Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJ LEI Nº 042/2023 REFERENTE AO PROCESSO Nº 487/2023

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA ORQUÍDEA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA 23, ENTRE 22 E 24, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA AV. MARECHAL RONDON, ESQUINA COM TV. 2 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA.

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PATROL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COOPRUVAS – COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VÁRZEA DE SANTARÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PIRACÃOERA DE BAIXO.
(AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO FIO EM FRENTE À PRAÇA NOVA, COMUNIDADE DE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA O DESLOCAMENTO DE 02 POSTES E A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 01, LOCALIZADOS AO LADO DIREITO DA PRAÇA NOVA, COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. ROUXINOL, ENTRE AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TV. TANCREDO NEVES, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 07, BAIRRO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA INTERNA 03, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS 25 E 26, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITÓRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE AS ALAMEDAS 25 E 26, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PINDORAMA E TERRA PRETA DOS VIANAS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA ÁREA QUE COMPREENDE A TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO COM AV. TROPICAL, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. 26, ENTRE AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TV. 28, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE “TAPA-BURACO” NA RUA DIAMANTINO, ESQUINA COM MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA CRISTO REI, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE SAMAÚMA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERÚ, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIRACAIA, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A COLOCAÇÃO DE 16 LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS POSTES EM FRENTE A COMUNIDADE PAXIUBA, RODOVIA PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. MARACANÃ, ENTRE A RUA ARAMANAÍ E 4 DE AGOSTO, BAIRRO MARACANÃ I. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA A OPERAÇÃO “TAPA-BURACO” NA AV. MARACANÃ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUARINA, PERÍMETRO ENTRE AV. BORGES LEAL E RUA DOM JOÃO VI, BAIRRO PRAINHA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA FLUMINENSE, ENTRE AV. 7 DE SETEMBRO E MORAES SARMENTO, BAIRRO SANTA CLARA.
AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 06 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO FTU – FORÇA TEEN UNIVERSAL.
AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSÉ AGOSTINHO, PERÍMETRO ENTRE AV. ISMAEL ARAÚJO E ELINALDO BARBOSA.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE ATRÁS DOS RESIDENCIAIS MOAÇARA I E II. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DA ESCADARIA AO LADO DO BAR MASCOTINHO, DA ORLA EM FRENTE A CIDADE.
AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA AO COMANDO DO 3º BPM QUE REALIZE O REFORÇO NO POLICIAMENTO, POR MEIO DE RONDAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA CENTRAL DE ALTER-DO-CHÃO, PARA COIBIR O CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE E IMPLEMENTE POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SERVIÇO E CANAL DE AGENDAMENTO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM DOMICÍLIO PARA CÃES E GATOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. BARJONAS DE MIRANDA E SENADOR LEMOS, BAIRROS ALDEIA E CENTRO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIQUIATUBA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UMA CRATERA NA AV. HORTÊNCIA, ENTRE ALAMEDA 7 E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA GARANTIR QUE ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA POSSAM ESTAGIAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR ALUNOS QUE SOFRAM DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO OU QUE POSSUAM PROBLEMAS QUE ESTEJAM PREJUDICANDO SEU DESEMPENHO NOS ESTUDOS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E CURUÁ-UNA, BAIRRO LIVRAMENTO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMED A MANUTENÇÃO URGENTE DA ROÇADEIRA DA ESCOLA SANTO INÁCIO DE LOIOLA, DISTRITO DE BOÍM, RIO TAPAJÓS.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS: GONÇALVES DIAS E DOM FREDERICO COSTA, NA CIDADE DE SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMED A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA DA ESCOLA SANTO INÁCIO DE LOIOLA, NO DISTRITO DE BOÍM, ALTER-DO-CHÃO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMURB A ELETRIFICAÇÃO DE 12 KM PARA A COMUNIDADE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COUTO MAGALHÃES, ENTRE TV. MARAJOARA ATÉ AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO DA AV. PIRELLI, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E ELIAS RIBEIRO PINTO, BAIRROS SALVAÇÃO E ALVORADA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA PA 370, ENTRE AS AVENIDAS COSTA E SILVA E CASTELO BRANCO, BAIRRO MARARU.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, ATERRO, TERRAPLANAGEM E REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AV. PALHÃO, ESQUINA COM TURIANO MEIRA, BAIRRO DIAMANTINO.
AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 29 ANOS DO MIR.
AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE TURISMO DO PARÁ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL.
AUTOR: VEREADOR BIGA

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DE COXINHA SAULO JENNINGS.
AUTOR: VEREADOR BIGA