Resumo (42ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA. AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA. PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico e Discóide. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NA AV. CURUÁ-UNA, ENTRE AS RUAS CRISTO REI E SOL NASCENTE. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA TURIANO MEIRA, ENTRE RUA ALVORADA E AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. MOAÇARA, ENTRE TURIANO MEIRA E SÉRGIO HENN. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA

REQUER A SEMEDE (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA), RECURSOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA E QUILOMBO SARACURA, REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TV. FÉ EM DEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO DA TV. BELO MONTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. ESPÍRITO SANTO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. F, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TV. OLHO DE ÁGUIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. BOM JESUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA TV. ESPERANÇA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DA RUA SÃO NICOLAU, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E TV. NS1, BAIRRO DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E COMPACTAÇÃO DO BECO DO POETA, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A URGENTE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO SANTÍSSIMO, BAIRRO SANTÍSSIMO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023 - PROREFIS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. APROVADO COMO PROJETO DE LEI 54 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA PRAÇA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO REGIAO DO LAGO GRANDE - PRAÇA DE ESPORTE E LAZER MAVIEL TORQUATO ALHO. AUTORIA: ERLON ROCHA

REQUER A SEMSA A REFORMA E PINTURA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, PLANALTO CURUÁ-UNA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE CONCRETO PARA CAIXAS D´ÁGUA DA COMUNIDADE DE PALMAS DO ITUQUI, PLANALTO CURUÁ-UNA – PA 370. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMURB E EQUATORIAL ENERGIA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA POR UMA DE CONCRETO NO RAMAL SÃO SEBASTIÃO, SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA DERIVAÇÃO DO FINAL DO LINHÃO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO DO EIXO FORTE. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA 24 DE OUTUBRO, PERÍMETRO DA AV. CIUABÁ E FREI AMBRÓSIO, BAIRRO ALDEIA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES

REQUER A SMT O CUMPRIMENTO COM HORÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS MAPIRI/LIBERDADE, PRINCIPALMENTE AOS DOMINGOS. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL E LIMPEZA NA TV. MAGNO, ENTRE RUA ANGELIM E TV. LAGO VERDE, BAIRRO MARACANÃ. AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

INDICA A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE 4 TEMPOS NO CRUZAMENTO DAS AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO E SÉRGIO HENN. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E COMPACTAÇÃO DA RUA NOVA OLINDA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA COMPACTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DOM MACEDO COSTA, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JAPU, ENTRE AS AV. PARDAL E PIRELLI, BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, LIMPEZA COMPACTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO ASFALTAMENTO DA RUA PROF. JUVÊNCIO NAVARRO, VILA DE ALTER-DO-CHÃO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ARAPIUNS, ESQUINA COM ICOARACY NUNES, BAIRRO APARECIDA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE GALERIAS EM FRENTE A UPA 24H, LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

INDICA AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO UMA FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DA GRANDE QUANTIDADE DE CÃES E GATOS RECÉM-NASCIDOS QUE ESTÁ SENDO ABANDONADA NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA 24 H PARA A GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

REQUER A SEMURB A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA TV. VISTA ALEGRE, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA RUA DO BOSQUE, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS ASPARGOS, ENTRE A RUA JADER BARBALHO E DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA NITERÓI, ENTRE A RUA TRANSMAICÁ E SERINGUEIRA, BAIRRO ÁREA VERDE. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA E SEMURB A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO DA TV. EL SHADAI, BAIRRO ALTO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, EMIÇARRAMENTO DA TV. 6, ENTRE AS RUAS A E G, BAIRRO JADERLÂNDIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA SANTA LUZIA, ENTRE TV. ESPÍRITO SANTO E CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO AMPARO. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AV. BORGES LEAL E FERNANDO GUILHON, BAIRRO CARANAZAL. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO VIGIA. AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos mototaxistas credenciados do município de Santarém pelos seus 21 anos de atuação no município, comemorados no último dia 31 de maio. (Autoria: Vereador JK do Povão).

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos ex-diretores da Associação de Moradores de Vila Curuai (AMOVIC), na pessoa do ex-presidente Elson Nogueira, pelo belíssimo trabalho que desenvolveram à frente da entidade. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).

MOÇÃO DE APLAUSOS, À nova diretoria da Associação de Moradores de Vila Curuai (AMOVIC), na pessoa do presidente César Alves, e do vice-presidente José Ricardo Paes, eleitos no último dia 04 de junho de 2023. (Autoria: Vereador Aguinaldo Promissória).

MOÇÃO DE APLAUSOS, Pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho. (Autoria: Vereador Sílvio Neto).