Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA/PROC. Nº 167/2023.
MODIFICA O ART.9° DO PODER LEGISLATIVO DE SANTARÉM, QUE ESTABELECE O QUANTITATIVO DE VEREADORES ELEITOS.
AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TUCUMÃ, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 26, ENTRE A TV. 29 E RUA JADER BARBALHO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.

REQUER A SEMURB A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO DE FUTEBOL E DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “UMEI SÃO JOSÉ”, EM SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA “CEMEL PROFA. MARIA INÊS DOS SANTOS CAVALCANTE”.
AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA.
PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DE 24/06/2023.

ALTERA A NOMENCLATURA DA UMEI “PRAINHA”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE COMO CEMEI “RUTILENE MELO PEREIRA”.
AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.
PROJETO DE LEI 039/2023, DE 24/04/2023

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM BRAILE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
PROJETO DE LEI N. 040,/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. ROUXINOL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA EDIVALDO LEITE COM AV; SÉRGIO HENN, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EM FRENTE À CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. RIACHUELO, ENTRE 24 DE OUTUBRO E TAPAJÓS, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE PISO DO BARRACÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ANAMA JULIETA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO PEDRO DO MURUCI, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SEGUROS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ANAMA JULIETA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO PEDRO DO MURUCI, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA A REPARAÇÃO NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE AS VIAS SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. TROPICAL, ENTRE CURUÁ-UNA E GONÇALVES DIAS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE MENDONÇA FURTADO E ÁLVARO ADOLFO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 20, ENTRE FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A TRANSFORMAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA CANAÃ, PARA MODO TRIFÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADO, COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A TRANSFORMAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA CANAÃ, PARA MODO TRIFÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADO, COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

INDICA A SEMED A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TOMÉ DE SOUZA, A PARTIR DA RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMIRANGA, ESQUINA COM A RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER O NÚCLEO DE PESCA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20, REGIÃO DO CURUAI, DISTRITO DE LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE CIMA E COMUNIDADES VIZINHAS, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PESCADO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA CÃIMBRA, COMUNIDADE DO BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULACHA PARA A REGIÃO DO ARITAPERA; 01 AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO URUCURITUBA E 01 AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO TAPARÁ, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE VÁRZEA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHONETE E 01 LANCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SINDIPESCA (SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM). (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) EM HOMENAGEM AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS E AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA PROFA. ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMUNIDADE JACAMIM, KM 21 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE SANITIZAÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SANTARÉM, PARA DIVULGAR MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CRIANÇAS (PLAYGROUND) COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS, NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MAICÁ, PERÍMETRO QUE COMPREENDE A RUA URUARÁ E COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO, “MÚSICA NAS ESCOLAS”. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

MOÇÃO DE APLAUSOS À LIDERANÇA INDÍGENA ALESSANDRA MUNDURUKU, POR SER VENCEDORA DO PRÊMIO GOLDMAN DE MEIO AMBIENTE DE 2023.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DA PRF/BASE SANTARÉM PELO ELEVADO GESTO DE HUMANIDADE NO AUXÍLIO DO PARTO DE UMA GRÁVIDA EM TRABALHO DE PARTO NA BR-163.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE.

MOÇÃO DE APLAUSOS (IN MEMORIAN) AO SR. UBALDO CAMPOS CORRÊA.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA XI COUNECOS - CONGRESSO DAS ORGANIZAÇÕES FILIADAS A UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM E PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, DIRETORIA PLEA E CONSELHO DE REPRESENTANTES DA UNECOS PARA O NOVO TRIÊNIO.
AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 61 ANOS DA ESCOLA ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, KM 30, SANTARÉM-CURUÁ-UNA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SANTARENO GONÇALO FERREIRA FILHO - SALÚ.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.