Resumo (41ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023.

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA RUA DOM JOÃO, ENTRE O PORTO DO D.E.R E A RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA TV. FREI AMBRÓSIO, EM FRENTE A UNIP, E SÃO SEBASTIÃO COM FREI AMBRÓSIO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DO PROJETO TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES NA RODOVIA EVERALDO MARTINS. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. CURUÁ-UNA, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL RIO TAPAJÓS, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA NOVA UNIÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA AV. SÉRGIO HENN, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL PLÁCIDO DE CASTRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UMA CRATERA NO CRUZAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, ESQUINA COM AV. OLAVO BILAC, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMAP FISCALIZAÇÕES DAS CAIXAS DE ÁGUA LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES DE MAIOR DEMANDA POPULACIONAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAMEDA 25, PERÍMETRO ENTRE AS AV. ANÍSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE CRISTO REI, PA 370, SANTARÉM/CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SMT A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO ÔNIBUS DO CHAPADÃO, “RAMAL DO MEIO”, CHAPADÃO. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, ENTRE TV. SILVA JARDIM E PROF. ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO FÁTIMA E ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA FIRMINO BAGATA, ENTRE A RUA A E FRANCISCO FREITAS, BAIRRO CARAUARI, ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA TV. COPACABANA, ENTRE AV. EVERALDO MARTINS E RUA PROF. JUVÊNCIO NAVARRO, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 22, ENTRE AV. FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DO PROJETO TAPA-BURACO NA TV. ROSA PASSOS, ENTRE AV. BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, BAIRRO PRAINHA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE CUIPIRANGA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Discóide. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS

INSTITUI A SEMANDA DO COMBATE DO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORI: VEREADOR GERLANDE CASTRO.

Disp6e sobre a nomenclatura a ser dada a UMEI situada na comunidade de Boa Esperança neste município, se chamara “UMEI EMILIA SILVA LEAL”. AUTORIA: VEREADOR- JUNIOR TAPAJÓS.

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. IRURÁ, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E RUA ILDEFONSO ALMEIDA, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA AFONSO PENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA DEP. ICOARACI NUNES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL SANTA MARIA, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE LAGOA E SÃO PEDRO, RIO CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A PRAÇA TIRADENTES, LOCALIZADA NA AV. TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP E A SEMURB SERVIÇOS DE PODA DE REDUÇÃO NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ENTRE EDIVALDO LEITE E TV. BOM JARDIM, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL

REQUER A SEMAP E A SEMURB SERVIÇOS DE PODA DE REDUÇÃO NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AV. OLAVO BILAC, ENTRE JOANA D´ARC E ALAMEDA SÃO JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL

INDICA A SEMSA QUE SEJA FIXADO E PAGO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM CONSONÂNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022, E A LEI FEDERAL 14.434/2022. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA DA INDÚSTRIA, ENTRE AS RUAS TUPAIULÂNDIA E PALHÃO, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SOL NASCENTE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA JURI, ENTRE A RUA TUPAIULÂNDIA E AV. ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE A RUA TUCUMÃ E ITAMARATI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA TUCUMÃ, ENTRE A RUA TUPAIULÂNDIA E CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MANGABEIRA, ENTRE A RUA BUENOS AIRES E RUA DA ÍNDIA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TV. XINGÚ, ENTRE A RUA SOL NASCENTE E EDIVALDO LEITE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA AV. PALHÃO, ENTRE A RUA INBAUBA E NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TURIANO MEIRA, ENTRE RUA ALVORADA E AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, ENTRE TURIANO MEIRA E SÉRGIO HENN. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMEDE (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA), RECURSOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA E QUILOMBO SARACURA, REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER AO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ (EMATER) A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE PEIXE EM TANQUE- REDE NA COMUNIDADE CUPIRANGA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS

REQUER A SEMTUR A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA NA COMUNIDADE CUIPIRANGA, COM OBJETIVO DE APRECIAR E EXPANDIR EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS DE BASE COMUNITÁRIA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6, LADO B, BAIRRO JUÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MASSAK, COMUNIDADE SÃO JORGE. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FÉ EM DEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA TV. BELO MONTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. ESPÍRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. F, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TV. OLHO DE ÁGUIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. BOM JESUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. ESPERANÇA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA RUA SÃO NICOLAU, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E TV. NS1, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DO BECO DO POETA, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SANTÍSSIMO, BAIRRO SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 328.000,00 REAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.736.741,16 REAIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ

MOÇÃO DE APLAUSOS, Para a Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA, pela realização do I Festival de Arte e Cultura. (Autoria: Vereador Carlos Martins).

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pelos 194 anos de fundação da Câmara Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera)

MOÇÃO DE APLAUSOS EM MEMÓRIA AO SR. JOAQUIM DA COSTA PEREIRA, FUNDADOR DO SISTEMA TAPAJÓS DE COMUNICAÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA QUE É COMEMORADO NO PRÓXIMO 01 DE JUNOR. ( VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA DO CHAPADÃO, REGIÃO DO CORTA CORDA — PA 370 KM 89. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.