRA POPULAR DO AEROPORTO VELHO, AOS DOMINGOS PELA MANHÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INSTITUI A “SEMANA DOS POVOS ÍNDIGENAS” NO MUNICÍPIO DE SANTAREM, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 19 DE ABRIL. AUTOR VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.
PROJETO DE LEI 037/2023, DE 19/04/2023

INDICA A SEMSA A REALIZAÇÃO DA 2ª EXPOSEMSA NO DISTRITO DE CURUAI, NO DIA 04 DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE. AUTORIA: VEREADOR ALBA LEAL.

REQUER A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA CAI DE ÁGUA DE 10.000 LITROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE SUSTENTAÇÃO EM CONCRETO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE JACARÉ, PLANALTO SANTARENO, CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE 01 CENTRAL DE AR PARA A UBS DO JACAMIM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 10 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES ENTRE A RUA BOA VISTA E TV. VALDIVINO, COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DA TV. DOM AMANDO COM AV. BORGES LEAL, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “TACHÃO OLHO DE GATO” NO CRUZAMENTO DA RUA CAMPOS SALES COM AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 01, ENTRE A RUA A E F, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. 02, ENTRE A RUA A E F, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

REQUER A SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM DA RUA F, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TV. 05, SEGUINADO ATÉ A RUA A, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

REQUER A MESA DIRETORA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL, E A REMARCAÇÃO DA MESMA PARA O DIA 25 DE MAIO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE”, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

INDICA À DIREÇÃO DA COSANPA/REGIONAL DE SANTARÉM, A DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO DA MESMA, DE PLATAFORMA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES PARA O CONSUMO RACIONAL DE ÁGUA E O COMBATE AO DESPERDÍCIO EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) ÀS 08:30, PARA TRATAR SOBRE A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) ÀS 08:30, PARA TRATAR SOBRE AÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA LGBTQIA+. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

REQUER A SEMED A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MENOR. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA BR 163, KM 06, EM FRENTE A CONSTRUTORA JADE, NA SAÍDA DO BAIRRO IPANEMA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

INDICA A SEMAP A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO EM UM PARQUINHO INFANTIL REFERÊNCIA EM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS, COM PLACAS INDICANDO A FAIXA ETÁRIA QUE O INFANTE PODE ACESSAR O BRINQUEDO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E/OU OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA TV. BUGAVILLE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E/OU OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA TV. E, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA 27, ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ALAMEDA 27, ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL E DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

REQUER A SEMED SOLUÇÕES ACERCA DA QUEDA DO BARRANCO QUE AMEAÇA A SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE OPERAÇÃO “TAPA BURACO” NA AV. ICOARACY NUNES, ENTRE AV. SILVA JARDIM ATÉ A AV. SANTARÉM/CUIABÁ, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA A SEMSA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS E ORIENTAÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, NAS UBS´S DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DO C.E.P – CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE MAIOR CONTINGENTE POPULACIONAL DA CIDADE DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO LUMINOSA DA ESTRADA DO PINDOBAL, QUE LIGA ALTER-DO-CHÃO A PINDOBAL, EM BELTERRA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA A SEMSA E DIVISA A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE BOAS PRÁTICAS NO MANUSEIO DE ALIMENTOS, PARA OS COMERCIANTES DOS MERCADOS MUNICIPAL E MERCADÃO 2000, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

REQUER A SMT A FIXAÇÃO EM LOCAIS APROPRIADOS DE CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 17.741/2003, PARA QUE A MESMA SEJA DEVIDAMENTE CUMPRIDA E RESPEITADA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS A FIM DE RECONHECER O TURISMO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PRÓXIMO A ORLA DA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS FABRICADOS EM MATERIAL INOXIDÁVEL PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS INFANTIS DO MUNICÍPIO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS COMUNITÁRIOS DE ALTER-DO-CHÃO EM RELAÇÃO A FALTA DE ÔNIBUS E OS DESVIOS DOS MESMOS DE SUAS ROTAS EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DAS RUAS. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE AÇAÍ, PINDORAMA E TERRA PRETA DOS VIANAS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

REQUER AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI, A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MOTO NIVELADORA PARA ATENDER O DISTRITO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL.

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO NO MÊS DE ABRIL, COM OS REPRESENTANTES DO IBGE – INSTITUO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, COM O PROPÓSITO DE DISCUTIR ACERCA DOS DADOS PRELIMINARES DO CENSO 2022. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA DEBATER SOBRE A "SEGURANÇA NAS ESCOLAS", PARA QUE OCORRA NO DIA 27 DE ABRIL ÀS 09;00 (QUINTA-FEIRA).
AUTORIA: PROFESSOR JOSAFÁ.