Resumo (39ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALDEIA SOLIMÕES, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. PROJETO DE LEI 043/2023, DE 29/05/2023

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023.

INSTITUI O DIA DOS SURDOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO, ASSIM COMO HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DE DESTAQUE NESTA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A PA 257 TRANSLAGO, À COMUNIDADE DE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARAVILHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO. *ALTERADA A DATA PARA 24 DE OUTUBRO DE 2023* (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DEP. ICOARACY NUNES, NO PERÍMETRO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMED O FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, LOCALIZADA NA VILA BOIM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DO BOSQUE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMSA SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA RUA DOM JOÃO, ENTRE O PORTO DO D.E.R E A RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JACAREZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM SERVIÇO DE “TAPA- BURACO” NA TV. ITAPUÃ, ENTRE RUA VITÓRIA E 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE AJAMURI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE 8 LUMINÁRIAS EM LED NA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA MISERICÓRDIA, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE BOIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA DA ALEGRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO VASCO DA GAMA”, NA COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA, DE 01 PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HILDEBRANDO BATISTA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM MAIOR CAPACIDADE DE ALTA TENSÃO PARA FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA E IGREJA DA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA TV. FREI AMBRÓSIO, EM FRENTE A UNIP, E SÃO SEBASTIÃO COM FREI AMBRÓSIO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DO PROJETO TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O JUNHO VIOLETA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA. AUTOR: VEREADOR CARLOS MARTINS. PROJETO DE LEI Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE ANÍSIO CHAVES ATÉ FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS PADRONIZADO NA AV. CUIABÁ, EM FRENTE AO CAFÉ AMAZÔNIA, BAIRRO DA MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMURB QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CUIPIRANGA, PIAUÍ, LAGO CENTRAL, AMARÍ, MAICÁ E SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ICOARACI NUNES, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ROSA PASSOS, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. TAPAJÓS E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA PALESTINA, ENTRE RESISTÊNCIA E TV. PAULISTA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. SENADOR AUGUSTO MEIRA, ENTRE AS RUAS HUMAITÁ E AV. DIAMANTINO (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO GERAL DAS RUAS 7, 12, 19, 20 E RUA LOPES, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ, LADO B. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMAP SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO ANFITEATRO DA PRAÇA DA COHAB (ILUMINAÇÃO E PINTURA). (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

– REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA ALAMEDA INTERNA, ENTRE ALAMEDA 30 E 31, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA RUA ANTÔNIO SIMÕES, ENTRE AV. NICOLAU E RUA URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

– REQUER A SMT A TROCA DA PLACA DE “DÊ PREFERÊNCIA”, SITUADA NO ENCONTRO DA AV. FERNANDO GUILHON COM O VIADUTO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA VIA. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA EVERALDO MARTINS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RAMAL MUTUNUÍ, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DA ESCOLA JOÃO BATISTA MILEO, NA AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMURB A TROCA DE LUMINÁRIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA UIPP DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON ).

REQUER A SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. CURUÁ- UNA, ENTRE O DEPÓSITO DO AVANTE ATACADISTA E A SERRARIA ALGIME, BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ESPÍRITO SANTO, QUADRA 7, OCUPAÇÃO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER A UBS DO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA E POSTEAMENTO NA RUA C, ENTRE TV. 7 DE SETEMBRO E RUA TRANSMAICÁ, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE MELHORIAS E REPAROS EM GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA OCUPAÇÃO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL RIO TAPAJÓS, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA NOVA UNIÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA CRATERA NO CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ESQUINA COM AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP FISCALIZAÇÕES DAS CAIXAS DE ÁGUA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE MAIOR DEMANDA POPULACIONAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAMEDA 25, PERÍMETRO ENTRE AS AV. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL-UMEI LOCALIZADA NO BAIRRO JADERLANDIA - ARTUR DE SIQUEIRA RIKER. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

MOÇÃO DE PESAR PROF RIVELINO LACERDA AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS A SMT PELO PASSEIO CICLISTICO EM ALUSÃO AO MAIO AMARELO AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS DIA DO GEÓLOGO AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO