Resumo (28ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 15:00
Encerramento: 25/04/2023 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: SILVIO NETO / UNIÃO
1º Vice-Presidente: GERLANDE CASTRO / PSB
2º Vice-Presidente: JANDEILSON / UNIÃO
1º Secretário: ENFª. ALBA LEAL / MDB
2º Secretário: DR. CARLOS MARTINS / PT
4º Secretário: ANGELO TAPAJÓS / REP



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1048 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1461/2023
REQUER A SEMMA QUE EFETIVE UMA EQUIPE DE PLANTÃO NOTURNA DIARIAMENTE, PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA NESTA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
2 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1462/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.
APROVADO
3 - Requerimento nº 990 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 990/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. ROUXINOL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
4 - Requerimento nº 991 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1418/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA EDIVALDO LEITE COM AV; SÉRGIO HENN, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
5 - Requerimento nº 992 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 992/2023
REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA EM FRENTE À CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER, BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
6 - Requerimento nº 993 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1420/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
7 - Requerimento nº 994 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1421/2023
REQUER A SEMINFRA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).
APROVADO
8 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: SILVIO NETO
Processo: 1463/2023
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AV. RIACHUELO, ENTRE 24 DE OUTUBRO E TAPAJÓS, BAIRRO SALÉ. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).
APROVADO
9 - Requerimento nº 995 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1422/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE PISO DO BARRACÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ANAMA JULIETA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO PEDRO DO MURUCI, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
10 - Requerimento nº 996 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1423/2023
REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SEGUROS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INDÍGENA ANAMA JULIETA DOS SANTOS, LOCALIZADA NA ALDEIA SÃO PEDRO DO MURUCI, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
11 - Requerimento nº 997 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1424/2023
REQUER A SEMINFRA A REPARAÇÃO NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE AS VIAS SÃO JOÃO E MOURA CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
12 - Requerimento nº 998 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1425/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. TROPICAL, ENTRE CURUÁ-UNA E GONÇALVES DIAS. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
13 - Requerimento nº 999 de 2023
Autor: ANGELO TAPAJÓS
Processo: 1426/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE MENDONÇA FURTADO E ÁLVARO ADOLFO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).
APROVADO
14 - Requerimento nº 1000 de 2023
Autor: ENFª. ALBA LEAL
Processo: 1427/2023
REQUER A MESA DIRETORA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
APROVADO
15 - Requerimento nº 1001 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1520/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 20, ENTRE FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 1002 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1428/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A TRANSFORMAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA CANAÃ, PARA MODO TRIFÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADO, COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
APROVADO
17 - Requerimento nº 1003 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1521/2023
REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A TRANSFORMAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA RUA CANAÃ, PARA MODO TRIFÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADO, COMUNIDADE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1464/2023
INDICA A SEMED A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
19 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1465/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO ÀS PROXIMIDADES DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE SÃO JORGE, LOCALIZADA NA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).
APROVADO
20 - Requerimento nº 1004 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1429/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TOMÉ DE SOUZA, A PARTIR DA RUA VITÓRIA RÉGIA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
21 - Requerimento nº 1005 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1430/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA CAMIRANGA, ESQUINA COM A RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).
APROVADO
22 - Requerimento nº 1006 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1431/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER O NÚCLEO DE PESCA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20, REGIÃO DO CURUAI, DISTRITO DE LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
23 - Requerimento nº 1007 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1432/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA
APROVADO
24 - Requerimento nº 1008 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1433/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE CIMA E COMUNIDADES VIZINHAS, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
25 - Requerimento nº 1009 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1434/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
26 - Requerimento nº 1010 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1435/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PESCADO, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
27 - Requerimento nº 1011 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1436/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA CÃIMBRA, COMUNIDADE DO BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
28 - Requerimento nº 1012 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1437/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
29 - Requerimento nº 1013 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1438/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULACHA PARA A REGIÃO DO ARITAPERA; 01 AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO URUCURITUBA E 01 AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO TAPARÁ, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE VÁRZEA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
30 - Requerimento nº 1014 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1439/2023
REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHONETE E 01 LANCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SINDIPESCA (SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM). (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
APROVADO
31 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1466/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA O “PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA” PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
32 - Requerimento nº 1015 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1440/2023
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DA ESCOLA DA FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
33 - Requerimento nº 1016 de 2023
Autor: BIGA KALAHARE
Processo: 1441/2023
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) EM HOMENAGEM AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS E AO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
APROVADO
34 - Requerimento nº 1017 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1442/2023
REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA PROFA. ELIETE DA COSTA MUNIZ, COMUNIDADE JACAMIM, KM 21 DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
APROVADO
35 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1467/2023
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A OBRIGATORIEDADE DE SANITIZAÇÃO PERIÓDICA NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
36 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1468/2023
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS EM VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE SANTARÉM, PARA DIVULGAR MENSAGENS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PROTEÇÃO ANIMAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
37 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1469/2023
INDICA AO GESTOR MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CRIANÇAS (PLAYGROUND) COM BRINQUEDOS EDUCATIVOS, NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA
APROVADO
38 - Requerimento nº 1018 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1443/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MAICÁ, PERÍMETRO QUE COMPREENDE A RUA URUARÁ E COELHO NETO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
39 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1470/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO CULTURAL NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL DE ENSINO, “MÚSICA NAS ESCOLAS”. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).
APROVADO
40 - Requerimento nº 1019 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1444/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO E DRENAGEM DA RUA OSWALDO CRUZ, ENTRE EDIVALDO LEITE E MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
41 - Requerimento nº 1020 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1445/2023
REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A RENOVAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
42 - Requerimento nº 1021 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1446/2023
REQUER A SEMURB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE MONTE MORIÁ, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
43 - Requerimento nº 1022 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1447/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA TV. OSVALDO CRUZ, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
44 - Requerimento nº 1023 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1448/2023
REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. HILDA MOTA, ENTRE AV. TUPAIULÂNDIA ATÉ A MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.
APROVADO
45 - Requerimento nº 1024 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
Processo: 1522/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA BARROSO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1025 de 2023
Autor: ENF. MURILO TOLENTINO
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MAPIRI, ENTRE ALAMEDA BARROSO ATÉ A ACÁCIA PRATEADA, BAIRRO MAPIRI. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.
Matéria não votada
47 - Requerimento nº 1026 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1477/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA RUA 27, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LADO B, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
48 - Requerimento nº 1027 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1478/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA TAMOIOS, ENTRE MOURA DE CARVALHO E BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
49 - Requerimento nº 1028 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1479/2023
REQUER A SEMINFRA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA MOURA DE CARVALHO, ENTRE TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
50 - Requerimento nº 1029 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1480/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA NOVA OLINDA, ENTRE MOURA DE CARVALHO E BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1030 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1481/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA HILDA MOTA, ENTRE SOL NASCENTE E MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1031 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1610/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ORQUÍDEA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1032 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1611/2023
REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA 23, ENTRE 22 E 24, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
54 - Requerimento nº 1033 de 2023
Autor: ERLON ROCHA
Processo: 1612/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM TV. 2 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.
Matéria não votada
55 - Requerimento nº 1034 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1503/2023
REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES, ESQUINA COM AV. JASMIM, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 1035 de 2023
Autor: ADRIANA ALMEIDA
Processo: 1524/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NA AV. JASMIM, ESQUINA COM DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 1036 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1449/2023
REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AV. FERNANDO GUILHON, EM FRENTE A PANIFICADORA BOM PÃO, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
58 - Requerimento nº 1037 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1450/2023
REQUER A SEMURB A LIMPEZA E CAPINA DA RUA 24 DE OUTUBRO, ENTRE AV. CUIABÁ ATÉ O IATE CLUBE, BAIRRO SALÉ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
59 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1507/2023
INDICA AO GOVERNADOR HÉLDER BARBALHO, ATRAVÉS DA SETRAN, A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PA 370, EM TODA A SUA EXTENSÃO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 1038 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1451/2023
REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A TRANSARAPIXUNA, ATÉ A COMUNIDADE DE PIAUÍ, REGIÃO DO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
APROVADO
61 - Requerimento nº 1039 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1452/2023
REQUER A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA EDIVALDO LEITE, EM FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
APROVADO
62 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: ERASMO MAIA
Processo: 1471/2023
INDICA A SEMINFRA SERVIÇOS DE NIVELAMENTO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.
APROVADO
63 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1472/2023
INDICA AO GOVERNADOR HELDER BARBALHO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE ALTER-DO-CHÃO À COMUNIDADE DE PINDOBAL, EM BELTERRA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
64 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1473/2023
INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE APRIMORE O CULTIVO DE HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
65 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1474/2023
INDICA A SMT QUE FAÇA O MAPEAMENTO DOS PONTOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, E REALIZE AÇÕES PREVENTIVAS COMO IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E PLACAS DE ADVERTÊNCIA NESTES LCOAIS. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
66 - Requerimento nº 1040 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1453/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA 9, ENTRE HORTÊNCIA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
67 - Requerimento nº 1041 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1454/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAMBUQUIRA, ENTRE RUA SANTA MARIA E TRINDADE, BAIRRO ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
68 - Requerimento nº 1042 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1455/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DAS TV. 21,22,23,24,26 E 27, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
69 - Requerimento nº 1043 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1456/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. HORTÊNCIA, ENTRE PAPOULA E TV. JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
70 - Requerimento nº 1044 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1457/2023
– REQUER A COSANPA A SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.
APROVADO
71 - Requerimento nº 1045 de 2023
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Processo: 1458/2023
REQUER A MESA DIRETORIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE MAIO, QUINTA-FEIRA, ÀS 9H, PARA TRATAR SOBRE O ATUAL CENÁRIO E NOVAS PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM TEA-TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. POR MOTIVO DE INCOMPATIBILIDADE DE DATA DISPONÍVEL PARA O DIA 11 DE MAIO, 0 VEREADOR SIGNATÁRIO DO REQUERIMENTO N° 1045/2023, TRANSFERIU A DATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 12 DE MAIO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 1.099/2023 APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO. (MEMORANDO 072/2023- DL).
APROVADO
72 - Requerimento nº 1046 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1459/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, ATERRO, TERRAPLANAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA TV. 3 COM A RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
73 - Requerimento nº 1047 de 2023
Autor: CARLOS SILVA
Processo: 1460/2023
REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA MAGUARI, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.
APROVADO
74 - Moção nº 126 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1410/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, em atenção ao Curso de Geografia do Instituto de Ciéncias da Educagao (ICED) da UFOPA, pela realizacão da Edição de abril da “QUINTA GEOGRAFICA - SOBRE A PESCA ARTESANAL E OS DESAFIOS PARA AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS’. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON)
APROVADO
75 - Moção nº 127 de 2023
Autor: JANDEILSON
Processo: 1411/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON LIRA PINTO, pela passagem comemorativa ao seu natalicio, neste 25 de abril. (AUTORIA: VEREADOR: JANDER ILSON)
APROVADO
76 - Moção nº 128 de 2023
Autor: ALYSSON PONTES
Processo: 1412/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, a plataforma digital do “JORNAL O IMPACTO" pelo reconhecimento popular como o MELHOR SITE DE NOTICIAS durante a 1 ª edição do TROFÉU NA PAUTA, realizado pelo Centro Universitário da Amazônia — UNAMA, em Santarém. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON)
APROVADO
77 - Moção nº 129 de 2023
Autor: DIDI FELEOL
Processo: 1413/2023
MANIFESTAÇÃO de PESAR pelo falecimento de Senhor OSVALDO DE OLIVEIRA NOBRE, (CONCEICÃO) Comunidade - Lago Grande, ocorrido dia 21 de Abril de 2023, na cidade de Santarém-Pá. VEREADOR: RAIMUNDO FELEOL)
APROVADO
78 - Moção nº 130 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1414/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, pelo aniversario de 18 anos da Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande / Municipio de Santarém -PA/ FEAGLE. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)
APROVADO
79 - Moção nº 131 de 2023
Autor: DR. CARLOS MARTINS
Processo: 1415/2023
VOTOS DE APLAUSOS,pela passagem dos dias 23 e 24 de abril, datas comemorativas ao DIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA SURDOS E DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS). AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)
APROVADO
80 - Moção nº 132 de 2023
Autor: AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM)
Processo: 1416/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETARIO MUNCIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO, SR. ALBERTO PORTELA, PELO SEU BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA SMT. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO.)
APROVADO



Lista de Presença na Sessão
AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) / UNIÃO
ALYSSON PONTES / PSD
ANDREO RASERA / MDB
ANGELO TAPAJÓS / REP
BIGA KALAHARE / PT
CARLOS SILVA / PSC
DIDI FELEOL / PP
DR. CARLOS MARTINS / PT
ELIELTON LIRA / AVANTE
ENFª. ALBA LEAL / MDB
ERASMO MAIA / UNIÃO
GERLANDE CASTRO / PSB
JANDEILSON / UNIÃO
JÚNIOR TAPAJÓS / PL
SILVIO NETO / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ADRIANA ALMEIDA Agenda Externa Sessão
ALEXANDRE MADURO Questões de saúde Sessão
ENF. MURILO TOLENTINO Agenda Externa Sessão
ERLON ROCHA Agenda Externa Sessão
JK DO POVÃO Licença para tratar de assuntos particulares Sessão
PROFESSOR JOSAFÁ Agenda Externa Sessão
RONAN LIBERAL JR Licença para assumir Cargo de Secretário Municipal Sessão



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